PRE, MPE e TRE ficam de plantão durante eleições; denúncias podem ser feitas por telefone, pessoalmente ou via internet

Fonte: AF Notícias - Da Redação - 03/10/14 11h05

Divulgação

Eleições 2014 - Órgãos fiscalizam crimes eleitorais

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) estará em plantão a partir desta sexta-feira até a conclusão da votação, às 17 horas de domingo, 5. Os procuradores regionais eleitorais titular e auxiliares, além de fiscalização nos principais locais de votação em Palmas, receberão denúncias de ilícitos eleitorais na sede da PR/TO (104 Norte, rua NE 03, conjunto 02, lote 4) e no Tribunal Regional Eleitoral (Av. Teotônio Segurado, quadra 202 Norte, conjunto 01, lotes 01 e 02). As denúncias também podem ser feitas pelos telefones (63) 3219-7202 e 9935-6095 e pela internet: www.prto.mpf.gov.br .

A participação do cidadão eleitor é importante para que a eleição transcorra com a máxima idoneidade e que os ilícitos porventura cometidos sejam apurados e punidos. Atos proibidos pela legislação eleitoral como compra de votos, propaganda boca de urna, transporte de eleitores, comícios, carreatas ou divulgação de qualquer tipo de propaganda que não seja a manifestação individual e silenciosa do eleitor devem ser denunciados, preferencialmente com elementos que comprovem o ilícito como fotografias e filmagens.

TRE/TO e MP/TO

O Tribunal Eleitoral Eleitoral e o Ministério Público do Estado do Tocantins também estarão em plantão durante o processo de votação. Ao TRE/TO, o eleitor pode fazer denúncias pelo telefone da Ouvidoria do órgão, que é 0800-6486-800 e também pelo sítio na internet: http://www.tre-to.jus.br . O plantão da Ouvidoria do TRE se estende até a conclusão da apuração dos votos, estimada para cerca de cinco horas após a conclusão da votação.

Os promotores eleitorais estarão em trânsito por todas as Comarcas do estado, e poderão receber denúncias no próprio local onde tenha acontecido o ilícito. As denúncias por telefone serão todas recebidas pelo número (63) 8416-1483, que intermediará as ligações e informará imediatamente o respectivo promotor eleitoral o teor da denúncia e o local do fato.