Mais de R$ 95 mi gastos em diárias

24 de novembro de 2014 - De Folha do Bico

De 2011 até o início do mês de novembro deste ano, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Tocantins gastaram mais de R$ 95 milhões com pagamento de diárias aos servidores públicos.

O governo do Estado concentra o maior montante gasto – R$ 76,5 milhões -; em segundo lugar está o Tribunal de Justiça com gasto de R$ 6,6 milhões; em terceiro lugar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com R$ 4,1 milhões. Os dados foram levantados no Portal da Transparência do Estado, na última sexta-feira, e engloba as despesas com diárias com os servidores civis e militares. Da receita do governo em 2011, R$ 18,6 milhões foram utilizados em diárias; em 2012, R$ 21 milhões, 12,5% a mais que o ano anterior. Em 2013, com queda de 5%, foram gastos R$ 19,9 milhões. Este ano, o valor já alcança R$ 16,9 milhões.

A Defensoria Pública do Estado, que ocupa a quarta posição em gasto com diárias, gastou R$ 786,6 mil em 2011 e R$ 971,3 mil em 2012, um aumento de 23,5% de um ano para o outro. Em 2013, o valor gasto saltou para R$ 1,2 milhão, um aumento de 23,9%. Nesse ano, já foram gastos R$ 911,6 mil em diárias.

Ministério

O MPE, quem tem reduzido os gastos com diárias, gastou R$ 612,1 mil em 2011; R$ 662,9 mil em 2012, um aumento de 8,3%. Já em 2013, o valor gasto foi de R$ 516,6 mil, uma redução de 22%. Nesse ano, o MPE já gastou R$ 438,4 mil.

Judiciário

O Tribunal de Justiça em 2011 utilizou R$ 953,4 mil; em 2012, R$ 1,9 milhão, um aumento de 104%. Em 2013, o gasto com diárias foi de R$ 1,8 milhão, uma redução de 6,2% em comparação ao ano anterior. Nesse ano, o montante já chega a R$ 1,9 milhão.

Legislativo

Apesar de ser a sexta que mais gastou, a Assembleia Legislativa é líder de aumento do valor gasto em diárias no período, pois em 2011 gastou R$ 98,6 mil; em 2012, R$ 289,4 mil, um crescimento de 193%. Comparando com o valor de 2013 (R$ 862,2 mil), o aumento é de 198%. E neste ano, a Assembleia já soma R$ 399.255,14 em pagamento de diárias.

O TCE, que também integra o Legislativo, tem um gasto médio anual de R$ 1 milhão. Em 2011, gastou R$ 1,041 milhão; em 2012, R$ 951,1 mil, uma redução de 9,3%. No ano seguinte, 2013, o valor das diárias aumentou 17,7%, um total de R$ 1,1 milhão. Já este ano, o TCE utilizou até agora R$ 1,041 milhão em diárias.

Secretarias

As secretarias estaduais de Educação e Cultura (Seduc) e Saúde (Sesau) concentram o maior montante gasto em diárias. Apenas neste ano, a Sesau já gastou R$ 4.086.527,45; a Seduc gastou R$ 2.037.395,00.

Em 2011 e 2012, a Seduc gastou mais em diárias que a Saúde. Em 2011, a Sesau gastou R$ 2.588.697,25, já a Seduc, R$ 3.452.347,37. Em 2012, a Sesau totalizou R$ 2.972.585,00 em diárias, Seduc, R$ 3.502.211,05.

Em 2013, a Sesau gastou R$ 3.840.077,97 em diárias, ultrapassando a Seduc, que gastou R$ 2.857.938,83.

Valores

As diárias são indenizações pagas aos servidores públicos que, a serviço, se afastam da cidade onde trabalham para outro local. Em viagens para capitais dentro do Brasil, o maior valor pago – para secretário, vice-governador, procurador-geral do Estado – é de R$ 375; viagem para o interior do Estado o valor pago é de R$ 225; para outros lugares do Brasil, R$ 285.

Para os servidores com nível superior, a diária para viagens a outras capitais é R$ 235,50; dentro do Estado, R$ 157,50; para outros lugares do País, R$ 202,50.

Os servidores com nível médio recebem diárias de R$ 169,50 (viagens para capitais), R$ 112,50 (viagens dentro do Estado) e R$ 145,50 (viagens para outros locais do Brasil). Os servidores com nível fundamental têm direito a diárias de R$ 135 para viagens em outras capitais; R$ 90,00, viagens dentro do Estado; e R$ 118,50, viagens para outros locais do Brasil. (Jornal do Tocantins)