MPE quer bloqueio de R$ 50 milhões em bens de Marcelo, Siqueira e Brito

22/06/2016 09h13 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

web

MPE questiona obras nas gestões de Siqueira Campos, Brito Miranda, Marcelo Miranda e Sérgio Leão

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com mais 12 ações em que pede bloqueio de bens do governador Marcelo Miranda (PMDB), do ex-governador Siqueira Campos, do ex-secretário de Estado José Edmar Brito Miranda, do secretário estadual da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf), Sérgio Leão,17 servidores públicos e das empresas Rivoli SPA, Empresa Sul Americana de Montagens (Emsa) e Construsan Construtora e Incorporadora, num total de cerca de R$ 50 milhões. A informação é da edição desta quarta-feira, 22, do Jornal do Tocantins.

Conforme o jornal, as ações se referem ao contrato 403, de 1998, e o MPE aponta irregularidades na construção de pontes em Goianorte, Colinas do Tocantins, Araguaçu, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama, Paraíso do Tocantins, Conceição do Tocantins, Paranã, Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Palmeirante, Riachinho, Wanderlândia e Marianópolis. As 12 ações estão tramitando na 3ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, com a juíza Silvana Parfieniuk.

Também de acordo com o Jornal do Tocantins, novas ações devem ser ingressadas, pois a força-tarefa ainda não concluiu a investigação do Contrato nº 403, que tem entre suas obras a Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas.

Bloqueios

Já são 80 processos apresentados pela força-tarefa do MPE que pedem o bloqueio de bens no valor de R$ 646,9 milhões. Os citados chegaram a ter bens bloqueados em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do Estado recebeu recursos e reformou a decisão.

Os promotores apontam indícios de superdimensionamento, sobrepreço e superfaturamento na execução do Contrato n° 403, que foi assinado em dezembro de 1998, pelo então governador Siqueira Campos, com o consórcio formado pelas empresas Emsa, Rivoli e Construsan.

Ao Jornal do Tocantins, o governador Marcelo Miranda, Brito Miranda e Sérgio Leão, disseram, via Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), que é necessário tomar conhecimento das ações, mas destacou que as pontes questionadas anteriormente foram construídas e estão em uso.

A assessoria de comunicação de Siqueira Campos informou ao jornal que o ex-governador não iria se manifestar devido sua internação. Porém ressaltou, com base em reposta anterior sobre o mesmo assunto, que Siqueira firmou o contrato, porém a execução foi realizada pelo seu sucessor.

Portal CT
(Com informações do Jornal do Tocantins)