Secretário apresenta esclarecimento sobre solicitação de crédito de US$ 500 milhões ao TO

23/10/13 10h43 - 23/10/13 12h52

Flávio Peixoto informou que empréstimo de US$ 400 milhões seria utilizado na recompra de dívidas anteriores e outro de US$ 100 milhões para implantar rede de fibra ótica na maioria do municípios do TO; aprovação das operações necessita de autorização dos deputados estaduais

O secretario estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Flávio Peixoto da Silveira, apresentou esclarecimentos sobre a solicitação de empréstimos pretendida pelo governo do Estado, em Audiência Pública, na tarde desta terça-feira, 21, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Os empréstimos totalizam US$ 500 milhões e dependem de aprovação dos deputados estaduais para serem contraídos juntos a instituições financeiras no exterior.

O empréstimo de maior valor, até US$ 400 milhões, destina-se à quitação de dívidas do Estado contraídas em instituições nacionais e internacionais. Os recursos, que seriam captados junto ao banco chinês Mizuho Corporate Bank Ltd, seriam utilizados numa espécie de recompra de empréstimos já tomados pelo Estado em instituições financeiras nacionais e internacionais.

O financiamento de menor valor, até US$ 100 milhões, tem como finalidade a implantação do Programa da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Tocantins (Protic), que possibilitaria a conexão por meio de fibra ótica da maioria das cidades tocantinenses. O recurso seria captado junto à instituição financeira também chinesa, China Development Bank Corpation.

Segundo o secretário estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, o operação de crédito, no valor de US$ 400 milhões, possibilitaria a liquidação de parte da dívida do Estado com juros menores e condições de pagamento mais alongadas. “É uma transação vantajosa para o governo e possibilitaria uma melhor gestão de nosso endividamento”, explicou.

Para o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), autor do requerimento de informações sobre os empréstimos, a audiência foi proveitosa, porque o secretário aceitou a proposta dos parlamentares de incluir na solicitação do governo do Estado, sob forma de emenda, um item que assegure que o empréstimo para a recompra da dívida somente poderá ser feito se ficarem garantidas taxas de juros menores que os anteriores e condições de pagamento mais favoráveis. “Nós cumprimos nossa missão de fiscalizar e propor uma administração mais responsável dos recursos públicos”, afirmou.

Também participaram da audiência pública, os deputados estaduais José Augusto Pugliese (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Amália Santana (PT), Freire Júnior (PV), Carlão da Saneatins (PSDB) e Sargento Aragão (Pros). As avaliações de cumprimento de metas fiscais são apresentadas aos deputados a cada quatro meses e as informações sobre os empréstimos atendendo o requerimento foi antecipada pelo secretário estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública.

Fonte: Portal Conexão Tocantins