Prova de vida veio após identificação de pagamento a pessoas falecidas; prazo termina na 5ª
Em 25/12/2015 06:00 - De Jornal do Tocantins (Reprodução)
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Sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins, em Palmas
O prazo para recadastramento de mais de 9 mil aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) termina na próxima quinta-feira e, até o momento, não há previsão de prorrogação dessa data. A menos de uma semana para o fim do prazo para a chamada prova de vida, cerca de 2,2 mil beneficiados ainda não prestaram as informações. Quem não se recadastrar até o dia 31 deve ter os pagamentos suspensos até regularização.
De acordo com o levantamento do Igeprev feito na terça-feira, aproximadamente 7 mil pessoas já apresentaram a documentação exigida, o que corresponde a 75,5%. Um dos objetivos do recadastramento é confirmar a situação legal e atual dos beneficiários, medida que foi implantada após a atual gestão identificar que 98 pessoas já falecidas receberam benefícios que totalizam R$ 915 mil. Os pagamentos, conforme o Igeprev, foram feitos de 2003 a 2014.
A prova de vida deve ser feita pelos beneficiários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público; do Tribunal de Contas d oEstado (TCE) e da Defensoria Pública do Estado. Da mesma forma, os militares reformados ou em reserva remunerada, cartorários e pensionistas.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não precisam fazer o cadastramento.
Recadastramento
O recadastramento pode ser feito de forma presencial, ou por encaminhamento da documentação pelos Correios (para saber mais, leia o quadro acima). Quem não fizer o recadastramento dentro do prazo terá o nome publicado no Diário Oficial do Estado e, a partir disso, terá mais 30 dias para regularizar a situação. Caso contrário, poderá ter os benefícios cancelados definitivamente.
Pagamento indevido
O caso dos pagamentos a pessoas já falecidas ainda está sob desdobramentos. O Igeprev conseguiu parte do dinheiro de volta, mas a minoria. O órgão busca as formas legais para tentar o ressarcimento.
O motivo alegado pela atual gestão, que identificou os pagamentos, é que houve erro no sistema e também falha, pela ausência de recadastramentos como o de agora, que permitem o acompanhamento dos beneficiários.
Fernanda Menta
Palmas
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