Última eleição no Tocantins foi a terceira mais cara no Brasil, aponta relatório do CNJ

De: Jornal do Tocantins / AF Notícias - 19/09/15 09h04 (Reprodução)

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Os gastos do TRE no Tocantins com recursos humanos somam R$ 57,6 milhões 

As eleições de 2014 custaram R$ 11,38 para cada eleitor do Tocantins. Foi a terceira maior despesa do pleito no País. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2015, ano-base 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor empregado no Tocantins para as eleições só ficou abaixo do Acre (R$ 11,63) de Roraima (R$ 21,63).

As despesas totais da Justiça Eleitoral no Brasil somaram aproximadamente R$ 4,8 bilhões, um custo médio pelo serviço de R$ 23,59 por habitante e R$ 4,05 por eleitor. A menor despesa com pleito eleitoral por eleitor foi em São Paulo, R$ 2,32.

Os gastos do TRE no Tocantins com recursos humanos somam R$ 57,6 milhões - 71,5% -, sendo que correspondem à remuneração dos magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, todos os demais auxílios e assistências devidas, tais como auxílio-alimentação, diárias, passagens. A soma do recurso gasto com salários é R$ 41,4 milhões, que corresponde a 71,9% do montante total das despesas de recursos humanos.

A força de trabalho do TRE é composta de sete juízes, que atuam no Pleno, e 35 magistrados que respondem pelas Zonas Eleitorais, um total de 42. O TRE tem 197 servidores efetivos, 111 requisitados e quatro sem vínculo efetivo, divididos nas áreas judiciária e administrativa. O tribunal ainda conta com 175 auxiliares, dos quais 119 são terceirizados e 56, estagiários.

Atuação

O relatório do CNJ aponta que os indicadores de produtividade e a movimentação processual em 2014 da Justiça Eleitoral no Tocantins caíram em comparação com o ano anterior. São apresentados quedas de 43,6% no item casos novos e 86,5%, no item julgados.

Em relação aos indicadores de produtividade dos magistrados, o CNJ registra que o número de processos julgados caiu 86,5% em comparação a 2013. Segundo o relatório, no ano passado ocorreram 580 julgamentos em 1º grau e 473 em 2º grau. O indicador de produtividade dos servidores da área judiciária foi negativo, queda de 46,6%.

Repercussão

A presidente do TRE do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, explicou que o custo da eleição no Tocantins fica mais caro em razão da grande extensão territorial e um número menor de eleitores. “Em comparação aos Estados menores, como Sergipe, ou os mais populosos, como São Paulo, as eleições no Tocantins demandam mais recursos”, disse.

Em relação ao número de juízes e de zonas eleitorais, Ângela disse que a demanda é atendida, com exceção de Palmas. “A Capital é uma das maiores zonas eleitorais do Brasil e já iniciamos um estudo de criação de uma segunda zona, que enviaremos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, detalhou.

Sobre o número de servidores, a presidente ressaltou que a Justiça tem uma média de dois efetivos por zona eleitoral, então existe uma necessidade de ampliar o número de pessoas. Ângela ainda lembrou que o TRE trabalha com um grande número de servidores requisitados.

Em relação à produtividade dos magistrados e servidores, Ângela frisou que em 2014 a Justiça Eleitoral fica concentrada na preparação das eleições, sendo que o número de processos recebidos aumenta apenas após o pleito, já no final do ano, e muitos ainda não estão na fase final para serem julgados, ficando para o ano seguinte.

As informações são do Jornal do Tocantins.