Em 18/11/2015 22h15 - Atualizado em 18/11/2015 23h21 - De G1 (Reprodução)
Presidente do colegiado disse que diretoria alega que espaços estão cheios.
José Carlos Araújo disse que, em 16 anos de mandato, nunca viu isso ocorrer.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Deputado José Carlos Araujo, presidente do Conselho de Ética (Foto: Nathalia Passarinho/G1)
A reunião Conselho de Ética marcada para esta quinta-feira (18) para analisar o parecer que recomenda a continuidade do processo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode não ocorrer por falta de sala, segundo informou o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).
De acordo com o parlamentar, o plenário foi solicitado "há vários dias", mas a diretoria que cuida da parte de infraestrutura diz não haver “disponibilidade de espaço”.
Segundo aliados de Eduardo Cunha, uma das estratégias do peemedebista para preservar o mandato é adiar até fevereiro do ano que vem o processo a que responde por suposta quebra de decoro parlamentar. A expectativa é de que, até lá, as denúncias de que mantém contas secretas na Suíça percam espaço no noticiário.
A sessão do Conselho de Ética marcada para esta quinta seria destinada à apresentação e discussão do relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que aponta indícios de quebra de decoro parlamentar suficientes para que o processo que investiga Eduardo Cunha continue. José Carlos Araújo disse que, alegando falta de sala, a diretoria disse que o Conselho de Ética terá que fazer a reunião no plenário 9, após sessão da CPI que investiga maus tratos contra animais.
Tanto a reunião do Conselho de Ética quanto a da CPI estão marcadas para ocorrer às 9h30. “Solicitei uma sala e até agora não foi confirmada. Dizem que não tem disponibilidade. Me reservaram uma sala onde já haverá uma CPI no mesmo horário. E terei que esperar a sessão da CPI. Em 16 anos que tenho de mandato parlamentar, eu nunca vi isso”, disse José Carlos Araújo.
Perguntado se a resistência em disponibilizar uma sala seria uma manobra coordenada por Cunha para postergar o processo por quebra de decoro, o presidente do Conselho de Ética afirmou que não “está aqui para achar nada”. “Estou falando fatos. Vocês tiram as próprias conclusões. Hoje é um dia normal e está cheio. Quarta-feira é difícil achar um plenário. Mas nas quintas-feiras?”, questionou.
Além da falta de disponibilidade de sala, o presidente da Câmara marcou sessão do plenário para às 9h desta quinta (19). Normalmente, demora algumas horas para haver quórum de votação e a ordem do dia começa às 11h. Quando há votações de projetos em plenário, não pode haver deliberação nas comissões. Assim, se o Conselho de Ética só puder se reunir após a sessão da CPI, é possível que a reunião precise ser cancelada por causa da ordem do dia no plenário.
Denúncias
Investigado na Operação Lava Jato, Cunha é acusado pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL – autores da representação no Conselho de Ética – de mentir em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse não possuir contas bancárias no exterior.
Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontam, porém, que o peemedebista é controlador de contas na Suíça. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, Cunha negou ser o dono das contas, mas admitiu possuir ativos no exterior que são administrados por trustes – entidades legais que administram bens em favor de um ou mais beneficiários.
Na última segunda, o relator do processo protocolou parecer no qual recomenda que o Conselho dê continuidade às investigações das denúncias contra o peemedebista. Pinato apresentou o relatório preliminar antes do prazo limite de 10 úteis, que terminaria nesta quinta (19). A antecipação foi criticada pelo advogado de Cunha, que alegou cerceamento de defesa.
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