29 setembro 2014

Ação contra militares acusados por morte de Rubens Paiva é suspensa pelo STF

Por iG São Paulo  - Atualizada às 

Ex-deputado foi torturado e morto em 1971; cinco militares respondem por 4 crimes, incluindo ocultação de cadáver


O Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (29), o processo que tem como réus cinco militares reformados acusados de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971, no auge da ditadura no País.
Reprodução
Morto em 1971, o ex-deputado se tornou um dos símbolos das vítimas do regime militar no País
Com a decisão, todos os depoimentos previstos para serem realizados nas próximas semanas estão suspensos. Na prática, o processo fica totalmente paralisado da forma como está, levando em conta os testemunhos ouvidos até agora.
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O Ministério Público já solicitou informações para análise a respeito da suspensão ao juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, onde tramita o processo. Assim, quando houver um parecer, ele será enviado pela promotoria aos ministros, que poderão retomar o processo.
Paiva foi torturado e morto por militares em 1971. Em março, 43 anos depois da execução, o coronel reformado do Exército Paulo Malhães confessou ter sido incumbido de sumir com o o corpo do então deputado. Ele foi encontrado morto no dia seguinte.
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São réus no caso os militares reformados José Antonio Nogueira Belham; Rubens Paim Sampaio; Jurandyr Ochsendorf e Souza; Jacy Ochsendorf e Souza; e Raymundo Ronaldo Campos. Além de homicídio e ocultação de cadáver, eles são acusados por fraude processual e associação criminosa armada.

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