Governo do MA anuncia reforma, corte de R$ 100 mi em contratos e contingenciamento

Em 18 de janeiro de 2016 - De Folha do Bico (Reprodução)

Governador Flávio Dino recebeu a imprensa maranhense para avaliar ações do primeiro ano de governo e fazer anúncios a população. Foto: Karlos Geromy

O governador Flávio Dino reuniu a imprensa nesta segunda-feira (18) para divulgar avaliação do primeiro ano de gestão, anúncio de obras, reformas administrativas, cortes de R$ 100 milhões em contratos e contingenciamento de 30% dos custeios. “As medidas anunciadas visam a redução de despesas, agilização de procedimentos administrativos e monitoramento do cumprimento do Programa de Governo”, explicou Flávio Dino ao destacar as prioridades para os próximos meses.

Além da organização da política fiscal, durante o encontro, o governador destacou as ações com ênfase nas políticas sociais, de Infraestrutura e de Segurança Pública. Detalhou, também, os ajustes fiscais que garantirão a manutenção de investimentos em todo o estado. Na área de educação, o governador destacou o Programa ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de taipa ou palha por escolas de alvenaria; a implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que está beneficiando mais de um milhão e duzentos mil estudantes; bem como os primeiros resultados do Plano ‘Mais IDH’, ressaltando que as ações serão reforçadas nos 30 municípios com os menores indicadores sociais do Estado.

Flávio Dino anunciou, ainda, a ampliação das obras de recuperação de vias com o Programa ‘Mais Asfalto’, a recuperação de rodovias estaduais e a expansão de estradas. “Este ano lançaremos obras importantes, como a ligação entre Buriti Bravo e Caxias, um sonho de décadas; no Leste, a ligação entre São João dos Patos e Passagem Franca; a Ponte Central-Bequimão e a estrada, que vai ligar 13 municípios do Litoral Ocidental, além da Estrada de Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra”, detalhou.

O governo anunciou, também, a elaboração do projeto da Rodovia dos Presidentes, que vai ligar Presidente Vargas a Presidente Juscelino. Será um eixo paralelo à BR-135, ligando o Estado do Sul ao Norte. “Na prática, vamos duplicar a BR-135 mediante um trecho de 60km de uma MA”, avisou o governador.

“Nós temos uma visão muito clara de desenvolvimento inclusivo, por isso apoiamos o empresariado local com desonerações tributárias para vários setores da economia”, destacou Flávio Dino. Segundo ele, o Governo revisou, em 2015, a legislação referente ao Simples, o que garantiu que mais de cem mil empresas pagassem menos impostos. “Destaco, ainda, nossa ênfase no setor primário com vacinação contra a febre aftosa, o apoio a agricultura familiar com as feiras de tecnologia e o início de programas de fomento às atividades produtivas, beneficiando até agora mais de 2 mil famílias”.

Os esforços para a redução dos gastos em despesas estão sendo coordenados pelo chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares, e deverão chegar na ordem de R$ 100 milhões em cortes em contratos de terceirização e prestações de serviços. Além disso, haverá o contingenciamento em 30% do orçamento do custeio do Estado. “Continuidade do rigor na gestão financeira, transparência e combate à corrupção são as ferramentas utilizadas para garantirmos o equilíbrio das contas em 2016 e dar continuidade nas ações iniciadas em 2015”, ressaltou o governador.

Flávio Dino também explicou que as medidas são necessárias em função da diminuição dos repasses federais por meio do Fundo de Participação Estadual (FPE) e das dívidas assumidas da gestão passada. “Em janeiro de 2016, houve uma queda de 17% na participação do Maranhão em relação ao mesmo período de 2015. Temos, também, por exemplo, que honrar com a dívida externa contraída pelo governo anterior. Este mês pagaremos uma parcela de R$ 178 milhões”.

Reforma Administrativa

Para garantir mais economia a dar fluidez às ações administrativas do Estado, Flávio Dino anunciou a fusão de algumas Secretarias de Estado. A Secretaria de Cultura absorverá as ações de Turismo, tendo como titular Diego Galdino. O atual Secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry será o titular da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos. Já o atual secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, passará a ser titular da Secretaria de Agricultura e Pesca.

O governador Flávio Dino anunciou ainda a criação da Secretaria de Governo, que terá como titular o atual secretário de Cultura, Felipe Camarão. A nova pasta ficará responsável pelo monitoramento das metas governamentais.