Às 12:15h
A votação de requerimento de urgência para um projeto que limita os pronunciamentos de vice-líderes de partidos no plenário da Câmara gerou discussão acalorada nesta quarta-feira (16) e ataques ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante o debate, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) subiu à tribuna do plenário, chamou o peemedebista ironicamente de “majestade” e o acusou de atuar como numa “ditadura”.
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Cunha não rebateu as críticas e se limitou a explicar tecnicamente as decisões tomadas na condução dos trabalhos. A discussão teve início com a análise de um pedido de urgência que visava acelerar a tramitação de proposta de mudança no regimento para restringir as comunicações em plenário ao líder de um partido ou ao primeiro-vice-líder. Alessandro Molon criticou Cunha após o presidente da Casa retirar a urgência de pauta.
Segundo Molon, Cunha sempre tira projeto de pauta quando percebe que uma proposta de seu interesse será derrubada. “É uma tentativa de calar o vice-líder. Vossa excelência ou vossa majestade […] tem que entender que está nessa mesa para presidir a Casa respeitando o regimento”, disse.
“Isso não é a presidência de uma casa democrática. É uma ditadura. Como magistrado, deveria ter um mínimo de imparcialidade. Toda vez que vossa excelência vai perder, ou retira de pauta ou refaz a votação. Respeite a democracia, abaixo a ditadura!”, completou o petista.
Atualmente, qualquer vice-líder do governo ou de partido poder pedir a palavra em plenário, se o líder delegar. O PT, por exemplo, maior bancada da Casa, tem 16 vice-líderes, e o governo tem 10. A proposta em discussão restringe a participação em plenário ao líder ou ao primeiro-vice-líder.
Nesta quarta, vários partidos, entre os quais o PT, começaram a orientar as bancadas a votar contra a aprovação do pedido de urgência. Diante da polêmica e da dificuldade em aprovar o requerimento de urgência, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), pediu a Eduardo Cunha que retirasse a matéria de votação para que fosse negociado um acordo. O presidente da Câmara atendeu ao pedido, o que gerou protestos em plenário.
Cunha, então, respondeu que respeitou as regras regimentais ao permitir o debate com discursos favoráveis e contrários à matéria Ele também negou que tenha adiado a votação por acreditar que o requerimento de urgência seria derrubado. Para o peemedebista, o adiamento poderá permitir um acordo sobre a mudança regimental.
“Votar o requerimento e não ser aprovado não significa que não possa ter outro requerimento de urgência amanhã ou depois. Não há interesse da presidência em impor ou deixar de impor requerimento. É a maioria do plenário, que inclusive não tem direito a voz, que vai decidir se aprova ou não”, disse o presidente da Câmara.
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Cunha não rebateu as críticas e se limitou a explicar tecnicamente as decisões tomadas na condução dos trabalhos. A discussão teve início com a análise de um pedido de urgência que visava acelerar a tramitação de proposta de mudança no regimento para restringir as comunicações em plenário ao líder de um partido ou ao primeiro-vice-líder. Alessandro Molon criticou Cunha após o presidente da Casa retirar a urgência de pauta.
Segundo Molon, Cunha sempre tira projeto de pauta quando percebe que uma proposta de seu interesse será derrubada. “É uma tentativa de calar o vice-líder. Vossa excelência ou vossa majestade […] tem que entender que está nessa mesa para presidir a Casa respeitando o regimento”, disse.
“Isso não é a presidência de uma casa democrática. É uma ditadura. Como magistrado, deveria ter um mínimo de imparcialidade. Toda vez que vossa excelência vai perder, ou retira de pauta ou refaz a votação. Respeite a democracia, abaixo a ditadura!”, completou o petista.
Atualmente, qualquer vice-líder do governo ou de partido poder pedir a palavra em plenário, se o líder delegar. O PT, por exemplo, maior bancada da Casa, tem 16 vice-líderes, e o governo tem 10. A proposta em discussão restringe a participação em plenário ao líder ou ao primeiro-vice-líder.
Nesta quarta, vários partidos, entre os quais o PT, começaram a orientar as bancadas a votar contra a aprovação do pedido de urgência. Diante da polêmica e da dificuldade em aprovar o requerimento de urgência, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), pediu a Eduardo Cunha que retirasse a matéria de votação para que fosse negociado um acordo. O presidente da Câmara atendeu ao pedido, o que gerou protestos em plenário.
Cunha, então, respondeu que respeitou as regras regimentais ao permitir o debate com discursos favoráveis e contrários à matéria Ele também negou que tenha adiado a votação por acreditar que o requerimento de urgência seria derrubado. Para o peemedebista, o adiamento poderá permitir um acordo sobre a mudança regimental.
“Votar o requerimento e não ser aprovado não significa que não possa ter outro requerimento de urgência amanhã ou depois. Não há interesse da presidência em impor ou deixar de impor requerimento. É a maioria do plenário, que inclusive não tem direito a voz, que vai decidir se aprova ou não”, disse o presidente da Câmara.
Por: Nathália Passarinho
FONTE: G1
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