O vice-coordinador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivaldo André, está na Espanha para denunciar o ataque do estado brasileiro contra os direitos territoriais dos povos indígenas do país, tão arduamente conquistados, em um marco de protestos que mobilizaram milhares de indígenas no Brasil e originaram manifestações de apoio internacionalmente.
Junto com a Associação Uyamaa e a Survival International, o Ivaldo se reuniu com a Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e solicitou o apoio do governo e da sociedade espanhola.
O Ivaldo também falou com jornalistas, expondo as ameaças aos povos indígenas do Brasil resultando dos novos projetos de lei e de emenda constitucional que estão sendo considerados. Se aprovados, debilitariam de forma dramática o controle dos povos indígenas sobre as suas terras, colocando em risco muitas tribos brasileiras, inclusas, tribos isoladas altamente vulneráveis.
‘Dezenas de projetos de lei, decretos e propostas de emendas constitucionais pretendem reduzir e inviabilizar os direitos indígenas reconhecidos e garantidos pela Carta Magna’, explica o CIR na petição escrita que foi dirigida aos membros do governo espanhol e à cidadania. Assim prossegue: ‘O objetivo destas iniciativas é, claramente, beneficiar os setores econômicos vinculados à agroindústria ou à mineração de exportação’.
Se forem aprovados os projetos, o Congresso, altamente influenciado pelo poderoso lobby ruralista, teria poder na demarcação das terras indígenas e as terras já demarcadas estariam expostas a projetos industriais. Em Roraima, 900 requerimentos de pesquisa mineral aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Este mês, os simpatizantes da Survival International participaram em protestos em frente às embaixadas brasileiras londrina e berlinense, em solidariedade com os milhares de manifestantes indígenas que saíram às ruas brasileiras para protestas contra as mudanças no legislativo e na constituição que os ameaçam.
Ivaldo André disse à Survival: ‘Estamos pedindo o apoio internacional, para que sejam parados os PECs, e que seja feita a justiça, para que o governo brasileiro respeito os povos indígenas… Essas ameaças nos preocupam muito; ferem nossos direitos e não sabemos o que será para nós no futuro se forem aprovadas.’
Fonte: Tribuna do Tocantins
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