13º salário no Governo do Estado não será para todos antes do ano novo

Em 20 de dezembro de 2015 - De Folha do Bico (Reprodução)

A folha total de pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais fechou em R$ 279 milhões. Foi muito para os cofres estaduais. Por causa disso, a gestão tomou a seguinte decisão: receberão na próxima terça-feira os servidores, cujos valores do benefício cheguem a até quatro salários mínimos, ou seja, R$ 3.152 (líquido). Os demais receberão em janeiro, depois do pagamento da folha de dezembro.

O pagamento de parte dos servidores estaduais será feito amanhã pelo governo do Estado, mas o dinheiro estará disponível para saque e outras transações no dia seguinte. Exatos 30.070 servidores estão na lista dos que receberão nos próximos dias e correspondem a 60,6% do total de funcionários na folha da gratificação natalina, a mais esperada do ano, diga-se.

O valor a ser pago agora é de aproximadamente R$ 46,4 milhões. Conforme o governo, esse montante é todo o saldo financeiro que o governo tinha até a noite de ontem. Outros recursos, como cerca de R$ 156 milhões liberados recentemente pelo Banco do Brasil ao governo, são vinculados a programas e projetos específicos, a maioria já executados, e que por essa razão não podem ser utilizados para o pagamento dos servidores.

Caixa zero

Diante disso, seria correto, então, dizer que o caixa do governo está literalmente zerado? “Sim”, foi o que respondeu o secretário estadual da Administração, Geferson Barros, escalado pela gestão estadual para falar à imprensa sobre o 13º.

Embora os problemas com pagamento do benefício estivessem previstos diante de tantos alertas quanto à péssima situação financeira do Estado, o mais recente feito pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, alguns servidores ainda acreditavam que receberiam o 13º neste domingo.

Isso porque, no dia em que Paulo Afonso falou categoricamente que o Estado não tinha dinheiro para pagar o benefício, declaração feita em 10 de dezembro na Assembleia Legislativa, partiu do órgão que fala pelo governo, a Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), nota afirmando que o pagamento seria no domingo.

Data-base

Geferson disse que desde o início do ano a gestão estadual tem tratado com franqueza sobre a situação das finanças do Estado com os sindicatos de servidores. E esse foi o motivo, segundo ele, para que o governo propusesse, em maio deste ano, data-base em índice de 1% a ser pago esse ano e o restante em 2016, o que gerou revolta das entidades representativas de servidores e fez com que o governo recuasse e desse 8,34%, ainda que escalonado, em 2015. “Se tivesse mantido a data-base em 1%, o 13º seria pago integral”, avaliou secretário.

Repercussão

Perguntado se o governo está preparado para a repercussão negativa diante da decisão, Geferson respondeu: “Pedir que as pessoas entendam que o governo fez todos os esforços, mas não tem jeito. O dinheiro que está sendo usado nesse pagamento é todo o saldo financeiro do Estado”, disse, em tom de desabafo.

A estimativa da gestão é que os servidores da lista dos que vão receber o 13º em janeiro sejam pagos no dia 20 ou 30, dependendo de como se comportará a arrecadação. (Jornal do Tocantins)