Cerca de 266 famílias cadastradas se recusam a ocupar terras do Incra

AWA-GUAJÁ »

Sandra Viana

Publicação: 28/03/2014 08:10 Atualização: 28/03/2014 11:40

Famílias alegam que áreas do Incra são distantes e cm infraestrutura

As 266 famílias cadastradas para retirada das terras indígenas Awá-Guajá, no município de São João do Caru, ainda não ocupam as áreas destinadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MA). Os ocupantes alegam que as áreas disponíveis são distantes do atual local de moradia. O órgão, por sua vez, prossegue a análise de outras terras com possibilidade de acolhimento destas famílias. Dos cadastrados, 225 tiveram dos dados lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). O prazo dado pela justiça para saída dos ocupantes encerrou no último dia 9. “Até o momento, o Incra não realocou nenhuma família, pois nenhuma manifestou interesse”, informou o superintendente do órgão, José Inácio Rodrigues.

O Incra-MA dispõe de lotes em áreas de reassentamento nos municípios de Parnarama e Coroatá. Trata-se de áreas de assentamento onde já existem famílias morando e produzindo. Todas estão inscritas no CadÚnico, ou seja, já integram a rede de proteção social do Governo Federal, tendo acessos a programas como o Bolsa Família. Os demais benefícios destinados só serão definidos a partir do momento em que se instalarem no projeto de assentamento. As famílias receberão os créditos iniciais do Programa Nacional da Reforma Agrária e terão acesso a políticas públicas do Governo Federal como moradia - assegurada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - e Pronaf, para que possam iniciar atividades produtivas.
A área de assentamento em Parnarama é de 12.559 hectares, com capacidade para abrigar 545 pessoas. Atualmente, há 121 famílias no local. Em Coroatá, as vagas estão distribuídas em nove projetos de assentamento. Além destas definidas, o Incra analisa propostas que incluem a Fazenda Eldorado, no município de Igarapé Grande e Fazenda Jaguaribe, em Pedro do Rosário. Ambas em fase de elaboração do laudo agronômico. Há ainda a área da Fazenda Imperial, em Codó, aguardando decisão de posse ao Incra por parte da Justiça. “Asseguramos que todas as famílias cadastradas têm áreas à sua disposição para serem assentadas, conforme determinou a Justiça Federal”, garantiu o superintendente do Incra-MA.

Para garantir a informação e o atendimento às famílias ocupantes, equipe do Incra-MA faz acompanhamento da comissão de trabalhadores rurais dos povoados Cabeça Fria, Caju e Vitória da Conquista. O objetivo da comissão é realizar visita de reconhecimento de áreas que o órgão está disponibilizando. Está e andamento uma destas visitas, cuja previsão de conclusão é para este sábado, 29. A retirada ou desintrusão vem sendo realizada pelo Incra sob supervisão da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Força Nacional. A Funai informa que vem se mobilizando junto à prefeitura de São João do Caru e tem reunido com o Incra e as famílias. Afirma ainda que a retirada é realizada de forma pacífica. Os esforços, segundo a Funai, têm como foco informar e conscientizar os ocupantes da importância em cumprir a decisão judicial.

Desintrusão
A ação de retirada das famílias foi executada entre 22 de fevereiro e 7 deste mês, porém, ainda são feitos agendamentos com os remanescentes que aguardam saber para onde vão. Propriedades de fazendeiros e casebres foram desmontados; em alguns trechos, as pessoas se retiraram por espontânea vontade, segundo o Incra. Para facilitar a remoção, um posto de atendimento foi aberto no povoado Vitória da Conquista, onde as últimas famílias poderão agendar a saída. Os Awá-Guajá são indígenas de língua tupi-guarani, de recente contato e formado por aproximadamente 400 pessoas.

(O Imparcial)