Bate-boca suspende reunião da Comissão do Impeachment por alguns minutos

17/06/2016 15h59 Brasília 

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil (Reprodução)

Um bate-boca interrompeu por alguns minutos a reunião da Comissão Processante do Impeachment logo após a oitiva da primeira testemunha do dia, o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Diante do esvaziamento da reunião durante o horário de almoço, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou um requerimento para que a reunião fosse cancelada por falta de quórum. 

O presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), alegou que não havia quórum para votar o requerimento e um número mínimo de cinco senadores para a continuidade dos trabalhos. A decisão revoltou os senadores favoráveis à presidenta afastada Dilma Rousseff que, estando em maioria no momento, insistiram sobre a necessidade de que o requerimento fosse votado e a sessão suspensa. 

Exaltada, a senadora Gleisi Hoffmann cobrou que o pedido de encerramento da sessão fosse deliberado. “Eu estou com matéria para ser deliberada, presidente. Eu quero que meu requerimento seja votado, por favor”, disse. 

“Se não tem senadores, não há como continuar. Isso aqui é uma vergonha, o Brasil está vendo essa vergonha aqui”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Nós temos um requerimento, temos um número de quatro senadores para apoiar o requerimento e ele tem que ser votado”, completou Lindbergh Farias (PT-RJ). 

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O presidente, no entanto, reiterou a decisão de não encerrar a reunião e acusou os senadores favoráveis ao governo afastado de estarem se excedendo. “Eu considero a obstrução um procedimento absolutamente normal no Congresso Nacional, em qualquer sala dessa casa. Agora, chegar ao ponto de tentar encerrar uma reunião dessa importância, em que existe toda uma expectativa do país, aí é um excesso”, afirmou o presidente. 

Os senadores pró e contra o impeachment travam uma batalha em que o tempo é fundamental para ambos os lados. Os favoráveis à presidenta afastada tentam atrasar os trabalhos da comissão e até suspendê-la temporariamente, na expectativa de que o prazo constitucional de 180 dias do afastamento de Dilma se esgote e ela possa voltar ao Palácio do Planalto antes do julgamento final. Os que querem a cassação definitiva da presidenta tentam concluir os trabalhos da comissão antes disso, evitando o retorno de Dilma. 

O presidente Raimundo Lira, que já prorrogou por uma semana o prazo de oitiva de testemunhas, porque não seria possível ouvir todas até hoje (17), acabou suspendendo a sessão por dois minutos para que os ânimos se acalmassem. No retorno, alguns senadores que compõem o colegiado e estavam em seus gabinetes, voltaram para a reunião e foi iniciada a oitiva do ex-ministro da Educação, José Henrique Paim. 

Perícia 

Os senadores que apoiam a defesa de Dilma já tiveram uma vitória em relação à realização de perícia sobre os documentos que embasam a acusação. O requerimento de perícia tinha sido rejeitado inicialmente pelo presidente Raimundo Lira, mas um recurso apresentado pelo advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, foi acatado pelo presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski. 

A junta pericial foi, então, nomeada por Lira, mas o nome do coordenador dos trabalhos foi questionado pela defesa por já ter manifestado publicamente, em redes sociais, posição política contrária ao governo petista. Ontem, Lira decidiu manter o consultor legislativo entre os três indicados para a junta, mas mudou o coordenador. 

Os peritos têm até dia 27 para apresentar o laudo em que serão analisados 64 quesitos questionados pela defesa, 23 questionados pela acusação, sete questionados pelo relator e três questionados pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). Depois disso, os assistentes de defesa e de acusação terão prazo de 48 horas para entregarem seus laudos com considerações sobre a perícia realizada. Após esses prazos, uma audiência será realizada para ouvirem os peritos e assistentes sobre as conclusões da análise. 

Edição: Maria Claudia