No apagar das luzes de 2014, deputados do Tocantins recriam auxílio-moradia no valor de R$3,8 mil

em 31/12/2014 às 11:43 h - De Araguaína Notícias

Foto: Isis Oliveira/AL    Assembleia Legislativa do Tocantins cria auxílio-moradia para deputados estaduais Arnaldo Filho/AF Notícias No momento em que todos os olhares estão voltados para a crise na gestão pública do Tocantins e posse do novo governador Marcelo Miranda, os 24 deputados estaduais aprovaram às escuras, de forma sorrateira, no apagar das luzes de 2014, o auxílio-moradia. O benefício será pago no valor de R$ 3,8 mil mensais (líquido), o equivalente a mais de cinco salários mínimos e três vezes mais que a renda per capita das famílias consideradas de classe média no Brasil. O valor é também maior que o salário de um professor concursado no Tocantins com nível superior, que hoje ganha R$ 3,5 mil (bruto), considerado um dos melhores salários da categoria no país.  Criação auxílio-moradia O Ato da Mesa Diretora nº 09/2014 criando o auxílio-moradia foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30). Conforme o Ato, fica assegurado aos deputados Estaduais o recebimento de ajuda de custo para moradia, em dinheiro, no valor correspondente a 100% do auxílio-moradia atribuído aos deputados federais. O custo anual do auxílio-moradia será em média R$ 1 milhão. Entra em vigor O auxílio-moradia começa a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2015. O Ato foi assinado pelo presidente Osires Damaso e todos os demais deputados: Eduardo do Dertins, José Geraldo, Toinho Andrade,  Iderval Silva, Josi Nunes, Amália Santana, Amélio Cayres, Freire Júnior, José Bonifácio, Eli Borges, Jorge Frederico, Luana Ribeiro, Marcello Lelis, José Augusto, Raimundo Palito, Raimundo Moreira, Sargento Aragão, Solange Duailibe, Manoel Queiroz, Vilmar do Detran, Wanderlei Barbosa, Zé Roberto e Stalin Bucar. A tentativa frustrada Em 2013, o benefício foi instituído, mas revogado após grande pressão de entidades e da sociedade. Os parlamentares recuaram por ser um ano pré-eleitoral. Agora, após as eleições, os deputados mostram que são insistentes em aprovar benefícios próprios. Além disso, o salário também será maior em 2015: cerca de R$ 22 mil, reajuste de 9,29%, bem acima do aumento do salário mínimo.  Outros benefícios  Além das remunerações, cada deputado estadual tem um limite de gasto mensal de R$ 47,4 mil de verba de gabinete - utilizada para contratações. E o limite anual de R$ 320.920,20 da Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap).

Kátia “invade” casa de Marcelo Miranda aos gritos, depois de xingar Buti, insatisfeita com a definição secretariado

31/12/14 12h54 31/12/14 14h57 - De Portal Cleber Toledo

O governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) enfrentou na tarde desta terça-feira, 30, o mesmo constrangimento que o ex-vice-governador João Oliveira (DEM) teve que suportar no ano passado: a fúria da senadora e futura ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). Fontes próximas a Marcelo contaram ao blog que Kátia “invadiu” a casa do governador eleito por volta das 15 horas dessa terça e soltou todos os desaforos possíveis e imagináveis contra o agora já seu ex-aliado.

Tudo ocorreu por conta das discussões em torno das indicações de secretários do futuro governo. Conforme os mais próximos marcelistas, a senadora não aceitava que os deputados estaduais Toinho Andrade e Valdemar Júnior, ambos do PSD, indicassem nomes para a nova administração estadual. Ainda de acordo com essas fontes, só Kátia e seu filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD), poderiam fazer indicações. Pelo menos para a futura ministra.

Foto: Divulgação

Kátia e Marcelo se abraçam na campanha eleitoral: desaforos possíveis e imagináveis

Kátia indicou Mila Jaber para a Educação e ainda teria sob seu domínio a Secretaria de Agricultura, Ruraltins e Adapec. Contudo, conforme os marcelistas, Irajá também estaria exigindo a Habitação, Naturatins e Itertins. Habitação, com Aleandro Lacerda, e Naturatins, com Ricardo de Souza Fava, já estão definidas. E, para o Itertins, Marcelo já tinha compromissos com outro partido - foi indicado José Carlos Pes.

PITI A LÁ KÁTIA ABREU

No início da tarde dessa terça, de acordo com marcelistas, o futuro secretário geral de Governo, Hebert Barros, o Buti, ligou para importantes membros do PSD para pedir que intercedessem e convencessem Valdemar Júnior e Toinho a fazerem a indicação de nomes para a nova gestão. Kátia ficou sabendo e ligou para Buti, xingando-o de tudo quanto é nome, sem poupar nenhum palavrão.

Em seguida, sempre segundo os aliados do governador eleito, a senadora e futura ministra “invadiu” - termo usado pelos marcelistas - a residência de Marcelo na Arse 41 aos berros.

Segundo os marcelistas, Kátia disse, entre outras coisas, que Marcelo era igual ao deputado estadual eleito Eduardo Siqueira Campos (PTB), com quem a senadora rompeu em 2013, depois da aliança firmada em 2009. “Não sou igual a ele não, senadora, porque nunca fiz panfleto contra a senhora, e me respeite porque estou em minha casa”, teria rebatido o governador eleito, numa referência a conhecido episódio das eleições de 2006.

"Ela fez com o Marcelo muito pior do que fez com o João Oliveira", avaliou um marcelista.

Como resultado do mais recente piti da senadora, ela e nem as pessoas mais próximas compareceram ao anúncio do secretariado nesta quarta-feira, 31. Marcelo tem recebido ligações de lideranças do PSD de todo o Estado reafirmando seu apoio ao novo governador e à nova gestão do Tocantins.

DIVIRTA-SE / GÊNIO RUIM...

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Liminar do TJ manda Governo repassar R$ 11,6 milhões ao MPE e garante salários de dezembro

De: AF Notícias - Da Redação - 30/12/14 20h45

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Procurador-Geral de Justiça ingressou com Mandado de Segurança

Da Redação

Uma decisão liminar concedida ao Ministério Público Estadual (MPE), na tarde desta terça-feira, 30, vai garantir a folha de pagamento do órgão do mês de dezembro. A decisão atende ao Mandado de Segurança impetrado pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, contra o Secretário da Fazenda, Joaquim Carlos Parente Júnior, por não realizar o repasse do duodécimo do MPE, referente ao mês de dezembro.

Segundo o MPE, o repasse soma da ordem de R$ 11.628.790,91 e deveria ocorrer até o dia 20 de cada mês, obedecendo as previsões da Lei Orçamentária Anual.

Para Clenan Renaut, o Secretário atenta contra os direitos e garantias do Ministério Público do Tocantins ao não realizar o repasse dos recursos à Instituição. "Não havia qualquer intenção por parte do Poder Executivo em realizar o repasse, ficaríamos em débito com nossos membros e servidores, além dos fornecedores e prestadores de serviços, uma afronta a autonomia e ao funcionamento do MPE", declarou o PGJ.

Com a decisão liminar favorável, a Secretaria da Fazenda já fez o repasse para conta do MPE no Banco do Brasil.

Outros casos

O fim do atual governo de Sandoval Cardoso está sendo marcado por fortes turbulências. Várias órgãos ficaram sem receber os repasses obrigatórios, como a própria Assembleia Legislativa que tem o poder de fiscalizar os atos do Executivo. Em novembro, o Tribunal de Justiça também ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando repasse de 24 milhões. A Prefeitura de Araguaína foi outra que requereu na justiça o bloqueio de 2,9 milhões que deveriam ter sido transferidos para manutenção da saúde no Município.

Ministra do STJ recebeu R$ 420 mil de salário em novembro

De: Congresso em Foco - 29/12/14 10h09 / AF Notícias

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Remuneração bruta de R$ 674.927,55 no último mês.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi recebeu R$ 420.880,34 líquidos em novembro, segundo informações publicadas no Portal da Transparência do próprio STJ. De acordo com o detalhamento da folha de pagamento, a ministra, que também é corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve remuneração bruta de R$ 674.927,55 no último mês. Mas R$ 254.047,21 foram abatidos, entre Imposto de Renda, Previdência e outros descontos. Na média, seus colegas do STJ receberam entre R$ 40 mil e R$ 50 mil, com a parcela do 13º salário em novembro.

Em nota, o STJ informou que a maior parte do valor pago a Nancy se refere a reajuste da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), relativo ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. “Os demais ministros do Judiciário federal já haviam recebido anteriormente tal pagamento”, informou a assessoria do tribunal.

A Parcela Autônoma de Equivalência foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1992, com o objetivo de nivelar os vencimentos do Judiciário com os do Congresso Nacional. Mas não incluiu o chamado auxílio-moradia na conta. Em 2000, essa diferença foi incorporada por determinação do STF a pedido de associações da magistratura.

De lá pra cá, o cenário mudou. Na semana passada, os parlamentares aprovaram a elevação do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo, dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. Esse também será o valor dos vencimentos dos congressistas a partir de 2015.

JN repercute "farra" de promoções militares no TO

De: AF Notícias - Da Redação - 30/12/14 14h07

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Farra de promoções na Polícia Militar do Tocantins 

foi repercutida na imprensa nacional

SAIBA MAIS

Tocantins - 30/12/14 08h06Procuradoria-Geral de Justiça analisa medidas judiciais para derrubar "farra de promoções" na PM

"Farra das promoções" - 26/12/14 07h56Sandoval ignora ação do MPE e promove quase 500 militares; farra atende "indicações políticas"

No apagar das luzes - 14/12/14 19h00MPE tenta barrar na Justiça promoções "ilegais e irregulares" que Sandoval ainda pretende fazer

Da Redação

A “farra das promoções” na Polícia Militar do Tocantins foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite desta segunda-feira (29). A reportagem destaca que o Ministério Público do Tocantins já entrou na Justiça para tentar suspender promoções e que existem suspeitas de favorecimento e apadrinhamento político.

A lei estadual que regulamenta as promoções na Polícia Militar fala em tempo de serviço, bravura no exercício da função e formação específica para subir de patente. Mas uma medida provisória editada no início do mês pelo governador Sandoval Cardoso permite promoções utilizando o critério da “excepcionalidade”.

Com base na medida, o sargento Aragão pulou seis patentes, passou a tenente coronel em uma única ação publicada no Diário Oficial. Ele é deputado estadual e não se elegeu senador na última eleição.

"Seria possível, em tese, que um militar percorresse todos os postos, todas as graduações da Polícia Militar, partindo de soldado a coronel, dentro de um prazo de 15 dias", explica o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior.

Um policial militar disse que nos quartéis a insatisfação é grande. “É uma situação de desânimo e de total descrédito com a nossa instituição", afirma o policial.

Além da falta de um critério claro, o Ministério Público desconfia do uso político das promoções. Os promotores tiveram acesso a dezenas de pedidos enviados por políticos. Só um deputado estadual fez 27 indicações.

“São esses os políticos que indicaram. Então existe uma conversa generalizada de que quem não tem padrinho político não é promovido", conta o promotor de Justiça Edson Azambuja.

O comandante-geral da PM, Luiz Cláudio Beníficio, em resposta ao Ministério Público reconheceu que as promoções baseadas na excepcionalidade contrariam as leis da corporação. Mas disse que a medida provisória se sobrepõe a elas.

O governador Sandoval Cardoso, autor da Medida Provisória, disse que ela beneficiou 10% do efetivo da PM e que não vê nenhuma irregularidade.

"A Polícia Militar do Tocantins, é bom dizer, que ela é referência para o Brasil. Não existe um só governador que tenha passado que não tenha dado promoções. Não é caso de promover 10% da Polícia Militar que vai colocar o estado em dificuldades. Então, legal, não são 10% de promoção de militares que vai inviabilizar o estado", defende o governador do Tocantins Sandoval Cardoso, do SDD.

Existem, hoje, 4,1 mil policiais militares no Tocantins. O sargento Aragão, que foi promovido a tenente-coronel, negou favorecimento, e disse que tem 30 dias para decidir se aceita ou não a promoção.

Colaboradores do concurso da Defesa Social são pagos com cheques sem fundos; empresa diz que não recebeu

De: Fernando Almeida - Araguaína Notícias - 30/12/14 14h30

Foto: Araguaina Notícias

Fiscais que atuaram na aplicação das provas do concurso 

da SEDS receberam cheque sem fundo.

SAIBA MAIS

A pedido de MM - 24/12/14 14h44Desembargador suspende pagamentos do Governo e manda estornar os efetuados nos últimos 7 dias

Fernando Almeida

Araguaína Notícias

Pessoas que trabalharam no concurso público da Secretaria da Defesa Social no Tocantins no dia 14 de dezembro, tiveram uma surpresa desagradável nesta segunda-feira, 29. Segundo a empresa realizadora do concurso, o Estado não pagou o serviço e por este motivo não há dinheiro para compensar os cheques pré-datados.

Notificação aos colaboradores

Por e-mail, nesta segunda-feira (29), a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), sediada em Niterói (RJ), comunicou a “surpresa” aos colaboradores. Justificou que ainda não recebeu do Governo do Tocantins, que o pagamento está suspenso via decisão Judicial, e os cheques no valor de R$ 80,00, que forem depositados correm o risco de voltar.

“Por motivos alheios a nossa vontade, e conforme nota oficial do governo (em cópia abaixo), não recebemos os valores referentes às notas fiscais emitidas, que seriam inclusive para cobrir os cheques emitidos aos colaboradores. Se tais cheques forem depositados correm o risco de devolução por falta de provisão de fundos,”alerta o e-mail da Funcab encaminhado aos colaboradores.

O outro lado

Em nota, a Funcab admitiu que falta a falta de pagamento por parte do Governo do Estado e explicou "que todas as iniciativas para reverter esta situação estão sendo tomadas, e qualquer nova decisão será imediatamente levada a público." Porém, não respondeu o questionamento sobre a quantidade de cheques emitidos a colaboradores no Tocantins e nem deu prazo para que o problema seja resolvido.

Pagamentos suspensos no Estado

No último dia 26, o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Moura Filho, determinou ao Governo do Estado que não realize qualquer pagamento aos fornecedores no final da atual gestão. Também determinou aos bancos oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica) que sejam estornados aos cofres públicos os valores pagos nos últimos sete dias que antecederam a decisão. O Mandado de Segurança foi impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda (PMDB).

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4 Amigos fizeram uma parodia bem humorada de vários artistas e bandas!

Imperatriz não terá Show da Viradaeste ano

CANCELADO!

IMIRANTE IMPERATRIZ - 12/12/2014 às 14h02

A justificativa para o cancelamento do Réveillon são os cortes de gastos.

Em Imperatriz, a tradicional queima de fogos foi cancelada. - Reprodução / Internet

IMPERATRIZ – A assessoria confirmou em entrevista por telefone à reportagem do Na Mira, que este ano a Prefeitura de Imperatriz, não fará a tradicional Festa da Virada, com shows artísticos e queima de fogos. A justificativa para o cancelamento do Réveillon são os cortes de gastos.

No entanto, de acordo com informações da assessoria, será feita uma programação comemorativa, que, ainda, está sendo montada. A assessoria garantiu emitirá em breve, uma nota oficial com toda a programação.

Esta será a primeira vez no atual governo que não será realizada a Festa de Réveillon. A notícia do cancelamento da festa provocou revolta no público, que comentou nas redes sociais.

“É inacreditável uma cidade do porte de Imperatriz não ter a festa da virada”, disse Nany Guimarães no Facebook. “Imperatriz está um caos. A atual a administração dispensa comentários...”, postou Daniela Azevedo.

Governo exonera cerca de 200 agentes públicos

30/12/2014 - 19h59m - De Bico 24h

Redação 

O antepenúltimo Diário Oficial do Estado do ano, datado de 29 de dezembro de 2014, trás as exonerações de secretários e cargos de confiança do Governo e realiza transposição de orçamento, transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito suplementar para diversas pastas.

São exonerados: a secretária da Educação, Adriana Costa Pereira Aguiar, o secretário do Meio Ambiente, Alexandre Tadeu, o secretário-Chefe da Casa Militar, Alfrenésio Martins Feitosa, o secretário da Infraestrutura, Kaká Nogueira, o secretário da Comunicação Social, Arrhenius Naves, o secretário-extraordinário para Assuntos de Correspondência Ofical, Eder Luiz dos Santos, o secretário da Representação do Estado, Francisco Assis Moraes Marinho.

Foi exonerados ainda, o secretário das Cidades, Gláucio Barbosa, da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, a secretária-geral da Governadoria, Jaysa Santos de Oliveira, o secretário do Planejamento que também acumula a Fazenda, Joaquim Júnior, o secretário da Segurança Pública, José Eliu de Andrada, o secretario da Administração, Lúcio Mascarenhas, o secretario da Saúde, Márcio Carvalho, Missões Especiais, Paulo Roberto Ribeiro, secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Ricardo Eustáquio, o secretário de Esporte, Rodolfo Costa e o secretário da Juventude Ralf Costa. Nesta lista figuram 19 nomes do alto escalão do governo.

Outros nome como o do comandante-geral Coronel Benício, o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Dodsley Yuri, que estará no governo Marcelo Miranda, e o do sub-chefe da Casa Militar, Francinaldo BO, também aparecem. As exonerações são a datar de 31 de dezembro.

Além dos secretários e chefes militares, o governo trás a exoneração dos presidentes, agentes públicos de autarquias. No total, são exonerados cerca de 200 agentes públicos entre secretários, presidentes, assessores especiais e demais cargos de confiança do governo Sandoval Cardoso.

O DOE ainda traz a extinção de alguns contratados em regime temporário.

Procuradoria Geral da República declarou inconstitucional promoção para PMs por critério de excepcionalidade

30/12/2014 - 20h05m - De Bico 24h

Ascom PGR 

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), do subprocurador Geral da República Geraldo Brindero, encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbll Marques, declarou inconstitucional a Lei nº2.664 de 2012 que instituiu o critério de excepcionalidade na promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Tocantins.

Trata-se de um mandado de segurança de um grupo de militares que questionaram a promoção dada a outros militares obedecendo ao referido critério de ‘excepcionalidade’ à época.

No parecer o subprocurador relata que o governo à época justificou as promoções como sendo para corrigir injustiças no decorrer de anos. No entanto, o subprocurador pontua que ao realizar essas promoções "o governador não seguiu motivos determinantes (...) promovendo novatos em detrimento dos mais antigos".

Na decisão, o subprocurador diz que oito meses após definir que as promoções obedeceriam aos critérios de antiguidade, merecimento, bravura e outros; o governador do Estado sancionou a lei de promoção por excepcionalidade. Para o subprocurador o governo não observou os princípios da impessoalidade e moralidade e a referida lei não passou de uma "manobra política para legitimar a escolha arbitrária de policiais a serem promovidos pelo Chefe do Executivo".

Advogado esclarece ação

O advogado dos policiais militares na causa, Emmanuel Rocha, informou que esse mesmo tipo de promoção, usando o critério de excepcionalidade ocorreu em 2010, 2011, 2012 e agora em 2014.

Ele esclarece que, neste caso, "o Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, da 2ª Turma, submeteu o recurso ordinário no mandado de segurança 44.122/TO ao julgamento da Corte Especial do STJ, instância mais importante do tribunal, com o objetivo de analisar a constitucionalidade da promoção por excepcionalidade realizada em 2012 que, na verdade, é a mesma feita em 2014. A 2ª Turma decidiu por unanimidade submeter o julgamento à corte especial do STJ", informou.

Em seguida, o processo foi encaminhado para parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade do tipo de promoção.

Segundo o advogado, aguarda-se agora, que o STJ conclua o julgamento da ação acompanhando o parecer da PGR pela inconstitucionalidade das promoções por excepcionalidade, o que derrubaria a promoção da época e consequentemente todas as outras seguindo o referido critério.

PM reforça policiamento noRéveillon em Imperatriz

OPERAÇÃO

IMIRANTE IMPERATRIZ - 30/12/2014 às 15h09

Cerca de 100 policiais estarão nas ruas durante as festas de fim de ano.

Cerca de 100 policiais estarão nas ruas. - Arquivo / Imirante Imperatriz

IMPERATRIZ - O esquema de policiamento montado pela 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM), deste Réveillon contará com cerca de 100 homens, distribuídos pela cidade de Imperatriz.

De acordo com o comandante do 3º BPM, tenente-coronel Markus Lima os policiais estarão distribuídos no Centro, e também nos bairros da cidade. O reforço militar tem por finalidade garantir a segurança da população de Imperatriz, principalmente em razão do aumento no número de pessoas em determinados locais nessa época do ano.

O comandante Markus Lima informou ainda, algumas medidas preventivas que podem ser adotadas pelas as pessoas para evitar furtos e roubos.

Veja as Dicas

Ao sair de casa, deixar sempre alguém;

Não levar consigo objetos valiosos;

Não andar com vários documentos e cartões. Levar apenas carteira de identidade ou xerox autenticada, bem como somente o dinheiro suficiente para cobri os gastos necessários do dia.

Evitar andar sozinho.

Unidades de Saúde de ITZ funcionam normal no Ano-Novo

ANO NOVO
IMIRANTE IMPERATRIZ - 30/12/2014 às 21h05

Os postos de Saúde estão de recesso até dia 5.

Diana Cardoso/Imirante Imperatriz

IMPERATRIZ – O Hospital Municipal Infantil de Imperatriz e o Socorrão terão funcionamento normal nesta quarta-feira (31), véspera de feriado, e na quinta-feira (1º).

A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), também, vai funcionar durante a véspera e no Ano-Novo, mas, vale ressaltar, que atende somente os casos de urgência e emergência de baixa complexidade.

O Samu – telefone 192 – atende normalmente.

Recesso

Devido ao recesso dos postos de Saúde, que só voltam a realizar atendimento aos pacientes somente na segunda-feira (5), o hospital infantil está com uma demanda maior, realizando cerca de 100 atendimentos todos os dias. A unidade conta com 80 leitos para intenção e uma equipe de diária de pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Cerca de 3 mil pessoas são esperadas na cerimônia de posse de Marcelo Miranda

30 de dezembro de 2014 - De Folha do Bico

As cerimônias de transição de governo e posse do novo governador Marcelo Miranda, que acontecerá no dia 1º de janeiro, às 9h, devem reunir aproximadamente 3 mil pessoas, informa a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa. Serão dois momentos: a solenidade de posse, na Assembleia, e a transmissão de cargo, prevista para o Palácio Araguaia.  

Ao todo foram convidados para participar do evento de posse 700 pessoas, entre prefeitos e autoridades, além de profissionais da imprensa cadastrados previamente na Diretória de Comunicação da Casa. Também será instalado um telão grande do lado de fora da Casa de Leis, com cerca de 500 cadeiras disponíveis para população em geral. 

De acordo com a direção da Assembleia, várias medidas foram adotadas para garantir a segurança dos cidadãos, facilitar o trabalho de profissionais da imprensa e evitar tumultos.  O controle de acesso, por exemplo, será feito pela distribuição de bótons em diferentes cores. A sessão especial será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pela Redesat, e também pela internet. 

No interior da Casa a sessão especial também será transmitida pelo sistema de TV Indoor. Após a cerimônia na Assembléia os presentes que se dirigirem ao Palácio do Araguaia vão acompanhar a transição de cargo de governador do Estado do Tocantins, que acontecerá no hall de entrada do Palácio. 

Após receber a faixa governamental, Marcelo Miranda vai fazer pronunciamento dirigido aos presentes. Para recepcionar a população tocantinense estão sendo instaladas tendas, na Praça dos Girassóis, em frente do Palácio Araguaia.

Ao Menos 6 Governadores Eleitos são Alvo de Pedidos de Cassação

30/12/2014 09:38:55 - De TocNotícias

Ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes (PDT), no Amapá.

Todos os pedidos atingem ainda os vice-governadores eleitos.

Em Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a campanha encabeçada por Pimentel de ter sido “ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico”. Salgado baseou-se em decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar que os gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite de despesas de R$ 42 milhões previsto inicialmente.

Na ação dos promotores cearenses, Camilo Santana (PT) é acusado de utilizar irregularmente recursos públicos do Fundo de Combate à Pobreza para a construção de banheiros quando era secretário no segundo governo de Cid Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona também recursos de convênios estaduais repassados a municípios.

No Pará, o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), têm três pedidos de cassação de mandato. Eles respondem por gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação da atual gestão, por demissões no Hospital Ophir Loyola em período vedado por lei e por irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições com entrega do benefício em troca de votos.

O Ministério Público Eleitoral do Piauí entrou com 10 ações, dentre elas a que pede a cassação do mandato do governador eleito, Wellington Dias (PT), e da vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o procurador regional eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder econômico e compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária Federal em Barreiras, na Bahia, apreendeu R$ 180 mil em espécie sob os cuidados de um dos assessores de Dias.

Na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.

No Amapá , uma das ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador eleito Waldez Góes (PDT) é por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O grupo Beija-Flor de rádio e televisão, pertencente à família do ex-senador Gilvan Borges (PMDB), teria direcionado, segundo o texto, a programação de suas 16 emissoras de rádio e duas de televisão a favor do candidato com manifestações explícitas de apoio.

As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na inelegibilidade dos candidatos eleitos. 

Fonte: Estadão Conteúdo

Postagem no Blog do Professor Justo Faz Duras Criticas Quanto a Educação em Tocantinópolis

30/12/2014 10:36:48 - De TocNotícias

Há dias que o polêmico Blog do Professor Justo não soltava suas pérolas pra cima da atual gestão, e fechando esse ano de 2014, o blog ainda sem um nome por trás dos textos publicou duras críticas ao prefeito no âmbito da Educação Municipal.

 

 

Com o texto intitulado: "Prefeitura de Tocantinópolis e a Educação dos Horrores" o Blog que na internet pode ser encontrado no endereço: "www.professorjusto.blogspot.com.br", tem postado um novo texto onde o misterioso professor justo não poupou palavras ao descrever no seu ponto de vista o que vem acontecendo com a educação municipal.

Em um dos trechos da publicação, o autor escreveu: "Tudo que diz respeito à educação municipal de Tocantinópolis é horrível. O plano de cargos e carreiras é horrível! O prefeito é horrível! A secretária é horrível! Os diretores e coordenadores fazem parte de um pequeno elenco de atores subordinados e humilhados. Peça teatral que podemos denominar de 'Coronelismo Gominiano'".

Ao falar sobre o cenário da educação local, é citado o seguinte: "Cadê os professores? Não fazem parte do elenco? Claro que sim! São os FIGURANTES, ou seja, personagens de teatro que não são fundamentais para uma trama principal e servem apenas como pequeno arranjo de cenário. É assim que os professores municipais são assistidos na peça teatral do atual prefeito e sua secretária".

O professor justo lembrou ainda de uma frase que segundo o autor foi dita pelo prefeito que estaria alcoolizado em um evento no Clube da Maçonaria: “A educação do município de Tocantinópolis vai muito bem! Quem não tiver satisfeito arranje outro lugar para trabalhar”!

Foi citado na publicação os itens básico que segundo o professor justo estão faltando nas escolas municipais, itens estes que são: "Papel higiênico, sabão, saco de lixo, detergente, sabão em pó, desinfetante, palha de aço, esponja de limpeza, sabonete, vassoura, rodo, faca, escova, pano de chão, água sanitária, flanela, pincel para lousa, abastecedor de pincel, livro didático, material pedagógico, merenda de qualidade, tratamento humano e salário digno aos professores e principalmente uma secretária que tenha compromisso com o bem estar da educação e não pense só no próprio umbigo".

Dando continuidade ao texto, Fabion é chamado de "Detestável" e é interrogado no final com as seguintes perguntas:

1. Vossa excelência colocaria seus filhos/netos para estudar nas escolas municipais de Tocantinópolis?

2. Quando vossa excelência colocará os interesses da cidade acima das questões políticas?

3. De que modo vossa excelência adquiri dinheiro pra comprar inúmeras fazendas?

4. Vossa excelência come biscoito de água e sal no café da manhã quase todos os dias?

Leiam Abaixo a publicação que está postada no blog:

Prefeitura de Tocantinópolis e a Educação dos Horrores

Não tive intenção de assombrar os leitores com esse título sinistro e certeiro, porém não me veio outra palavra a não ser; HORROR! Tudo que diz respeito à educação municipal de Tocantinópolis é horrível. O plano de cargos e carreiras é horrível! O prefeito é horrível! A secretária é horrível! Os diretores e coordenadores fazem parte de um pequeno elenco de atores subordinados e humilhados. Peça teatral que podemos denominar de “Coronelismo gominiano”.

Cadê os professores? Não fazem parte do elenco? Claro que sim! São os FIGURANTES, ou seja, personagens de teatro que não são fundamentais para uma trama principal e servem apenas como pequeno arranjo de cenário. É assim que os professores municipais são assistidos na peça teatral do atual prefeito e sua secretária.

Noutro dia por aí... Surgi o mandatário gestor com seu “rosto limpo” e pronuncia alcoolizado para uma plateia de dezenas de professores no clube da maçonaria: “A educação do município de Tocantinópolis vai muito bem! Quem não tiver satisfeito arranje outro lugar para trabalhar”!

Prefeito... A prefeitura não é sua, seu detestável! Ninguém está trabalhando lá por vontade própria e sim por necessidade, todos sabemos que você adora “pisar” nos funcionários das formas mais degradantes. Prefeito deixe de falar asneiras e poupe os ouvidos dos professores, que já sofrem tanto com suas perseguições e ambições políticas!

Vou ousar uma lista de coisas básicas que as escolas do município de Tocantinópolis necessitam! Aliás... Município de Tocantinópolis que vossa excelência acredita ter comprado como se fosse uma propriedade particular...

Itens básicos: Papel higiênico, sabão, saco de lixo, detergente, sabão em pó, desinfetante, palha de aço, esponja de limpeza, sabonete, vassoura, rodo, faca, escova, pano de chão, água sanitária, flanela, pincel para lousa, abastecedor de pincel, livro didático, material pedagógico, merenda de qualidade, tratamento humano e salário digno aos professores e principalmente uma secretária que tenha compromisso com o bem estar da educação e não pense só no próprio umbigo.

É o básico do básico para que os professores possam realizar um trabalho decente!

Deixo aqui algumas perguntas para o prefeito se CONSCIENTIZAR! No entanto, acho difícil existir tal palavra no seu dicionário mental...

Vossa excelência colocaria seus filhos/netos para estudar nas escolas municipais de Tocantinópolis?

Quando vossa excelência colocará os interesses da cidade acima das questões políticas?

De que modo vossa excelência adquiri dinheiro pra comprar inúmeras fazendas?

Vossa excelência come biscoito de água e sal no café da manhã quase todos os dias? 

Fonte: Com Informações do Blog professorjusto.blogspot.com.br

Cabo da PM do Pará Que Residia em Imperatriz é Encontrado Morto

30/12/2014 12:22:35 - De TocNotícias

Um policial militar identificado como Cabo Ribeiro foi encontrado morto na manhã dessa segunda-feira (29) em Brejo Grande, próximo a Marabá, sudeste paraense, distante 140 km de Imperatriz.

 

 

O Cabo Ribeiro, que era lotado no Destacamento da Polícia Militar de São Félix do Xingu, estado do Pará, é de Imperatriz, onde residem os seus familiares.

Ele estaria em seu veículo e teria sido alvejado por vários tiros na madrugada dessa segunda-feira (29). Estava vindo para Imperatriz, onde passaria a virada do ano com a família. Ainda não há informações sobre os responsáveis pelo homicídio.

O corpo do Cabo Ribeiro foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, de onde seria liberado ainda ontem para familiares.

O sepultamento deverá acontecer nesta terça-feira (30), em Imperatriz.

A Polícia Civil do Pará ainda não tem informações sobre os responsáveis pelo homicídio. Não foi informado se foi roubada alguma coisa do policial. 

Fonte: oprogressonet