Tribunal de Justiça só tem dados dos últimos quatro anos; mais de 31 mil processos estão em tramitação
07/08/2016 16:53 - de Jornal do Tocantins (Reprodução)
A Lei Maria da Penha completou dez anos ontem e é reconhecida como um avanço importante para a sociedade brasileira. Apesar disso, os dados sobre denúncias e julgamentos estão incompletos ou desatualizados. No Tocantins, o Tribunal de Justiça só tem dados dos últimos quatro anos. De 2013 até junho de 2016, já foram mais de seis mil casos julgados e mais de 31 mil em tramitação.
Segundo os dados do poder judiciário, somente nos seis primeiros meses desse ano o número de processos em tramitação ligado a violência contra a mulher subiu 147%, com relação aos dados de 2015 inteiro. No ano passado, eram 7.293 mil processos em andamento, somente até junho de 2016 são 10.715 mil.
A mesma situação ocorre no cenário nacional. Um levantamento realizado pelo G1 mostra que somente 12 estados e o Distrito Federal (DF) têm dados sobre julgamentos e condenações, mas de formas diferentes. Apenas Sergipe tem registros anuais de condenações desde 2006.
Denúncias
Já no que se refere ao número de denúncias, o disque-denúncia nacional divulgou dados somente até 2015. Segundo a Agência Brasil, houve um aumento de 44,7% de registros de violência contra a mulher. Foram 76.651 ligações em 2015 e 42.388 em 2014.
Para a psicológica e diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos que atua no direito das mulheres, Marisa Sanematsu, esse aumento tem mais a ver com a conscientização das vítimas, que dispõem hoje de mais informações, do que com um efetivo aumento no número de casos.
“O aumento de denúncia tem a ver com uma maior divulgação e a população que está mais informada sobre os seus direitos. Claro que não dá para dimensionar violência contra a mulher só pelos registros, pois a maior parte dos casos não vai para a estatística”, disse Marisa.
Segundo dados do Disque-denúncia, 72% dos casos de violência foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham vínculo afetivo. Em 74% dos casos, a violência ocorreu com uma frequência muito alta (diariamente ou semanalmente).
O Jornal do Tocantins procurou a Secretaria da Segurança Pública (SSP), solicitando os números quantidade de registros de violência a mulher nos últimos dez anos, mas até hoje os números não foram enviados.
Lia Mara
A Lei Maria da Penha completou dez anos ontem e é reconhecida como um avanço importante para a sociedade brasileira. Apesar disso, os dados sobre denúncias e julgamentos estão incompletos ou desatualizados. No Tocantins, o Tribunal de Justiça só tem dados dos últimos quatro anos. De 2013 até junho de 2016, já foram mais de seis mil casos julgados e mais de 31 mil em tramitação.
Segundo os dados do poder judiciário, somente nos seis primeiros meses desse ano o número de processos em tramitação ligado a violência contra a mulher subiu 147%, com relação aos dados de 2015 inteiro. No ano passado, eram 7.293 mil processos em andamento, somente até junho de 2016 são 10.715 mil.
A mesma situação ocorre no cenário nacional. Um levantamento realizado pelo G1 mostra que somente 12 estados e o Distrito Federal (DF) têm dados sobre julgamentos e condenações, mas de formas diferentes. Apenas Sergipe tem registros anuais de condenações desde 2006.
Denúncias
Já no que se refere ao número de denúncias, o disque-denúncia nacional divulgou dados somente até 2015. Segundo a Agência Brasil, houve um aumento de 44,7% de registros de violência contra a mulher. Foram 76.651 ligações em 2015 e 42.388 em 2014.
Para a psicológica e diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos que atua no direito das mulheres, Marisa Sanematsu, esse aumento tem mais a ver com a conscientização das vítimas, que dispõem hoje de mais informações, do que com um efetivo aumento no número de casos.
“O aumento de denúncia tem a ver com uma maior divulgação e a população que está mais informada sobre os seus direitos. Claro que não dá para dimensionar violência contra a mulher só pelos registros, pois a maior parte dos casos não vai para a estatística”, disse Marisa.
Segundo dados do Disque-denúncia, 72% dos casos de violência foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham vínculo afetivo. Em 74% dos casos, a violência ocorreu com uma frequência muito alta (diariamente ou semanalmente).
O Jornal do Tocantins procurou a Secretaria da Segurança Pública (SSP), solicitando os números quantidade de registros de violência a mulher nos últimos dez anos, mas até hoje os números não foram enviados.
Talita Melz Palmas -(Com informações do G1 Tocantins e da Agência Brasil) 
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