Urna eletrônica, uma "caixa preta"

Fraude?                                                           De: Causa Operária Online - 16/10/2014

Em 2012, após realizarem testes, pesquisadores da UnB concluíram que as urnas eletrônicas não garantem integridade dos resultados eleitorais nem o sigilo dos votos

Muito se comparou as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras às caixas pretas. A comparação já está, portanto, desgastada. Mas talvez fosse uma comparação imprópria. A caixa preta serve para tornar os fatos mais claros, e não para obscurecê-los, a despeito do nome. Pelo menos é pra isso que ela parecia servir, até o acidente aéreo que matou Eduardo Campos. Desde então, as circunstâncias tornaram essa comparação mais apropriada. 

A caixa preta do avião em que Campos estava não continha os registros de seu voo, mas de um outro voo. Podemos agora associar a caixa preta à fraude, agora sim ela lembra uma urna eletrônica. Sob o controle de técnicos e de mais ninguém, a votação nas urnas eletrônicas não têm nenhum comprovante físico e não pode ser recontada e nem conferida.

Segundo uma matéria do jornal Valor Econômico do dia 4 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo concluiu, a partir de um estudo de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), que a urna eletrônica não pode garantir a integridade dos resultados das eleições nem o sigilo dos votos.

As urnas eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2009, o presidente Lula sancionou uma lei que exigia a impressão dos votos, a Lei Federal Nº 12.034. No entanto, o Senado revogou essa lei em 2011, alegando que a impressão do voto comprometeria o sigilo da votação, o mesmo sigilo que, segundo os pesquisadores da UnB, não é garantido pelas urnas eletrônicas.

Os pesquisadores tiveram acesso à urna por apenas cinco horas. Nesse tempo, conseguiram tanto mudar o resultado quanto descobrir a ordem dos votos, dado que permitiria saber em que candidato cada eleitor votou. Os testes foram realizados em 2012, depois disso, o Tribunal Superior Eleitoral não permitiu que mais ninguém além de seus próprios funcionários tivesse acesso às urnas.

Citado em um artigo de Luiz Roberto Nascimento Silva, no jornal O Globo, Antônio Pedro Dourado Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, afirma: "A urna é confiável? É claro que a urna eletrônica é confiável, mas não no sentido que lhe dá o contexto costumeiro dessa pergunta. É confiável no sentido em que uma máquina pode ser confiável, na acepção de ser previsível. No caso da urna, se entra software honesto sai eleição limpa. Se entra software desonesto sai eleição fraudada".

Denúncias de fraudes em 2014

Além de a urna eletrônica não ser confiável, outros tipos de fraude foram denunciados durante o primeiro turno das eleições de 2014. O jornal carioca Extra publicou em seu site, ainda no domingo, a denúncia de que eleitores, ao comparecerem em suas seções eleitorais para votar, constavam como já tendo votado. Outras pessoas tinham votado em seus lugares.

Nas próprias urnas eletrônicas, houve também casos em que, digitado o número de um determinado candidato presidencial, o candidato não constava, aparecendo como se fosse um voto nulo.

Diante de um processo eleitoral como esse, antes de procurarmos explicações para fatos que não parecem ter o menor sentido, como o resultado das eleições em São Paulo e uma suposta "virada espetacular" na corrida presidencial, temos que desconfiar das urnas eletrônicas. Os resultados impossíveis continuam sendo impossíveis, e provavelmente não é preciso inventar explicações mirabolantes para explicar determinados "milagres" dessas eleições.