Lista do TCU de contas irregulares tem 233 gestores do Tocantins

POLÍTICA

14/06/2016 08h36 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

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Ministro Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União

Da Redação

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou, na quinta-feira, 9, lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Integram a lista mais de 6.700 responsáveis, no âmbito de 10.411 processos. Do Tocantins, 233 gestores foram incluídos na lista.

Neste ano de 2016, o primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro. A lista contempla todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares e que não sejam passíveis de interposição de recurso, desde 2/10/2008 (últimos 8 anos). Desde sua disponibilização ao público, que ocorreu no mesmo dia do seu encaminhamento à Justiça Eleitoral, ela é atualizada diariamente até o último dia do ano.

A lista é extraída do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), que é elaborado e mantido pelo TCU. Esse cadastro abrange dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, em qualquer época. O Cadirreg é, portanto, um cadastro histórico e não se restringe ao período de oito anos compreendido na lista.

O julgamento das contas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível de órgão competente é uma das hipóteses previstas na "Lei da Ficha Limpa" para que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de uma pessoa. O órgão competente a que a lei se refere pode ser o TCU ou os tribunais de contas estaduais e municipais, por exemplo. Cada um desses órgãos elabora e encaminha sua própria lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.

Conforme dado extraído do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

Nomes do Tocantins

Entre os nomes do Tocantins que fazem parte da lista do TCU estão:

— o ex-prefeito de Miranorte Abrahão Costa Martins,

— o ex-prefeito de Sítio Novo Antonio Borba Cardoso Neto,

— o ex-prefeito de Araguatins, Boleslaw Daroszewski Júnior, o Bolecho;

— o ex-deputado estadual Wlafredo Reis,

— o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes,

— a ex-secretária de Saúde de Goiatins e pré-candidata a prefeita, Genelice Pereira Lima;

— o ex-prefeito de Aurora do Tocantins Geovane de Souza Tavares,

— o ex-prefeito de Lizarda José Alvino de Araújo Sousa;

— o ex-secretário estadual de Infraestrutura Brito Miranda,

— o ex-prefeito de Figueirópolis José Fontoura Primo,

— o prefeito de Colinas, José Santana,

— o ex-prefeito de Paranã e ex-deputado estadual José Viana Povoa Camelo,

— o ex-prefeito de Pedro Afonso Tom Belarmino,

— o ex-prefeito de Rio dos Bois Manoel Corrêa Araújo Neto,

— o ex-prefeito de Itaguatins Manoel Farias Vidal,

— a ex-prefeita de Itaguatins Maria Ivoneide Matos Barreto,

— o ex-prefeito de Lagoa da Confusão Mauro Ivan Ramos Rodrigues, o Mauro Gaúcho,

— o ex-prefeito de Peixe Nilo Roberto Vieira,

— o ex-superintendente da Fundação Nacional de Saúde do Tocantins (Funasa) Onofre Marques de Melo,

— o ex-prefeito de Almas Osmar Lima Cintra,

— o ex-prefeito de Silvanópolis Paschoal Baylon das Graças Pedreira,

— o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Taguatinga Paulo Roberto Ribeiro,

— o ex-deputado estadual Raimundo Palito,

— o ex-prefeito de Miracema Rainel Barbosa, e

— o ex-prefeito de Axixa Wilson Saraiva.

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