O combate à corrupção tem se intensificado no Brasil, apesar
de colossal atraso. A corrupção na gestão dos recursos públicos é ruim a todos,
principalmente, aos menos possuídos porque tira-lhes condições e oportunidades
só possíveis através do poder do estado, tais como saúde, educação, trabalho,
segurança e a própria dignidade.
Atualmente tem-se registrado diversos casos de denúncias,
condenações e prisões de agentes públicos, empresas privadas, entidades, órgãos
e organizações e até mesmo altas autoridades por conta de corrupção, antes
inimagináveis.
Há muitos pode até chocar tais denúncias, mas mais
impactantes é a soma de valores desviados de suas finalidades, talvez por isto
que tanto se arrecada e cada vez menos se tem recursos aplicados em setores
sociais, uma vez que as licitações são famosas em fraudes das mais diversas
ordens, o que tem levado a cada vez maior burocratização e demora em sua
realização, penalizando-se assim os cidadãos e servidores que necessitam dos
bens e serviços de responsabilidade do estado, que se vê carregado de gestores
e empresários organizados em se apropriar do que é público.
Apesar das incontáveis péssimas notícias de corrupção tem-se
verificado uma maior fiscalização dos recursos e, consequentemente, punição dos
culpados. Assim, é cada vez mais frequente a punição de servidores, vereadores,
policiais, delegados, juízes, prefeitos, deputados, senadores e até mesmo
presidente da república por conta de corrupção, o que tem feito valer, na
prática, a lei para todos.
É notório o esforço de promotores, procuradores, juízes,
desembargadores e ministros éticos na denúncia, julgamento e condenação de
corruptores e corruptos pegos na prática, como também, é lamentável o quanto a
aplicação da lei é falha e morosa no país, o que faz com que muitos se esquivem
das condenações e devoluções dos recursos “desviados”.
O Ministério Público tem recentemente solicitado à Justiça
aplicação de multas do dobro do valor desviado aos condenados, como também,
bloqueio e indisponibilidade dos bens de envolvidos e familiares em tais casos,
pois é comum a tentativa de ludibriar a Justiça e o Fisco.
Portanto, apesar da triste história da corrupção no Brasil
tem-se trilhado novos caminhos, mais sérios, mais exemplares e mais justos a
todos, especialmente aos contribuintes, que tanto pagam impostos e pouco veem a
justa aplicação de seus recursos.
Por Francisco Monteiro
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