Em 09/08/2015 - De Sintet Tocantins - 12 h ·
Tendências e Ideias
Valorização profissional e educação pública de qualidade
Por Joelson Pereira - Presidente do SINTET Regional de Palmas
Sabemos que a educação é a base para uma sociedade de cidadãos e cidadãs emancipados e o impulsor do desenvolvimento socioeconômico de uma nação. Portanto, é obrigação do Estado oferecer uma educação de qualidade. Nesse sentido, é comum em ano de eleição a educação ganhar muito espaço no debate e discurso político. Infelizmente, passado esse período, a maioria dos governantes deixa de priorizar a educação e passa a trata-la como despesa e não como investimento. Todavia, não é de agora que a educação pública está em crise. Embora reconhecendo pequenos avanços nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma realidade muito distante de uma educação pública de qualidade. Ainda.
No âmbito federal, o corte de quase dez bilhões no orçamento para a educação representou uma frustração imensa na perspectiva de melhoria na qualidade da educação este ano. Esse corte representa uma grande contradição para um país que adotou o lema “pátria educadora” e no discurso coloca a educação formal como prioridade.
No Tocantins, a atual gestão limitou-se a aplicar na educação o mínimo exigido pela Constituição. Mesmo diante da grande injustiça cometida pelo Estado junto à categoria ao longo da história e de um movimento paredista que dura mais de 60 dias, prevalece a falta de sensibilidade do governo em atender, a contento, nossas legítimas reivindicações. Além disso, não apresenta nenhuma vontade em criar condições efetivas para reverter o processo de desvalorização ao qual o estado nos acometeu. Para termos uma noção do descaso, o Tocantins paga o segundo menor salário de nível superior para professor em início de carreira e o pior em termos de fim de carreira. Enquanto a maioria das categorias aposenta com salários acima de R$ 20.000,00, um docente com doutorado chega ao fim da carreira com pouco mais de R$ 7.000,00. Outro descaso é com a formação continuada. Nunca tivemos uma política de formação continuada em nível de mestrado e doutorado promovido pelo Estado. Mesmo tendo uma universidade estadual. Ou seja, o profissional que aspirar uma dessas especializações terá que arcar com todas as despesas por conta própria.
Em Palmas, uma das capitais que mais crescem economicamente, não é muito diferente. A atual gestão, em movimento contrário ao crescimento na arrecadação, promoveu no ano de 2015 um corte de aproximadamente 3% nos recursos a serem aplicados na educação, reduzindo de 28% (aplicado em 2014) para pouco mais de 25% no orçamento dessa pasta. A consequência disso é o atraso no pagamento dos benefícios de carreiras, enxugamento na modulação das escolas com o objetivo de racionalizar (sob a lógica do fazer mais com menos) e a contratação de profissionais sem qualificação adequada para atender alunos de 0 a 5 anos, num claro processo de precarização da qualidade do ensino na educação infantil. Em termos de formação continuada, o problema a realidade é mesma do Estado. Como exemplo negativo, o atual prefeito promoveu uma formação denominada “curso de modernização de gestores escolares”, no qual gastou mais de três milhões para um seleto grupo de educadores, comitiva da gestão, além do próprio prefeito, em excursões internacionais (Cingapura, Finlândia e Itália) sob a justificativa de apresentar aos nossos profissionais “experiências exitosas na educação”. Passado mais de um ano do seu início, não se fala mais nada sobre o custo benefício do curso.
Diante do exposto, a conjuntura exige outras posturas e outras medidas dos governantes relacionadas à valorização profissional e à qualidade da educação que precisam ser urgentemente adotadas. Está bastante evidenciado que sem investimento maciço por parte da União, os estados e municípios terão dificuldades em promover a valorização dos profissionais que atuam nas escolas. Muito se fala que a valorização dos profissionais de educação, o financiamento e a gestão democrática são os pilares da qualidade de ensino. Essa valorização pressupõe, principalmente, aumentar para 10% do PIB os recursos destinados à educação, para que possamos estabelecer uma política de valorização profissional atrelada a uma carreira justa que permita ao profissional projetar o seu futuro com boa perspectiva de trabalho e de vida; e ter orgulho e prazer no fazer educativo.
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