Ato público cobra retomada de contrato de professores substitutos

UEMA

IMIRANTE IMPERATRIZ - 12/12/2014 às 14h25

A manifestação foi no campi da Uema e contou com o apoio de alunos.

Foto: Letícia Sekitani/ Imirante Imperatriz

IMPERATRIZ – Um grupo de professores do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão (Cesi/Uema) fez ato público, no fim da manhã desta sexta-feira (12). A manifestação foi realizada no campi e contou com apoio de alguns estudantes que fizeram um amontoado de carteiras nos corredores da instituição.

Segundo o professor Edelblando Conrado, o ato público marcou o inicio da paralisação das atividades de professores substitutos que tiveram seus contratos cancelados.

Em todo o Estado, segundo ele, foram 420 contratos cancelados e no campi de Imperatriz foram 83.

Com a paralisação, ainda, segundo o educador, será cancelado todo o calendário de disciplinas para os meses de janeiro e março. Ele disse que o quadro de professores efetivos não tem condições de atender a demanda e, sem os contratados, as atividades da Uema vão parar. Dentre os transtornos, por exemplo, estão o impedimento da formatura para alunos da disciplina de Monografia.

Por meio de nota, a Uema disse que a Procuradoria Geral do Estado (PGE), pormeio de Parecer, mesmo após todos os esclarecimentos e justificativas prestadas pela universidade, firmou entendimento pela nulidade dos processos seletivos simplificados analisados. A Uema assegura que efetuará o pagamento, por meio de indenização, conforme determinado pela PGE, a todos os professores que ministraram aulas e não receberam pelo serviço prestado.

Veja a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

(PROFESSORES SUBSTITUTOS)

A Universidade Estadual do Maranhão vem esclarecer aos Diretores de Centro, Diretores de Curso, Chefes de Departamento, alunos e, principalmente, aos PROFESSORES SUBSTITUTOS, a situação jurídico-administrativa dos contratos firmados por estes e o Estado do Maranhão, por meio desta UEMA, com base na Lei n. 6.915/97.

Cumpre dizer que a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA (SEGEP), em atitude inédita, por ocasião da etapa de concessão de matrículas e inclusão em folha de pagamento, enviou pedido de manifestação à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE), consultando acerca da formalização dos processos seletivos simplificados realizados pela Universidade Estadual do Maranhão para a contratação temporária de professores substitutos face ao período eleitoral.

A PGE, por meio de Parecer, mesmo após todos os esclarecimentos e justificativas prestadas pela UEMA, firmou entendimento pela “nulidade dos processos seletivos simplificados analisados, razão pelas quais são nulos. Dessa forma, os contratados com base em tais processos seletivos nulos prestaram serviços sem a devida cobertura contratual, razão pela qual o pagamento dos mesmos deve se dar por indenização”.

Ante tal posicionamento da PGE, a SEGEP não forneceu matrícula a 224 professores substitutos, motivo pelo qual não foram incluídos em folha de pagamento, encaminhando os processos para a UEMA adotar as medidas necessárias à anulação de TODOS os contratos.

Ciente do compromisso assumido por cada professor substituto, e por toda a dedicação e zelo no cumprimento dos seus deveres em sala de aula, a UEMA assegura que efetuará o pagamento, por meio de indenização, conforme determinado pela PGE, a todos que ministraram a integralidade das aulas e não receberam pelo serviço prestado. A orientação sobre tal procedimento estará à disposição nos Departamentos e Centros nos próximos dias.

Informa, ainda, que todos os atuais professores substitutos poderão se submeter a novos processos seletivos no início de 2015, sem qualquer impedimento ou relação com a sua atual situação.

Finalmente, a UEMA reitera sua responsabilidade com os alunos desta instituição, razão pela qual envidará sempre todos os esforços para garantir a qualidade dos cursos e a normalidade da integralização curricular.

São Luis, 11 de dezembro de 2014.

A Reitoria.