jose-alencar-e-o-seu-filho-glaucio--alencar-77271José de Alencar Miranda de Carvalho, 74 anos, um dos acusados de ter encomendado a morte do jornalista Décio Sá
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), concedeu, na sexta-feira (22), liminar favorável à prisão domiciliar de José de Alencar Miranda de Carvalho, 74 anos, um dos acusados de ter encomendado a morte do jornalista Décio Sá – crime ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2012, num quiosque da Avenida Litorânea, em São Luís. O Jornal Pequeno apurou que Miranda já deixou a carceragem do Comando da Polícia Militar do Maranhão, no Calhau, na tarde de ontem (25).
O pedido de liminar foi impetrado na Segunda Câmara Criminal pelo advogado Wendell Araújo de Oliveira.
O desembargador José Luiz Almeida acatou o pedido e transformou em domiciliar a prisão preventiva de Miranda, que ficou detido mais de dois anos (desde 13 de junho de 2012). Ele dividia uma cela no Quartel do Comando da PM, no Calhau, com o filho Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 36 anos, igualmente acusado de mandar matar o jornalista.
Pai e filho respondem, ainda, pela acusação de terem encomendado o assassinato do comerciante de carros, e também agiota, Fábio Brasil, no fim de março de 2012, em Teresina (PI), e por agiotagem.
A investigação da agiotagem é feita pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), e envolve dezenas de prefeituras maranhenses, com as quais Miranda e Gláucio tinham negócios suspeitos de lesar o erário.
Apesar de a decisão do desembargador José Luiz de Almeida ter sido tomada na sexta-feira, a informação não havia sido publicada no portal do TJ-MA até a manhã de hoje (26), mas vazou ontem (25).
No pedido, o advogado Wendell de Oliveira sustenta que a idade avançada de Miranda, acrescida por seu problema de saúde (cardiopatia grave) e as condições do local onde estava preso, seriam suficientes para que a prisão do acusado fosse transformada em prisão domiciliar.
O advogado também teria apresentado laudos médicos comprovando que Miranda estaria sujeito a uma parada cardíaca a qualquer momento.
“Os documentos que instruem a inicial (…) sinalizam tanto o agravamento do estado de saúde do paciente, como a inexistência de estrutura adequada na unidade prisional em que ele se encontra recolhido, recomendando a substituição da prisão preventiva pela domiciliar”, argumenta, num trecho de sua decisão, o desembargador Almeida.
Miranda e seu filho Gláucio Alencar já foram pronunciados a Júri, e aguardam a data do julgamento.
Apenas dois dos 12 envolvidos no assassinato de Décio Sá já foram a julgamento. Em fevereiro passado, o pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva – que está no presídio federal de Campo Grande (MS) – foi condenado a 25 anos e 3 meses. Ele foi julgado junto com Marcos Bruno Silva, que o teria ajudado a fugir, após o crime. Marcos Bruno recebeu pena de 18 anos e 3 meses. (Com informações de blogs e portais)