6 de março de 2014
A tarifa de água ficará 13,90% mais cara para o consumidor tocantinense cliente da SANEATINS, a partir do dia 1° do próximo mês. O reajuste se refere aos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário, aprovado pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR). O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira, 28, véspera de carnaval.
O aumento terá aplicação inicial nas faturas com vencimento em maio de 2014, de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, segundo o DOE. Mas, segundo a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/SANEATINS), o reajuste não será aplicado sobre a cobrança da tarifa social dos clientes cadastrados na categoria, com o consumo de até 10 mil litros por mês. Estes permanecerão pagando R$ 8,51.
Para se ter uma idéia, o consumidor que pagava em fevereiro uma conta com do valor de R$ 80,00, pagará R$ 91,12 em maio, um acréscimo de R$ 11,12. A dona de casa Sandra Santos considerou o aumento alto. “Eu pago de R$ 60,00 a R$70,00 na conta de água. Agora é economizar para continuar pagando o mesmo valor e não sentir no bolso”, disse.
Reajuste
Por meio de nota, a ATR explicou, que o cálculo para definir o valor do reajuste é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo em vista a necessidade de alinhamento tarifário entre o Indicador de Correção Monetária e os reajustes concedidos referentes ao período de novembro de 2009 a dezembro de 2013.
A agência colocou ainda que a empresa Foz/SANEATINS apresentou, em outubro de 2013, estudos de composição tarifário demonstrando eventuais prejuízos financeiros advindos das diferenças de reajustes praticados ao longo de 14 anos de operação e de aumento de seus custos operacionais, além dos próprios investimentos no setor, o que elevaria a tarifa de água em até 48,91%. Em análise, a ATR concluiu que o reajuste devido deveria ser de 13,90%.
No DOE, a ATR esclarece que o reajuste é previsto na Lei Federal nº 11.445/2007, que garante que as tarifas podem ser reajustadas anualmente, através de índices que reflitam a variação dos custos operacionais praticadas pelas operadoras de saneamento.
O último reajuste concedido à concessionária foi em janeiro de 2012, com o percentual de 7,14%.
Foz/SANEATINS
A Foz/SANEATINS informou, por meio de nota, que o reajuste tem como objetivo recompor as perdas com a inflação dos últimos quatro anos. Conforme a companhia, a tarifa média de água praticada no Estado está entre as dez mais baratas, dentre as 27 empresas de saneamento brasileiras, com base em dados divulgados pelo Ministério das Cidades. Se compararmos com as tarifas cobradas em Goiás, por exemplo, veremos que a da Foz/SANEATINS é 14% mais barata.
A concessionária explicou ainda que o reajuste terá um impacto de aproximadamente R$ 5,00 no bolso do consumidor, se considerado o valor do consumo médio das famílias tocantinenses, que é de aproximadamente R$ 40,00 por mês. (Jornal do Tocantins)
(Folha do Bico)
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