Piso 2016: MEC e Tabela do Banco do Brasil demonstram que governos podem pagar o reajuste
21/01/2016 17:38 - De Mídia Popular Net (Reprodução)
Após anúncio oficial de que o reajuste do piso nacional dos professores para 2016 é de 11,36%, prefeitos e governadores em todo o país têm ocupado a imprensa para dizer que não podem pagar. Falam em "crise", "falta de recursos" e dizem até que os docentes já ganham mais do que o valor anunciado pelo MEC, através do ministro Aluizio Mercadante (foto). Tudo alegação falsa.
O Ministério da Educação divulgou recentemente um estudo onde comprova que o repasse do FUNDEB nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa de estados e municípios. Ou seja, todos os reajustes do piso têm sido dados com base na capacidade financeira de prefeitos e governadores.
Tanto isto é verdade que a própria lei do piso do magistério, em seu artigo 4º, diz que a União complementa com dinheiro extra as localidades que provarem tecnicamente que não podem pagar os reajustes anuais. Até hoje nenhum prefeito ou governador requereu esse auxílio. E por quê? Porque na hora que abrirem suas contas eles sabem que serão desmentidos publicamente.
Por outro lado, o Banco do Brasil disponibiliza publicamente os repasses que prefeitos e governadores recebem mensalmente do Fundeb. E, pelos números apresentados, a crise é mesmo só de falta de vergonha e compromisso com a educação desses gestores que se negam a dar o devido reajuste aos professores.
Veja na Tabela abaixo quanto os governos receberam desse fundo de 22.12.2015 a 21.01.2016 - Apenas TRINTA dias! - Em R$:
Fonte: www.brasil.gov.br
Acre AC 44.475.635,81
Alagoas AL 55.895.515,70
Amapá AP 40.429.132,09
Amazonas AM 102.196.270,68
Bahia BA 232.023.166,43
Ceará CE 107.273.597,33
Distrito Federal DF 11.785.896,78
Espírito Santo ES 85.178.416,90
Goiás GO 144.175.652,18
Maranhão MA 88.623.155,93
Mato Grosso MT 171.878.166,60
Mato Grosso do Sul MS 82.073.746,60
Minas Gerais MG 714.348.731,53
Pará PA 148.197.255,30
Paraíba PB 77.595.408,93
Paraná PR 452.228.010,58
Pernambuco PE 159.282.416,33
Piauí PI 56.657.631,71
Rio de Janeiro RJ 319.382.696,31
Rio Grande do Norte RN 64.409.235,22
Rio Grande do Sul RS 448.103.936,06
Rondônia RO 52.782.603,91
Roraima RR 24.553.948,86
Santa Catarina SC 176.844.229,23
São Paulo SP 1.701.155.252,21
Sergipe SE 46.960.599,96
Tocantins TO 70.270.762,30
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