DIVIRTA-SE / PAGADORA DE PROMESSA

Cultura

29/08/2016 14h47 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

Enio
  Pagadora de promessa

Albertina Krumel Maciel, de São José (SC), escreveu a Jânio Quadros pedindo a contribuição de um tijolo para o Hospital Santo Antônio, que construía em pagamento de promessa por sua vitória para presidente.

- Agradeço sua carta e os votos que fez pela minha eleição – respondeu Jânio – O fardo é tão pesado que hesitei, não sabendo, por alguns minutos, se deveria agradecer ou zangar-me. Junto 500 cruzeiros para o Hospital de Santo Antônio. Não sou mais rico do que o grande padroeiro o foi.

Diário do Poder

ARAGUATINS: Funcionários públicos em greve fecham TO-010

30 de agosto de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

 

Funcionários públicos das diversas categorias que aderiram a greve estadual, bloquearam na manhã desta terça-feira, 30, a rodovia TO-010, próximo ao portal de saída de Araguatins com destino a Augustinópolis.

O protesto começou por volta às 7h30 e se estendeu por 2h, com intervalos de abertura para passagens de veículos de 20 em 20 minutos.

O grupo de grevista afirmou que continuará firma com a paralisação até que o Governo do Estado apresente uma proposta para a resolução do problema e voltaram a dizer que não estão cobrando aumento, apenas que as Leis sejam cumpridas. O grupo reivindica o pagamento dos retroativos da reposição geral anual (data-base) de 2015, e também a implantação do índice de 9,8307% referente à revisão geral anual (data-base) de 2016.

Durante o protesto um incidente quase causou transtorno. Um caminhoneiro avançou sobre os grevistas e por pouco não chegou a atingir um dos integrantes do protesto. A polícia foi acionada e passou a garantir a segurança do local.

164 mortes por arma de fogo no TO

Tocantins 29 de agosto de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

O Sindicato de Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Tocantins (Sindessto) determinou novamente a suspensão dos atendimentos aos usuários do Plano de Assistência do Servidor (PlanSaúde) em todo o Estado. Essa é a segunda vez no mês que o sindicato paralisa o atendimento, agora a suspensão aconteceu por não pagamento aos fornecedores do mês de maio deste ano.

A paralisação começou na última quarta-feira, após assembleia geral realizada pelo Sindessto, e de acordo com o sindicato os serviços só retornarão até que a competência 5/2016 seja paga a todos os prestadores de serviços de saúde. Apenas os casos de urgência e emergência nos hospitais estão sendo atendidos.


A Secretaria da Administração (Secad) informou, em nota, que ainda hoje se reunirá com a Secretaria da Fazenda para tratar sobre o assunto. A Secad ainda esclarece que na próxima segunda-feira irá entrar em contato com o Sindessto para marcar uma reunião e apresentar uma proposta. (Jornal do Tocantins)

TOCANTINS - PROFESSORES EM GREVE REALIZAM MOBILIZAÇÕES EM SÍTIO NOVO E SÃO MIGUEL

Em 26/08/2016 - da Redação. Com Informações de Silvanete Gomes e Sintet Tocantins (Reprodução de textos e Imagens)

Nesta quinta-feira, servidores em greve realizam mobilização nos municípios de Sítio Novo e São Miguel com o objetivo de conscientizar a população sobre as manifestações grevistas. A paralisação já atinge as 45 escolas da Regional de Araguatins. Na avaliação do  Comando de Greve, 80% (por cento) dos servidores da educação já cruzaram os braços em apoio à greve geral que atinge todo o quadro funcional do Estado do Tocantins. Na regional de Araguatins em média 20 mil alunos estão com as aulas prejudicadas, embora o movimento que conta com o apoio dos estudantes reconheça que os alunos terão a reposição das aulas, garantindo o cumprimento dos duzentos dias letivos assegurados em lei. Os professores grevistas declaram que o sucateamento da rede estadual de ensino tem comprometido a qualidade do ensino em todo o Estado.

Servidores em greve fecham rodovia em manifestação no Tocantins

25/08/2016 10h57 - Atualizado em 25/08/2016 14h08 - de G1 Tocantins (Reprodução)
Funcionários do estado fecharam a TO-080, em Paraíso do Tocantins.
Saúde, educação e quadro geral estão em greve há duas semanas.

Do G1 TO / Facebook

Manifestação está sendo realizada na TO-080 (Foto: Sisepe/Divulgação)

A TO-080 foi interditada por servidores estaduais em Paraíso do Tocantins, a 63 quilômetros. O protesto começou por volta das 8h e terminou no fim da manhã. Conforme a organização, cerca de 150 pessoas estiveram no local. Funcionários da educação, saúde e quadro geral estão em greve há cerca de duas semanas e cobram pagamento de benefícios por parte do Estado, entre outras coisas.

Por causa do protesto, filas de carro estão se formando. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe), a pista é liberada a cada 15 minutos. Protestos também estão sendo realizados no centro de Gurupi, no sul do estado.

O G1 questionou o estado sobre as negociações com os grevistas, mas não houve resposta até às 11h15.
saiba mais
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Entenda
Os servidores da saúde, educação e quadro geral entraram em greve no início deste mês. No quadro geral, cerca de 95% dos 12 mil servidores aderiram a paralisação.

Em Palmas, o número é de 80%, segundo o Sisepe. Eles cobram o pagamento dos retroativos da data-base de 2015 e a implantação do índice de 9,8307% referente data-base 2016.

As escolas estaduais de Palmas não funcionam desde quarta-feira (10). A paralisação foi iniciada em toda a rede estadual e cerca de 180 mil estudantes estão sendo prejudicados. Na capital são mais de 38 mil alunos.

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), 90% dos efetivos aderiram à paralisação em Palmas e 70% no interior. Eles cobram o pagamento dos retroativos das progressões 2013 e 2014, e das progressões 2015 e 2016. Além de revisão no Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Os servidores saúde também deflagrou greve. São mais de 11 mil funcionários em todo o estado. Os profissionais reivindicam melhores condições de trabalho e pedem que o governo pague os valores garantidos na legislação para cada categoria da saúde.

Manifestação em Gurupi, no sul do estado (Foto: Sisepe/Divulgação)

 

Fila de carros causada por manifestação (Foto: Sisepe/Divulgação)

WhatsApp começa a compartilhar dados com Facebook; entenda o que muda

25/08/2016 09h00 - Atualizado em 25/08/2016 10h05 - deTecTudo (Reprodução) por Thássius Veloso

Da redação 

O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (25) uma mudança na forma como lida com os dados dos usuários, com o objetivo de compartilhar informações com o Facebook. A rede social é dona do mensageiro, considerado o aplicativo mais popular do Brasil. A mudança tem relação com uma atualização nos termos de serviço do WhatsApp, aquele conjunto de regras jurídicas com as quais todo internauta concorda ao instalar o programa.

O que significa WhatsApp em português? Veja essa e outras curiosidades

 

De acordo com o WhatsApp, essa é a primeira vez que os termos de uso e privacidade são alterados nos últimos quatro anos. Entenda o que muda para você.

Compartilhamento com o Facebook

A imagem que você vê abaixo retrata uma mensagem que os usuários do WhatsApp passarão a receber a partir de hoje nos smartphones com Android e nos iPhones (iOS). Será desta forma que o WhatsApp pedirá autorização para vincular o número de celular com o perfil no Facebook.

Mensagem de compartilhamento de dados entre WhatsApp e Facebook (Foto: Divulgação/Facebook)

Os usuários que não quiserem o compartilhamento dos dados terão "até 30 dias para decidir se gostariam de concordar e continuar utilizando o WhatsApp". O WhatsApp esclareceu ao TechTudo que não será mais possível rejeitar a mudança depois que o prazo de 30 dias acabar. Além disso, os novos usuários serão obrigados a aceitar a nova política de privacidade e termos de uso para usar o aplicativo – eles não terão escolha.

A integração do WhatsApp com o Facebook permitirá à rede social saber "com que frequência as pessoas usam nosso aplicativo e também conseguiremos ser mais eficazes no combate ao spam". A mudança nos termos de serviço também possibilitará "melhores sugestões de amizade e anúncios mais relevantes" no Facebook.

A lógica é a seguinte: ao trocar mensagens com uma loja pelo WhatsApp, a possibilidade de ver uma propaganda desta loja no Facebook aumenta. Além da rede social, o compartilhamento dos dados também poderá valer para outros aplicativos mantidos pelo Facebook, como o Instagram e o MSQRD.

O escritório do WhatsApp ressaltou que não vai exibir publicidade estilo banner – como as imagens publicitárias vistas em páginas da internet – nas janelas do mensageiro. "Por exemplo, você poderá receber notificações sobre o status do voo de sua viagem, um recibo de uma compra que você tenha feito, ou uma notificação assim que uma entrega tenha sido feita. Mensagens de marketing que você venha a receber poderão conter ofertas de algo que lhe interesse", explica a documentação oficial do aplicativo.

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Criptografia e privacidade

 

Tela de confirmação de código de segurança no WhatsApp (Foto: Luciana Maline/TechTudo)

 

Apesar de explorar os dados dos usuários para gerar mais receita para o Facebook, o WhatsApp afirma que continua comprometido com a proteção das mensagens enviadas a amigos e grupos. A criptografia de ponta a ponta foi ativada no primeiro semestre de 2016 e impede que o próprio WhatsApp, o Facebook e terceiros interceptem o conteúdo das mensagens em texto, imagem ou vídeo.

"Nós também não iremos vender, compartilhar ou disponibilizar o seu número de telefone para anunciantes", informa a nota.

Como salvar arquivos do WhatsApp no PC? Saiba mais sobre essa dúvida no Fórum do TechTudo

ITAGUATINS: 1ª Vara Cível realiza Leilão Público Judicial de terreno em Maurilândia no dia 1º de setembro

Bico do Papagaio 24 de agosto de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

A 1ª Vara Cível de Itaguatins, através de seu titular, juiz Baldur Rocha Giovannini, leva a leilão no dia 1º de setembro, em segunda praça, um lote de terreno urbano situado à Avenida Getúlio Vargas, s/nº (em frente à delegacia de polícia), em Maurilândia do Tocantins. Medindo de 600m2 (10 m x 60m), o lote está avaliado, em valores atualizados, em R$ 11.845,98 (valor original de R$ 9.500,00). A arrematação será feita em dinheiro ou a prazo de até três dias pelo preço não inferior ao da avaliação.


O leilão ocorrerá às 15 horas, no auditório do Fórum de Itaguatins, situado à Rua Deocleciano Amorim, s/nº. Centro. Os interessados também podem participar pela internet, acessando o site www.leiloesmarcoantonio.com.br e se cadastrando 24 horas antes do início do leilão.

A primeira praça aconteceu no dia 17 de agosto, às 9h, no mesmo local, sem que houvesse interessado. O Leilão Público Judicial é resultado de ação movida por Domingas Alves Barbosa contra Deusival Ramos de Sousa.

Polícia Federal apreende 120 kg de cocaína em Imperatriz

24/08/2016 13h39 - Atualizado em 24/08/2016 20h25 - de Imirante Imperatriz (Reprodução)

Apreensão ocorreu na manhã desta quarta-feira (24).
Motorista que não teve o seu nome divulgado foi preso em flagrante.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Facebook

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (24), no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís, a apreensão de 120 kg de cocaína.

Segundo informações dos policiais, a droga apreendida estava escondida no fundo falso de uma carreta que transportava madeira pela rodovia Belém-Brasília. O veículo foi parado no posto da Polícia Rodoviária e a droga foi encontrada durante a vistoria.

O motorista que não teve o seu nome divulgado foi preso em flagrante e encaminhado juntamente com a droga para a sede da Polícia Federal em Imperatriz.

Droga estava escondida no fundo falso de uma carreta que transportava madeira pela rodovia Belém-Brasília (Foto: Reprodução/TV Mirante)

ARAGUATINS: 9º BPM realiza programação em comemoração ao Dia do Soldado

 

Bico do Papagaio 24 de agosto de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

Tradicionalmente todos os anos a família miliciana do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Batalhão Tocantins-Araguaia, realiza a confraternização alusiva ao Dia do Soldado. Com a mudança da antiga 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ocorrida no dia 26 de julho de 2016, para Batalhão, o comando da UPM intensificou ainda mais as comemorações.

Na tarde desta terça-feira, 23, a confraternização teve início com jogos entre várias equipes formadas por militares da Unidade, Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), Corpo de Bombeiros e policiais civis. As competições se darão em três fases e acontecerão na sede do Batalhão em Araguatins, Augustinópolis e Bela Vista, município de São Miguel. Cada jogo terá dois tempos de 20 minutos.


O encerramento acontecerá no dia 25, quinta-feira. Na reunião deliberativa para tratar da programação, aconteceu na tarde desta última segunda-feira, 22, no auditório do quartel. De acordo com o 1º Tenente PM Santos, presidente da Comissão Organizadora, os cabeças de chave farão o último jogo da 1ª fase em casa. As semifinais e final serão realizadas em Araguatins, a partir das 7h30min do dia 25/08/16.

As premiações às equipes campeãs, 1ª, 2ª e 3ª colocadas acontecerão na quinta-feira, 25, na chácara do Jacó, povoado de Transaraguaia, em Araguatins, a partir do meio dia, onde também será servido o almoço durante a confraternização oficial. (Com informações 9º BPM)

MP Eleitoral pede indeferimento de registro de candidata

Eleições 2016
23/08/2016 às 16h36 - Divulgação/MP-MA / Imirante (Reprodução)

Também foi impugnada candidatura da vice-prefeita. Arte: Imirante.com

PRESIDENTE VARGAS - A promotoria eleitoral de Vargem Grande ingressou, na semana passada, com ações de impugnação dos registros das candidatas a prefeita e a vice de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes e Margareth Bezerra Frazão Lopes, respectivamente, pela Coligação Presidente Vargas para todos.

Concorrendo à reeleição, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, a Aninha, teve o pedido de impugnação do registro da candidatura requerido pelo Ministério Público por ser devedora de multa eleitoral, imposta no pleito de 2012, por propaganda irregular.

De acordo com o promotor de Justiça Benedito Coroba, titular da Promotoria de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, após recurso ter transitado em julgado junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a candidata foi notificada a pagar a multa no valor de R$ 2 mil. Mas até o momento não houve a quitação do débito.

“Uma vez identificada pelo Cartório Eleitoral a existência de multa que não foi paga, conclui-se que a impugnada não possui quitação eleitoral e, por consequência, não pode ser votada nas eleições de 2016, impondo-se o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura”, argumenta o membro do Ministério Público Eleitoral, amparado em dispositivos da legislação eleitoral, como a Lei 9.504/1997 e a Resolução do TSE 23.455/2015.

Quanto à candidata a vice-prefeita Margareth Frazão Lopes, o MP Eleitoral observa que a mesma não demonstrou sua desincompatibilização do cargo de professora das redes estadual e municipal de Presidente Vargas. Conforme a Lei Complementar 64/90, para ser candidata, ela teria que se afastar até três meses antes das eleições. “A ausência de demonstração da desincompatibilização, pela impugnada, em seu pedido de registro da candidatura a vice-prefeita, a torna inelegível”, sustenta Benedito Coroba.

Conta de energia vai ficar mais cara no Maranhão

Aumento será de 7,84%
23/08/2016 às 16h17 - Imirante.com, com informações da Assessoria (Reprodução)
O reajuste tarifário passa a valer a partir do próximo domingo (28).

Ao todo, mais de dois milhões de unidades consumidoras serão afetadas pelo aumento no Maranhão. / Foto: Liliane Cutrim/Imirante.com.

SÃO LUÍS – As contas de energia elétrica dos maranhenses vão ficar mais caras a partir do dia 28 de setembro. O aumento será de 7,84% para os consumidores residenciais. A informação foi dada, nesta terça-feira (23), pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual aprovou o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Ao todo, mais de dois milhões de unidades consumidoras serão afetadas pelo aumento no Maranhão.

Veja, abaixo, os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Cemar:

 

Arte: Divulgação/Aneel

O efeito médio da alta-tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa-tensão, a média engloba as classes B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (industrial, comercial, serviços e outras atividades, Poder Público, serviço público e consumo próprio); e B4 (iluminação pública).

Entenda como é calculado o reajuste da tarifa

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

Mais informações sobre as revisões tarifárias podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa.

Governo do Tocantins e parceiros firmam mais uma etapa do Protocolo do Fogo‏

22 de agosto de 2016 - de Surgiu (Reprodução)

Com o agravamento das condições climáticas em todo o Tocantins, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) assinará na manhã desta terça-feira, 23, às 8h30, a adesão de mais dez prefeituras ao Termo de Cooperação, conhecido como Protocolo do Fogo. O evento ocorre na sede da Semarh, na Praça dos Girassóis.

Além da Semarh, participam da assinatura o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e os representantes dos seguintes municípios: Aparecida do Rio Negro, Angico, Cariri do Tocantins, Cachoeirinha, Chapada de Natividade, Lajeado, Lizarda, Paranã, Porto Nacional e Rio da Conceição. O acordo tem como principal objetivo realizar as ações de controle e combate às queimadas durante o período de estiagem.

A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, reforça que a participação das prefeituras é essencial para a realização de qualquer atividade de combate e prevenção contra as queimadas. “Estamos conclamando os agentes públicos para aderirem e participarem ativamente do Protocolo do Fogo. Devido o problema que enfrentamos anualmente e pela mudança climática mais forte este ano, todas as ações foram intensificadas”, informou a secretária. Outra questão apontada pela gestora é que, durante todos os meses de 2016, antecessor ao período de queimadas, as equipe de Educação Ambiental da Semarh e do Naturatins desenvolveram ações estratégicas de prevenção e combate aos focos de incêndios com o poder público, acomunidade local e a sociedade civil organizada envolvida nas questões ambientais, com o intuito de debater a prevenção de incêndios e queimadas nos municípios tocantinenses.

O presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti), faz um balanço da atuação do instituto na implantação do Protocolo do Fogo. “Desde os primeiros meses deste ano, o instituto está empenhado para que mais municípios participem do Protocolo do Fogo, tendo em vista a necessidade de uma maior cobertura, no Estado, em relação aos focos de incêndios”, destacou o presidente, complementando. “Esse ano foi atípico. O período de estiagem se intensificou em função do fenômeno El Niño, por isso o Tocantins, entre outros Estados, está sentindo, de forma acentuada, os efeitos das mudanças climáticas”, esclareceu.

Protocolo do Fogo

O Termo de Cooperação é desenvolvido por meio de acordos firmados com as prefeituras, órgãos governamentais e não governamentais, escolas, produtores rurais e representantes da sociedade, que se comprometem voluntariamente a contribuir para a redução de queimadas em seus municípios, que causam danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Suene Moraes/Governo do Tocantins

Fernando Alves/Governo do Tocantins

TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

22 de agosto de 2016 - Surgiu (Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que esses relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.

De acordo com informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE – a unidade responsável pela análise das contas partidárias -, até às 14h desta sexta-feira (19), candidatos às eleições municipais de 2016 enviaram o total de 3.721 arquivos. Já os partidos políticos enviaram 216 arquivos.

No site do TSE, é possível consultar informações sobre o financiamento das Eleições 2016, no banner intitulado Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Esta página deverá ser atualizada diariamente pela Asepa/TSE. Nela, podem ser consultadas informações como, por exemplo, a concentração de despesas e o ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.

Acesse aqui a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

VP/TC/TSE/TO

Gestores municipais recebem capacitação sobre regras e procedimentos de fim de mandato

Tocantins

19 de agosto de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

Prefeitos reeleitos e gestores que decidiram não concorrer às eleições municipais de 2016 receberam capacitação sobre regras e procedimentos necessários para um correto fechamento de mandato. O curso foi promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), nesta quarta-feira, 17, na sede da entidade municipalista, e contou com a participação de técnico especialista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).


O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, explica que o objetivo da capacitação foi trazer orientações aos agentes políticos, especialmente aos prefeitos que encerram seus mandatos. “O gestor deve se atentar com a conclusão de obras em andamento, fechamento de contas, cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações e os controles impostos neste período eleitoral”, destaca Emídio.

Para repassar as principais orientações sobre fechamento de mandato, a ATM convidou membro da área de estudos técnicos da CNM, o economista Wanderson Silva Rocha. Durante sua explanação, o especialista alertou os agentes públicos sobre o cumprimento de todos os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a fixação de Metas Fiscais, a cautela no aumento de despesas nos dois últimos quadrimestres, o equilíbrio entre receitas e despesas, a inscrição em restos a pagar, a transparência na gestão fiscal e a participação popular.

Além do técnico da CNM, o advogado e responsável pela área jurídica da ATM, Solano Donato, alertou os gestores municipais sobre licitações e contratos, inventários das demandas judiciais, acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), atos de admissão e contratação, arquivamento de documentos e as condutas relativas à gestão de pessoas vedadas aos agentes públicos no ano eleitoral.

Na ocasião, os gestores municipais receberam material didático da ATM sobre fechamento de mandato, além de esclareceram dúvidas e compartilharem entre si experiências vivenciadas na condução do Município nestes quatros anos de mandato. Até o final do ano, a ATM planeja intensificar as orientações sobre os procedimentos necessários para a concretização do evento final de mandato.

Suspenso do mandato, Cunha custa R$ 1,8 milhão

18/08/2016 08h41 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

Congresso em Foco
 

  Deputado afastado Eduardo Cunha Suspenso do mandato, Cunha custa R$ 1,8 milhão

 

Residência oficial e voos da FAB, utilizados pelo peemedebista antes de renunciar à Presidência da Câmara, correspondem à maior parte das despesas pagas pelo contribuinte. Deputado mantém salários e verba de gabinete

POR EDSON SARDINHA (Congresso em Foco)

Deputado está afastado do mandato, é réu em duas ações penais no STF e ainda recebe dinheiro públicoDesde que foi afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já custou cerca de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. Do total, R$ 1,4 milhão foram gastos no período em que Cunha permaneceu na residência oficial da presidência da Câmara.

As maiores despesas foram com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o equivalente a cerca de R$ 570 mil, e com serviço de segurança, em torno de R$ 550 mil. Os dois benefícios foram retirados do peemedebista depois que ele renunciou ao comando da Casa, em 7 de julho, dois meses após a decisão do Supremo.

Mesmo proibido de atuar como deputado, Cunha preservou, graças a uma decisão da Mesa Diretora, o direito de receber o salário de R$ 33,7 mil e de gastar até R$ 92 mil com a contratação e manutenção de servidores de gabinete. Uma situação que pode mudar no dia 12 de setembro, quando está prevista a votação em plenário do parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de ter mantido contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março do ano passado.

Antes de renunciar à Presidência da Câmara, mesmo afastado do mandato, o deputado voou 13 vezes em avião da FAB, segundo dados obtidos pelo portal UOL: foram sete voos de Brasília ao Rio, e seis da capital fluminense para a federal. Pela cotação feita pelo portal, o aluguel de uma aeronave Legacy 600, utilizada pela FAB para transportar autoridades, sairia a R$ 569 mil para atender o número de viagens feitas pelo parlamentar no período.

Na residência oficial, Cunha tinha à sua disposição oito vigilantes, 16 agentes da Polícia Legislativa da Câmara, quatro motoristas, dois veículos oficiais, arrumadeiras, auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chefe de cozinha e uma administradora da residência oficial. Em média, a família gastou R$ 29,6 mil mensais para comprar alimentos e outros suprimentos para a casa.

Depois de entregar as chaves da residência oficial, em 1º de agosto, dias após ter feito uma festa de despedida com os assessores, Cunha passou a ocupar um apartamento funcional da Câmara, a exemplo da maioria dos colegas. Mesmo com a suspensão do mandato, o deputado mantém 24 funcionários de sua confiança. A única verba que ele perdeu foi a cota para o exercício da atividade parlamentar que, no caso dos deputados do Rio de Janeiro, chega a R$ 35,7 mil. A Mesa entendeu que o benefício deveria ser suspenso porque está atrelado à prática do mandato.

Os valores gastos com Eduardo Cunha consideram o período entre maio e agosto, quando a Câmara realizou 48 sessões destinadas a votação. Nenhuma delas com a participação de Eduardo Cunha. O deputado afastado está proibido de circular pelas dependências da Casa. O ministro Luis Roberto Barroso negou pedido do parlamentar, alegando que sua presença pelos gabinetes ou corredores do Congresso poderia anular os efeitos que o Supremo “buscou evitar”. Cunha só compareceu para se defender no Conselho de Ética.

Benefício
Valor mensal (R$)
Meses
Despesa gerada (R$)
Subsídio mensal
33.763,00
3
101.289
Verba de gabinete
92.053,20
3
276.159,60
Administradora da residência
28.249,26
2
56.498,52
Arrumadeiras, cozinheiros e garçons
35.956,49
2
71.912,98
Vigilantes terceirizados
60.320,00
2
120.640
16 agentes da Polícia Legislativa
217.257,28
2
434.514,56
4 motoristas
29.390,40
2
58.780,80
Locação de veículos
9.496,00
2
18.992
Alimentação e custeio
29.600,00
2
59.200
Água, luz e telefone
5.000,00
2
10.000
Transporte aéreo *
284.500
2
569.000
Total
1.776.987


* Estimativa de gastos com voo da FAB.
Fontes: Congresso em Foco, Psol e UOL

Ao determinar o afastamento de Cunha, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki assinalou 11 situações em que, segundo ele, há indícios de que Cunha utilizado do mandato de deputado e presidente da Câmara para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

Em junho, o mesmo Teori negou pedido do Psol para suspender os benefícios concedidos pela Câmara a Cunha. Para os deputados, a manutenção desses benefícios “ratifica a capacidade de influência que Eduardo Cunha mantém na Câmara”. “Sem fazer juízo de valor sobre a legalidade ou não do ato atacado, matéria que foge do objeto desta demanda, o certo é que a presente reclamação não logrou êxito em demonstrar de que forma as prerrogativas garantidas a Eduardo Cunha pelo ato reclamado teriam o condão de prejudicar as apurações dos fatos criminosos a ele imputados”, alegou o ministro do STF.


Além da representação no Conselho de Ética, Cunha é réu em duas ações penais referentes à Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em agosto do ano passado, os ministros aceitaram denúncia da PGR contra o então presidente da Câmara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesse caso, a acusação é de que o peemedebista recebeu US$ 5 milhões de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.

Na segunda, aceita em junho deste ano, responde por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o parlamentar afastado de ter utilizado contas na Suíça para receber propina referente à compra pela estatal de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, por US$ 34 milhões, em 2011.

Segundo as investigações, uma conta ligada a Cunha recebeu 1,3 milhão de francos suíços após o negócio ser fechado. O dinheiro, de acordo com a denúncia, custeou despesas luxuosas da família Cunha no exterior.

Congresso em Foco

Divirta-se / Respeite minha carroça

Cultura

Enio

 

 18/08/2016 07h59 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

Respeite minha carroça Folclórico político capixaba, Amocim Leite era prefeito de São Mateus quando soube que o então governador, Gerson Camata, comprara um automóvel Opala Diplomata para sua mordomia.

Era o mais luxuoso, no tempo das carroças. Amocim comprou um igual e foi se exibir em Vitória. Acabou recebido por um assaltante, no centro: “Isto é um assalto, mãos ao alto!” Amocim se ofendeu:

- Monza a álcool? Ô rapaz, eu compro um Opala Diplomata último modelo, a gasolina, e você diz que é um Monza a álcool? Tenha a santa paciência!

Diário do Poder

Mais de seis mil candidatos solicitaram o Registro de Candidatura no Tocantins

18/08/2016 11h54 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

TRE
 

  Mais de seis mil candidatos solicitaram o Registro de Candidatura no Tocantins 

 

O último prazo para o Registro de Candidatura encerrou às 19 horas desta segunda-feira (15/8), os dados parciais (Coletados até às 18h) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apontam que 5706 candidatos a vereador, 357 candidatos a prefeito e 357 a vice-prefeito já solicitaram o Registro junto aos cartórios eleitorais.
O chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, explicou que a movimentação em Palmas foi tranquila, “pois a maioria dos candidatos fez o registro antes do fim do prazo”.

Registro Individual

Na hipótese de partido ou coligação não requerer os registros de todos os seus candidatos escolhidos em convenção, estes poderão fazê-lo individualmente, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juiz eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Outros Prazos

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

TRE

A SINCIDADE DÓI

Francisco de Alencar publicou 2 atualizações. 

Cômicas Políticas com Brüna Santtos e outras 19 pessoas.

18 de agosto às 17:55 - Facebook (Reprodução)