20/11/2014 15:12:52 - De Mouranet
Muita discussão na manhã desta quinta-feira, 20, na sessão da Assembleia Legislativa. O motivo são dois anteprojetos de Lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado que foram colocados na pauta do plenário sem a deliberação da Comissão de Finanças.
Os projetos são de relatoria do deputado José Bonifácio. Um solicita a mudança na nomenclatura dos cargos de Analista de Controle Interno e de Auditor e o outro cria cargos de provimento em comissão com salário de R$ 14 mil.
O deputado José Bonifácio explicou que não permitiria que o projeto fosse apreciado pelo plenário sem a análise da comissão. “Eu sei que o presidente tem a prerrogativa de trazer esse projeto para cá, mas eu também tenho direito de obstruir a sessão”, disse ele.
A sessão foi interrompida por 30 minutos para que os processos fossem analisadora. Nos bastidores corre a informação de que os anteprojetos irão voltar para a Comissão.
Refis
Na pauta esta quinta-feira, 20, também está o Projeto de lei que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, Refis. A sessão deve continuar a tarde.
O deputado José Bonifácio explicou que não permitiria que o projeto fosse apreciado pelo plenário sem a análise da comissão. “Eu sei que o presidente tem a prerrogativa de trazer esse projeto para cá, mas eu também tenho direito de obstruir a sessão”, disse ele.
A sessão foi interrompida por 30 minutos para que os processos fossem analisadora. Nos bastidores corre a informação de que os anteprojetos irão voltar para a Comissão.
Refis
Na pauta esta quinta-feira, 20, também está o Projeto de lei que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, Refis. A sessão deve continuar a tarde.
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