24 fevereiro 2016

Preço abusivo de combustíveis em Palmas é debatido por MPE e outros órgãos

22 de fevereiro de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)
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Com o objetivo de unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis em Palmas, o grupo temático do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) realizou sua primeira reunião na última sexta-feira. Ministério Público do Estado (MPE), Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Agência de Metrologia expuseram as ações que vêm realizando no sentido de fiscalizar o eventual sobrepreço dos combustíveis na Capital.

De acordo com informações do MPE, na ocasião, uma agenda de atuação para investigar possíveis abusos de poder econômico foi definida. Uma das primeiras ações deste grupo será orientar o consumidor para que exija a nota fiscal ao abastecer em qualquer posto da Capital ou interior do Estado, e que qualquer variação abusiva de preço deve ser registrada no Procon.

Ainda conforme o MPE, na reunião, o grupo ainda enfatizou que essa união de forças é necessária, já que é difícil compreender como um Estado tão bem localizado como o Tocantins pode ter um combustível mais caro do que as capitais do Acre ou Amazonas, onde a logística é muito mais difícil. (Jornal do Tocantins)

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