Decisão que suspendia promoções de militares do TO é cassada pelo STJ

Em 7 de agosto de 2015 - De Folha do Bico (Reprodução)

Tocantins 247

O Superior Tribunal de Justiça acatou o pedido contra a suspensão das promoções, que foram concedidas pelo governo do Estado, no fim do ano passado, ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar do Tocantins.

A ação foi movida pela associação que representa as duas categorias em Araguaína, na região norte do Tocantins, e recorria da decisão tomada pelo poder judiciário do Tocantins. Assim, as promoções voltam a valer até que o próprio STJ julgue o pedido de suspensão feito pelo atual governo do Estado.

Conforme a decisão do STJ, o pedido de suspensão “deveria ter sido proposto perante esta Corte Superior, a quem compete o exame de eventual recurso contra a decisão que antecipou os efeitos da tutela”. (G1)