24 novembro 2014

Tribunal de Justiça diminui número de processo físicos em mais de 90 mil; comarcas do Estado recebem selo pela digitalização dos documentos

24/11/14 08h4324/11/14 16h01 - De Cleber Toledo

Presidente afirma que primeira e segunda entrância atuam integralmente no e-Proc
Da Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) outorgou o selo de 100% Digital para comarcas e varas que concluíram a digitalização e inserção dos processos no Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais, o e-Proc. Conforme o órgão, os processos físicos diminuíram em mais de 90 mil. A concessão da marca ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de reforma do Salão do Pleno do TJ e entrega da Medalha Jubileu de Prata aos magistrados.

Conforme a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, no início do projeto de digitalização havia 130 mil processos físicos. O número caiu para menos de 40 mil. A magistrada afirma que a primeira e segunda entrância estão atuando integralmente no e-Proc. Somando com 43 varas de terceira entrância, mais de 50% do total tem os processos digitalizados. “Isso só foi possível pelo esforço concentrado de magistrados e servidores. Registro aqui meu agradecimento especial a todos pela dedicação no cumprimento das nossas metas institucionais", declarou.

Foto: TJ/Divulgação
Magistrados recebem selo pela digitalização dos processos das comarcas do Estado

O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Comarca de Itacajá comemorou a digitalização. “Com os processos disponibilizados em ambiente eletrônico resta aprimorado o resguardo da integridade dos autos. O benefício é para as partes, seus representantes e todo o Poder Judiciário tocantinense", declarou. O titular da comarca de Araguacema, Willian Trigilio disse que o selo simboliza “empenho” “Não só do magistrado, mas também de todos os servidores que se envolveram nesse trabalho", acrescentou.

O servidor Jeová Batista da Comarca de Alvorada, primeira a ser totalmente digitalizada no Estado; e Leonice dos Santos da 2ª Vara Cível de Palmas, primeira a concluir a digitalização; também receberam certificados representando todos os servidores. Ao final da solenidade os juízes receberam os certificados dos servidores e colaboradores que contribuíram para a digitalização. Os mesmos serão entregues pelos magistrados nas respectivas comarcas.

Desempenho
Publicado em setembro, o relatório "Justiça em Números 2014", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins reduziu a taxa de congestionamento de processos de 72,5% para 67,4% de 2012 para 2013, e ainda aumentou a produtividade de magistrados e servidores. Entretanto, o órgão continua enquadrado entre os menos eficientes do País.

Segundo o relatório, a taxa de congestionamento mostra a capacidade do tribunal de baixar processos que tramitam num um período, considerando o total de casos novos, os baixados e as pendências em relação ao ano anterior ao período base,O CNJ considera negativo as taxas superiores a 60% - o Tocantins ainda está em 67,4%.

O documento também levantou que a despesa total do TJTO aumentou 0,4% de 2012 para 2013, chegando a R$ 325.821.100. Segundo o CNJ, bens e serviços ficaram com R$ 24.2587.561, valor 45,6% menor do que há dois anos. Porém, houve aumento com recursos humanos (7,9%), que somaram R$ 301.200.608. O TJ, segundo o relatório, está entre as Cortes com menor eficiência na relação de despesas e produtividade dos magistrados e servidores.

Confira a lista das unidades 100% digitais no Tocantins

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