Morre Inês Etienne: única sobrevivente das torturas da Casa da Morte durante a Ditadura

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27 de abril de 2015 - de Revista Fórum (Reprodução)

 

Dia triste para a esquerda brasileira, mais uma guerreira que lutou contra a ditadura militar partiu.

Conheci Inês em fins da década de 1980, eu bem jovem, sempre me emocionada quando conhecia alguém que teve a coragem de enfrentar a ditadura militar. Inês foi barbaramente torturada, estuprada seguidas vezes, passou mais de 3 meses sob tortura na Casa da Morte. Trazia a dor da tortura e dos estupros nos ombros.

Descanse em paz, Inês, por aqui, continuaremos a resistir e lembrar todos os que resistiram à barbárie e foram para a luta contra o horror da tortura e da covardia em nome do Estado.

#torturanuncamais

No Volume 3 do Relatório da Comissão da Verdade, dez/2014, temos algumas informações , destaco alguns trechos:

“É também ilustrativa a prisão de Inês Etienne Romeu, em 5 de maio de 1971, na cidade de São Paulo, por agentes comandados pelo delegado Sérgio Fleury, sem ordem judicial. Inês foi levada para o Rio de Janeiro, onde ficou detida em uma delegacia de polícia em Cascadura. Em razão de seu estado de saúde e de uma tentativa de suicídio em decorrência da tortura sofrida, foi encaminhada ao Hospital Carlos Chagas e, em seguida, internada no Hospital Central do Exército. No dia 8 de maio, foi conduzida, de carro, para a “Casa da Morte”, em Petrópolis, local onde enfrentou todos os tipos de tortura e onde permaneceu incomunicável por mais de três meses, até 11 de agosto de 1971. A prisão de Etienne Romeu somente foi oficializada em 7 de novembro desse ano, e ela permaneceu em unidade penitenciária regular até 29 de agosto de 1979.

P. 377: Inês Etienne, integrante da VPR e da POLOP – a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis –, foi internada em razão das torturas em clínica de saúde em agosto de 1981 e era visitada periodicamente por agentes de segurança, “que insistem que eu me torne uma colaboracionista, em troca de minha liberdade, por dinheiro e com ameaças sobre meus familiares”.215 Inês também sofria constantes ameaças de morte: Meus carrascos afirmaram que “me suicidariam” na prisão, caso eu revelasse os fatos que ouvi, vi e que me contaram durante os três meses de minha prisão, pois reconhecem que “sei demais”. Querem que eu morra “naturalmente”, sem que sejam responsabilizados pela morte que me impingirem. […] Se eu morrer, quero que todas as circunstâncias de minha morte sejam esclarecidas, ainda que demande tempo, trabalho e sacrifício, menos em minha memória, mais em nome da honra do país em que nasci, muito pela decência de minha pátria e de meus compatriotas.

p. 420/421

 Muitas vítimas fatais da ditadura foram submetidas à violência sexual antes de desaparecer ou de ser assassinadas. Emmanuel Bezerra dos Santos é um desses casos. Em 1973, segundo denúncia feita por outros presos políticos, antes de ser morto sob tortura, no DOI-CODI de São Paulo, o jovem de 26 anos teve seu pênis e testículos arrancados, junto com dedos e umbigo.61 Conforme 421 comissão nacional da verdade – relatório – volume i – dezembro de 2014 relato de Inês Etienne Romeu, sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, antes de sumir, em julho de 1971, Heleny Ferreira Telles Guariba também sofreu violência sexual. Foi torturada durante três dias, “inclusive com choques elétricos na vagina”.

Anatália de Souza Melo Alves teve seus órgãos genitais queimados, antes de sua morte, em janeiro de 1973, no local em que funcionava a Seção de Comissariado da Delegacia de Segurança Social da Secretaria de Estado dos Negócios de Segurança Pública, em Pernambuco.

p. 532: 1. Casa da Morte de Petrópolis

A Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), foi um dos principais centros clandestinos utilizados pelo regime militar para a prática de graves violações de direitos humanos: detenção ilegal e arbitrária, tortura, execução e desaparecimento forçado. As informações mais importantes a seu respeito têm origem no depoimento de sua única sobrevivente, Inês Etienne Romeu, e são complementadas e corroboradas por documentos produzidos pelo próprio Estado, bem como por testemunhos de ex-presos políticos e depoimentos de agentes da repressão.

p. 533 Em 1989, Inês Etienne procurou o jurista Fábio Konder Comparato e contou-lhe o calvário que sofreu durante os 96 dias em que esteve detida na Casa da Morte. Comparato explicou- -lhe que a jurisprudência à época não admitia ações de indenização por causa da prescrição. Segundo relato do jurista à Câmara dos Deputados, em 24 de setembro de 2009, em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa, Inês aclarou:

 […] professor, eu não quero um tostão de indenização. Esse dinheiro de indenização vem do povo e a grande vítima é o povo. […] O que eu quero é que a Justiça do meu país reconheça oficialmente que eu fui sequestrada, mantida em cárcere privado, estuprada três vezes por agentes públicos federais pagos com o dinheiro do povo brasileiro.

Comparato apresentou ação judicial à 17a vara de Justiça Federal de São Paulo, que, em dezembro de 2002, julgou procedente a ação,

[…] para o fim de declarar a existência de relação jurídica entre Inês Etienne Romeu e a União federal, por conta dos atos ilícitos de cárcere privado e de tortura praticados por servidores militares no período compreendido entre 05 de maio e 11 de agosto de 1971, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.13

Em 2007, a União desistiu do recurso de apelação, e o Tribunal Regional Federal da 3a região manteve a sentença.

Nascida em Pouso Alegre (MG) em 1942, Inês – que viria a receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos de 2009, na categoria de “Direito à memória e à verdade” – foi bancária, líder estudantil e dirigente da VPR. Foi sequestrada em 5 de maio de 1971 na avenida Santo Amaro, em São Paulo, às 9h da manhã, por agentes comandados pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, conforme relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 5 de setembro de 1979.

Nesse documento, Inês diz que estava “em companhia de um velho camponês, de codinome ‘Primo’, com quem tinha encontro marcado desde abril” e que “assistiu impassível” à sua prisão: O camponês, que era da região de Imperatriz, já havia denunciado um encontro marcado entre ele e José Raimundo da Costa, no qual compareceria também Palhano, ex-líder dos bancários do Rio de Janeiro, para o dia seguinte. Confirmei a informação e disse que desde o dia 10 de março deste ano [1971] estava desligada do movimento e me preparava para deixar o país.

Segundo o documento, a militante foi, em seguida, levada ao DOPS/SP, em cuja sala de tortura foi interrogada. Inês foi colocada no pau de arara e espancada. Recebeu choques elétricos na cabeça, pés e mãos. Os agentes queriam saber seu endereço no então estado da Guanabara, o qual conseguiu ocultar, “para proteger uma pessoa que lá se encontrava”.

Em 5 de maio, Inês foi levada ao Rio de Janeiro de automóvel:

[…] Chegamos por volta de 21 horas, parando, inicialmente, em frente ao Ministério da Guerra, na avenida Presidente Vargas, quando, do carro, desceu um indivíduo que se dirigiu ao interior do ministério, pela entrada destinada aos carros, e de lá regressou em companhia de um outro, à paisana, que se incorporou ao grupo. Seguimos, então, para uma delegacia situada na avenida Suburbana, próxima ao largo dos Pilares, onde fui colocada numa cela. Meia hora depois, levaram-me para fazer o reconhecimento do local do “encontro” [o qual havia mencionado para evitar a continuação da tortura]. Eu havia dito que teria que andar uns 300 metros, atravessando, inclusive, o viaduto de Cascadura. Retornei à delegacia, onde passei a noite, ouvindo gritos e espancamentos de presos comuns que lá se encontravam. Em seguinte, 6 de maio, ao me aprontar para o “encontro”, fizeram-me calçar meias para ocultar as marcas de espancamento, bem visíveis, em minhas pernas.

Às 12h foi conduzida até o local do “encontro”, e lá se atirou sob as rodas de um ônibus. Os policiais levaram-na então para o Hospital da Vila Militar, onde recebeu transfusão de sangue. Pouco depois, foi transferida ao Hospital Carlos Chagas: Ao ser feita a ficha de entrada, disse o meu nome e declinei minha condição de presa política. Fui desmentida por um policial que disse ser meu parente e que eu me chamava Maristela de Castro, fornecendo, inclusive, minha filiação. Neste hospital permaneci somente o tempo necessário aos primeiros socorros (suturas etc.). Logo fui transportada para o Hospital Central do Exército [HCE], onde tiraram radiografias de minha bacia, constatando-se não haver fraturas e que os ferimentos que tinha no corpo, queimaduras de terceiro grau, foram consequência de ter sido arrastada pela roda traseira do ônibus. Quando do preenchimento da ficha no HCE forneci meu nome verdadeiro, filiação, idade etc., novamente declinando minha condição de presa política e as circunstâncias do acidente.

Depois de medicada, foi informada de que receberia alta em cinco dias. Apesar de seu estado de saúde precário, agentes invadiram seu quarto naquela noite de 6 de maio para interrogá-la, mas foram impedidos pelo médico:

[…] Dialogaram asperamente e um dos agentes disse aos berros que “estávamos em guerra” e que não poderia haver obstáculos legais para o que faziam. Mas o médico proibiu o interrogatório dizendo que só poderiam fazê-lo com permissão do diretor do HCE. Em 7 de maio fui visitada, em horários alternados, pelo diretor do HCE, por um psiquiatra e por um capitão do Exército, que queriam saber sobre a minha saúde.

Internada no HCE, Inês ouviu de um médico o relato da noite em que ele estava de plantão e Marilena Villas Boas Pinto teria chegado, já sem vida, ao hospital. Mais tarde, “doutor Pepe”, carcereiro da Casa da Morte, disse a Inês que Marilena ali estivera e que “havia morrido na mesma cama de campanha” que ela ocupava. A pedido da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Inês ratificou essa denúncia em abril de 1997.

Nascida em 8 de julho de 1948 no Rio de Janeiro, Marilena era estudante de psicologia na Universidade Santa Úrsula. Militou na ALN e, depois, ligou-se ao MR-8. Segundo seu atestado de óbito, morreu em 3 de abril de 1971, no HCE, em decorrência de “ferimento penetrante do tórax com lesões do pulmão direito e hemorragia interna”.

Após muitas dificuldades, em 8 de abril de 1971, a família de Marilena resgatou seu corpo do hospital. Seu caixão foi entregue lacrado e o seu enterro, no Cemitério São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro, teve presença de militares à paisana que intimidaram familiares e amigos. 115. Em 8 de maio, Inês foi retirada à força do hospital e, vendada, foi levada a uma casa cuja localização não conseguiu identificar naquele momento. O interrogatório iniciou-se a caminho do local, com a advertência de que receberia “o mesmo tipo de tratamento dado pelo Esquadrão da Morte: sevícia e morte”. Ao chegar ao local foi colocada em uma cama de campanha que tinha as iniciais do Centro de Informações do Exército (CIE). O interrogatório continuou “sob a direção de um dos elementos que me torturara em São Paulo”.

Inês permaneceu naquele lugar por 96 dias. Segundo sua irmã Lúcia Romeu, em entrevista para a reportagem “A casa dos horrores”, da revista IstoÉ de 11 de fevereiro de 1981, Inês “foi torturada, estuprada, submetida ao pentotal sódico, o chamado ‘soro da verdade’ e, depois de cada uma de suas duas tentativas de suicídio, medicada para recuperar as forças e ser de novo supliciada”.

Quando a Lei de Anistia foi aprovada, em 1979, Inês havia cumprido oito anos de pena. Foi libertada em 29 de agosto de 1979. Uma semana depois, compareceu à sede do Conselho Federal da OAB, no Rio de Janeiro, para registrar sua denúncia.

Na ocasião, listou nove nomes de desaparecidos sobre os quais teve notícia durante os três meses na Casa da Morte. Destes, seis teriam sido assassinados em Petrópolis: Carlos Alberto Soares de Freitas, Mariano Joaquim da Silva, Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, Heleny Ferreira Telles Guariba, Walter Ribeiro Novaes e Paulo de Tarso Celestino da Silva. Etienne citou ainda Ivan Mota Dias, José Raimundo da Costa e o deputado Rubens Paiva. A CNV não conseguiu comprovar a passagem dos três últimos pela Casa da Morte. 117. Quase dez anos após sua prisão, em 1981, Inês reconheceu, com a ajuda de Sérgio Ferreira, primo de Carlos Alberto Soares de Freitas, o local da Casa da Morte, ao procurar o endereço relativo a um número de telefone que ouvira durante o cativeiro. O centro clandestino situava-se na rua Arthur Barbosa, no 668, em Petrópolis. Segundo o depoimento de Inês no relatório entregue à OAB em 1979, creio ser uma extensão do telefone do vizinho, ao que parece o locador da casa. Diariamente, este indivíduo, a quem os agentes chamavam Mário, visitava o local e mantinha relações cordiais com os seus moradores. Mário é estrangeiro – possivelmente um alemão – e vive em companhia de uma irmã. Possui um cão dinamarquês, cujo nome é Kill; embora não participe pessoalmente das atividades e das atrocidades cometidas naquele local, tem delas pleno conhecimento. Seu nome é Mario Lodders.

P. 536:  Quando Inês Etienne conversou a sós com Mariano Joaquim da Silva, na Casa de Petrópolis, este mencionou a prisão de Carlos Alberto Soares de Freitas. À época de sua prisão, Mariano Joaquim também integrava o comando nacional da VAR-Palmares, junto de com Carlos Alberto Soares de Freitas e Carlos Franklin Paixão de Araújo. 121. O torturador “doutor Pepe”, suposto codinome do tenente-coronel do CIE Orlando de Souza Rangel, confirmou a Inês que ele fora o responsável pela prisão de Carlos Alberto Soares de Freitas, em fevereiro de 1971, e que seu grupo o executara. Ele disse que à sua equipe não interessava ter líderes presos, e que todos os “cabeças” seriam sumariamente mortos, após interrogatório. 122. Na Casa da Morte, Inês ouviu do então sargento Ubirajara Ribeiro de Souza que Carlos Alberto Soares de Freitas o tinha reconhecido, pois ambos haviam se conhecido jogando basquete em Minas Gerais. Ubirajara disse a Inês: “Seu amigo esteve aqui. Ele me reconheceu”.

p. 539:  Em setembro de 1970, Mariano reuniu-se com a esposa e os filhos pela última vez e, em 20 de abril de 1971, encontrou-se no Recife com o irmão, o ex-preso político Arlindo Felipe da Silva. Após esse encontro, a família foi informada da prisão de Mariano Joaquim na rodoviária do Recife, em 1o de maio de 1971. Conduzido por agentes do DOI-CODI/RJ ao Rio de Janeiro e depois a São Paulo, foi levado de volta ao Rio, onde desapareceu. De acordo com Inês Etienne, Mariano esteve na Casa da Morte entre 2 e 31 de maio de 1971. Ainda segundo seu depoimento, foi obrigado a realizar serviços domésticos durante a prisão e torturado por quatro dias ininterruptos, quando não pôde comer, dormir ou beber água. Ela o viu pela última vez em 31 de maio, quando percebeu que o retiravam da cela. No começo de julho, o “doutor Teixeira”, codinome do major Rubens Paim Sampaio, disse a Inês que Mariano teria sido executado.158 Até hoje seu corpo não foi encontrado.

p. 541  Em julho de 1971, segundo depoimento de Inês, estiveram na casa de Petrópolis Walter Ribeiro Novaes, da VPR, e Paulo de Tarso Celestino da Silva, dirigente da ALN, além de uma mulher que Inês acreditava ser Heleny Ferreira Telles Guariba, da VPR. O agente “Márcio” afirmou a Inês que Walter Ribeiro Novaes, salva-vidas do Serviço de Salvamento Marítimo do Rio de Janeiro, teria sido morto. Ela se recorda que entre 8 e 14 de julho houve uma ruidosa comemoração na casa, em virtude de sua morte. Inês também revela que os oficiais Freddie Perdigão Pereira (“doutor Roberto”), Rubens Paim Sampaio (“doutor Teixeira”) e “doutor Guilherme”, e os agentes Rubens Gomes Carneiro (o “Laecato” ou “BoaMorte”), Ubirajara Ribeiro de Souza (“Zé Gomes”) e Antônio Waneir Pinheiro de Lima (“Camarão”), participaram da tortura do dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino da Silva. Segundo Inês, Paulo foi torturado por 48 horas: “Colocaram-no no pau de arara, deram-lhe choques elétricos, obrigaramno a ingerir uma quantidade grande de sal. Durante muitas horas eu o ouvi suplicando por um pouco d’água”. Heleny, torturada por três dias, teria inclusive recebido choques na vagina.

p. 553 Em maio de 1971, o major Belham deixou o comando do DOI-CODI/RJ, assumido pelo coronel João Pinto Pacca, até 27 de setembro de 1971. Entre julho e outubro desse ano desapareceram Walter Ribeiro Novaes (em 12 de julho), José Raimundo da Costa (em 5 de agosto) e Félix Escobar (entre setembro e outubro de 1971). O caso de Walter Ribeiro Novaes foi comentado neste capítulo. José Raimundo da Costa, ex-sargento da Marinha e dirigente da VPR, teria sido preso pelo DOI-CODI/ RJ em 4 de agosto de 1971, data em que Inês Etienne Romeu ouviu o carcereiro “Laurindo” dizer aos agentes policiais “Bruno” e “Cesar” que José Raimundo havia sido preso em uma barreira. Mais tarde, outro carcereiro, “doutor Pepe”, informou a Inês que o ex-sargento havia sido morto 24 horas após sua prisão, em encenação montada em uma rua da cidade. Segundo versão oficial, José Raimundo teria sido morto por agentes do CIE ao reagir à prisão, em 5 de agosto de 1971, no bairro de Pilares, Rio de Janeiro. José Raimundo também foi vítima do agente infiltrado José Anselmo dos Santos, o “cabo Anselmo”, fato comprovado por documento do DOPS/SP em que o “cabo” menciona seus encontros com o militante.

Única sobrevivente da Casa da Morte morre em Niterói

Inês Etienne Romeu tinha 72 anos e faleceu em casa, na manhã desta segunda-feira

JULIANA DAL PIVA, O Dia

27/04/2015

Rio – A ex-líder da Vanguarda Revolucionária Palmares (VPR) e única sobrevivente da Casa da Morte de Petrópolis, Inês Etienne Romeu, de 72 anos, morreu no início da manhã desta segunda-feira, em Niterói, na Região Metropolitana. Segundo informações, ela estava em casa e faleceu enquanto dormia.

Inês foi presa pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury em São Paulo, no dia 5 de maio de 1971. Depois foi levada à Casa da Morte, onde ficou presa por 96 dias, sendo submetida a torturas e estupros. Ela foi libertada em Belo Horizonte em agosto de 1971. O imóvel, onde funcionou o centro clandestino, existe até hoje na Rua Arthur Barbosa 668, no bairro Caxambu, em Petrópolis. O proprietário atual é Renato Noronha, que comprou a casa em 1978.

Ao chegar na casa de uma pessoa da família, Inês resolveu se entregar na mesma hora às autoridades oficialmente para garantir sua vida. Condenada, ela ficou presa até 1979, e dois anos depois conseguiu localizar a casa onde esteve presa em Petrópolis. Ela foi a última a deixar a prisão após a anistia. Livre, Inês denunciou a existência do centro clandestino em 1981 e a atuação do médico Amilcar Lobo nas torturas.

Através de uma nota oficial, o presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, lamentou a morte de Inês Etienne: “Ela (Inês), como única sobrevivente da Casa da Morte de Petrópolis, centro de tortura e desaparecimento forçado montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE), permitiu que a sociedade brasileira ficasse sabendo da existência do local e dos horrores a que eram submetidos os presos políticos”.

Damous pede, ainda, que Inês Etienne seja homenageada pelo Estado. “Cabe ao Estado transformar a Casa da Morte de Petrópolis em um Espaço de Memória para fomentar uma cultura de direitos humanos na cidade. A história por ela já foi contada, mas é necessário que os Arquivos do CIE sejam abertos e que os agentes torturadores sejam ouvidos e responsabilizados por seus atos”.