Promotor Carlos Serra Martins tem prisão preventiva solicitada à Justiça

28 de agosto de 2014 - Folha do Bico

O promotor de Justiça Carlos Serra Martins, de 46 anos, teve sua prisão preventiva solicitada à Justiça pelo próprio Ministério Público do Maranhão.  No mesmo pedido, também foi solicitado seu afastamento do cargo, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. O pedido de prisão preventiva tem como relator o desembargador Jorge Rachid.

O promotor é suspeito de, no último sábado (23), atirar e agredir a coronhadas um homem identificado como Paulo Cesar Pereira Gomes, 44, no último sábado. Com o promotor foram apreendidas uma espingarda calibre 12, usada no crime e da qual ele não possui autorização legal de porte, além de uma pistola 380 devidamente autorizada. Posteriormente, ele negou as agressões e disse ter dado dois tiros de advertência.

Martins foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do Cohatrac, tendo ficado preso por uma hora, e em seguida liberado.

Afastamentos

O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.

Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça. (G1 MA).