TSE conclui que não houve fraude na eleição de Dilma EM 2014

Em 05/11/2015 11h40 | Atualizado em: 05/11/2015 11h46 - De Voz do Bico (Reprodução)

Foto: Igo Estrela

Gilmar Mendes e Dias Toffoli, encerram suspeita de fraude no pleito de 2014

Joelma Pereira

A decisão desta quinta (5) sepulta as suspeitas do PSDB, que tentou colocar em xeque a lisura e a confiabilidade das urnas eletrônicas. O presidente do TSE, Dias Toffoli, chegou a classificar o caso como "lenda urbana"

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na manhã desta quinta-feira (5), que, ao contrário do que argumentou o PSDB em pedido encaminhado há dez meses, não houve manipulação de urnas eletrônicas nas eleições de 2014, considerou infundadas as suspeitas de fraude e garantiu a confiabilidade das urnas eletrônicas. "As suspeitas que circularam pela internet e o relatório apresentado pelo partido não correspondiam à verdade. Eram lendas urbanas", afirmou o presidente do tribunal, Dias Toffoli.

“Não foi verificada nenhuma evidência de que houve violação ao sigilo do voto no pleito do ano passado. O objetivo da auditoria era verificar se houve lisura nas eleições. Não foi encontrada nenhuma evidência em tal sentido”, disse Toffoli. Segundo ele, o TSE analisou todos os argumentos apresentados pelo PSDB no pedido.

Toffoli ressaltou que todo gasto com a auditoria foi arcado pelo PSDB, inclusive deslocamentos de servidores do tribunal que acompanharam e auxiliaram na apuração. De acordo com o coordenador jurídico nacional do PSDB, Flávio Pereira, a auditagem durou dez meses e custou cerca de R$ 1 milhão ao partido.

Na última quarta-feira (4), após entregar o relatório ao TSE, a defesa tucana confirmou que não foram encontradas fraudes no processo. No entanto, alegou que o sistema eleitoral não está projetado para permitir auditoria externa independente e efetiva dos resultados.

Em tom crítico, o mais novo ministro do tribunal, Herman Benjamin, rejeitou proposta do partido sobre a volta do voto impresso como alternativa para garantir a checagem do pleito. “Qualquer proposta que tenha, no sentido de retroceder, deve receber uma resposta muito dura das instituições e da sociedade brasileira como um todo. No mundo inteiro, o processo brasileiro é festejado. É um exemplo de que é possível avançar. Todo modelo pode ser aperfeiçoado tecnicamente, mas não podemos aceitar o retrocesso”, ressaltou.

Nas eleições presidenciais de 2014, o candidato tucano Aécio Neves (MG) perdeu para a presidente Dilma Rousseff com uma diferença de 3,5 milhões de votos, a margem mais apertada em eleições presidenciais no período democrático, garantido pelo eleitorado do Nordeste, fiel ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o PSDB justificou que a “confiabilidade da apuração e a infalibilidade” da urna eletrônica estavam sendo colocadas em xeque nas redes sociais. Por esse motivo, seria preciso dar uma resposta à população com a apuração.

Para Herman, as agremiações políticas deveriam zelar pela credibilidade do TSE e não se ater a suspeitas de internet. “A questão aqui não é dos fofoqueiros da internet. Os fofoqueiros da internet não têm a credibilidade dos partidos políticos e, sobretudo, dos partidos políticos que gozam de grande representatividade e de uma história. O apelo que fiz aqui foi muito mais dirigido aos partidos políticos, porque são eles que têm o dever primeiro de zelar pela própria instituição da Justiça Eleitoral, não só do TSE”, ressaltou.

O ministro Gilmar Mendes defendeu que o tribunal deveria tomar frente adotando mecanismos de controle e transparência perante a sociedade. “Nós temos que nos preocupar seriamente com essa questão, para que de fato as pessoas saibam, tenham possibilidade de fazer verificação. Isso é um trabalho de catequização, trabalho pedagógico. Fazermos demonstração, ampliarmos a possibilidade de fazermos essa verificação, a Justiça Eleitoral tomar essa tarefa para si. Não para evitar a boataria, porque de fato não se evita a boataria especialmente numa matéria tão delicada, com conflitos políticos, com sugestões de variada ordem. Mas pelo menos para contribuir no esclarecimento”, ressaltou. Segundo ele, a análise foi importante para que ficasse esclarecida a questão. “Para que realmente ficasse posto de uma forma muito clara que a Justiça eleitoral não tem nada a esconder. Pelo contrário, [o TSE] é um tribunal aberto”.

Fonte: Fatooline