TRE considera caluniosa reportagem da Revista Época sobre "viagens românticas" de Kátia com o namorado

Fonte: AF Notícias - Da Redação - 15/08/14 20h05

Divulgação

Revista Época publica matéria com o título o "Roteiro do Charme"

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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins acatou na tarde desta sexta-feira, 15, o pedido da senadora Kátia Abreu (PMDB) e determinou à Revista Época que publique direito de resposta da parlamentar sobre matéria intitulada "O roteiro do charme", publicada na edição da semana passada.

A reportagem levantava, sem comprovação fática ou documental,  suspeitas sobre as ações da senadora Kátia Abreu à frente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e acerca de missões internacionais da Senadora. 

Na decisão desta sexta,  o desembargador Eurípedes Lamounier determina que o direito de resposta seja publicado nas mesmas páginas da revista em que foi veiculada a reportagem “O roteiro do charme”, considerada ofensiva pela Justiça Eleitoral e sem fundamento na verdade. O não cumprimento da decisão, conforme a sentença, incorrerá numa multa diária de R$ 3 mil à Editora Globo, responsável pela publicação.

Argumenta o desembargador na decisão que as críticas em período eleitoral não podem descambar para a calúnia, difamação ou injúria.“No caso concreto, ao ler a matéria, convenci-me da existência de afirmação caluniosa e difamatória haja vista que em determinados trechos, a representada buscou denegrir a imagem da requerente utilizando-se de frases de caráter ofensivo com o intuito único de difamar a candidata”, escreve o magistrado na decisão.  A questão  já tinha sido objeto de parecer do Ministério Público Eleitoral que ressaltou ter sido a matéria de caráter ofensivo à senadora Kátia Abreu.