Presidente chilena propõe fim de proibição total do aborto

31 janeiro 2015 - De BBC Brasil

Proposta de Bachelet tem apoio popular, mas podem enfrentar oposição até mesmo de partidos aliados no Congresso

A presidente chilena Michelle Bachelet anunciou planos de pôr fim à proibição total do aborto no país, de maioria católica.

Bachelet apresentou ao Congresso um projeto de lei para descriminalizar o aborto em casos de estupro, em casos de ameaça à vida da mãe ou de inviabilidade do feto.

Atualmente, mulheres que fazem aborto podem enfrentar até cinco anos de prisão no Chile.

Em um discurso transmitido pela televisão, a presidente afirmou que a proibição do aborto põe em risco as vidas de milhares de mulheres chilenas todos os anos.

"Os fatos mostram que a criminalização absoluta do aborto não impediu a prática. É uma situação difícil e devemos enfrentá-la como um país maduro", afirmou.

O correspondente da BBC no Chile, Gideon Long, diz que o projeto enfrenta a oposição da Igreja Católica chilena, de conservadores no Congresso e até mesmo de parte da coalizão da própria Bachelet, liderada pelo Partido Socialista.

Proibição da era Pinochet

A proposta de Bachelet permitiria que o aborto fosse feito até a 12ª semana de gravidez apenas nos casos específicos em que ele é permitido.

Para garotas com até 14 anos, o procedimento seria legal até a 18ª semana. Segundo a presidente, meninas mais jovens podem levar mais tempo para perceber que estão grávidas.

A proibição total do aborto foi instituída em 1989, em um dos últimos atos da ditadura de 17 anos do general Augusto Pinochet.

"O Chile tinha uma tradição importante de leis e saúde pública, que foi interrompida arbitrariamente nos últimos dias da ditadura", afirmou Bachelet.

"Doze projetos (para descriminalizar o aborto) foram apresentados à Câmara dos Deputados e ao Senado desde 1991."

Pesquisas de opinião indicam que a maioria dos chilenos apoiam a legalização do aborto proposta por Bachelet, mas propostas anteriores foram rejeitadas no Congresso.

A maior parte dos países latino-americanos limitam o acesso aborto. A prática é totalmente proibida em sete deles: El Salvador, República Dominicana, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname e Chile.