17 maio 2016

Após denúncia de abuso sexual contra ex-senador, Nezinho Alencar, família vive refugiada e com medo

Tocantins
16 de maio de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução) O vaqueiro e seu irmão: depois de denunciar ex-senador de Tocantins por abuso sexual.

Era Dia Mundial do Trabalho. Naquele 1º de Maio do ano passado, a sorte parecia acenar para o homem de 33 anos, que deixaria o serviço na ordenha do leite para ser vaqueiro na propriedade de um dos fazendeiros mais poderosos da região, ao norte de Tocantins. Rascunhado em duas folhas de papel, o contrato de trabalho se resumia ao trato de ganhar um bezerro a cada oito que vingassem. Animado com a oportunidade, ele jamais poderia imaginar que sairia dali com escolta da Polícia Federal, depois de denunciar que o patrão, um ex-senador da República, abusou sexualmente de suas filhas, de 6 e 9 anos. Incluída em um programa governamental de proteção a testemunhas há menos de dois meses, a família vive agora refugiada com medo.

Em local previamente marcado e sob a vigilância de policiais, O GLOBO esteve com parte da família que está protegida. Ao todo, dez pessoas foram incluídas no programa de apoio a ameaçados: o vaqueiro com a mulher e três filhos, incluindo as duas vítimas do abuso, além do irmão dele, também com a mulher e três filhos. Os quatro adultos e as seis crianças experimentam, desde fevereiro, quando foram retirados da cidade onde moravam, uma rotina completamente oposta a de quem sempre viveu livre no campo. Os passos são planejados. Ligações para parentes, só em horários determinados. Do que mais sentem falta, o vaqueiro fala da mãe, de 75 anos e com saúde debilitada. O irmão acrescenta que, muito provavelmente, eles não a verão mais.

Todo o sacrifício, porém, só valerá a pena, diz o vaqueiro, se Manoel Alencar Neto, conhecido por Nezinho Alencar, nome que usa na vida política, for preso. Ele conta que, para garantir a punição do fazendeiro de 66 anos, gravou, com um celular escondido numa árvore, as cenas de violência sexual sofrida pelas filhas. O que pode parecer frieza para uns — ou armação, segundo a defesa de Nezinho — é apontada pelo pai das meninas como a única forma de fazer com que acreditassem nele.

— Eu nunca quis dinheiro. Não vou negar que apontei muitas vezes a espingarda para ele, mas sempre pensava em Deus e na vida da minha família, que ia se complicar se eu apertasse o gatilho. Só quero ele preso — diz.

A Lei de lá é outra

Depois de mostrar as imagens dos abusos captadas pelo celular ao irmão, que diz ter confrontado Nezinho para cobrar explicações, a dupla procurou a Polícia Federal, em Palmas, que prendeu o fazendeiro numa operação de combate à pedofilia na internet. O proprietário ficou cerca de um mês e meio preso, antes de pagar fiança de R$ 22 mil para responder o processo em liberdade. A liberação de Nezinho revoltou o vaqueiro.

— A lei de lá é outra. Eu me arrependo de ter denunciado, devia ter feito justiça com as minhas mãos. Hoje eu é que estou preso, e ele está lá, vendendo e comprando gado — desabafou.

Alheio aos trâmites da Justiça, o pai das crianças, que é analfabeto e sempre viveu do trabalho na roça, considera a libertação de Nezinho “um desacato” com a família. E, na simplicidade com que se expressa, diz duvidar que o “velho”, como chama o ex-patrão, estaria livre caso tivesse “mexido com a filha do juiz, do delegado, do promotor ou de outro fazendeiro”. O irmão do vaqueiro concorda, explicando que Nezinho é um homem muito respeitado na região, a quem eles até pediam “bênção”.

Não tardou para recados velados e ameaças mais diretas chegarem, segundo contam. Acuados na casa de um parente, por onde carros luxuosos incomuns num bairro pobre começaram a ser vistos, eles se renderam à indicação de serem colocados sob proteção do Estado. Venderam os bens que tinham de última hora e deixaram Tocantins, de onde os irmãos só haviam saído para temporadas de trabalho no Pará. Querem voltar a “mexer com bicho e plantar”, que, segundo eles, são as únicas coisas que sabem fazer. A dupla reclama de morar “em rua”, numa referência à área urbana, mas não alimenta esperanças de voltar ao lugar que sempre viveram.

— É pedir para morrer — resume o irmão do vaqueiro.

Para MP, Nezinho não deveria ter sido solto

Não prosperou o sonho de dar um salto na qualidade de vida ganhando bezerros como pagamento, em vez de remuneração em dinheiro e todos os direitos trabalhistas existentes, num arranjo empregatício ainda comum nos rincões do país. O vaqueiro calcula ter de 22 a 24 animais para receber. No ano passado, segundo ele, chegou a ser dono de dez bezerros, que foram vendidos de volta para a mulher do fazendeiro. Ele conta que ela ainda deve R$ 7 mil da transação, mostrando um papel manuscrito e assinado com o nome da mulher e os valores especificados. Mas faz questão de ressaltar que a primeira parcela, de R$ 2,5 mil, foi quitada, antes de o caso de violência sexual vir à tona:

— Isso eu não posso dizer deles. Sempre foram corretos no trato com a gente para pagar. Mas era melhor ser ruim para pagar do que fazer uma coisa dessa com as minhas meninas.

De pele branca, cabelos pretos e traços delicados, as duas crianças que aparecem no vídeo, de pouco mais de 40 minutos, sendo tocadas pelo fazendeiro, têm comportamentos variados. A mais nova pergunta, vez por outra, se “Nezinho está preso”. A mais velha costuma chorar quando falam do assunto, conta o pai. Ele acredita que a menina de apenas 9 anos sente vergonha.

O Ministério Público de Tocantins acusa o homem de estupro de vulnerável e também de dar bebida alcoólica às crianças. A Justiça já aceitou a denúncia e abriu ação penal, mas ainda não julgou um recurso apresentado pelo promotor Guilherme Cintra, de Colmeia, onde o caso tramita, contra o relaxamento da prisão.

— Se a própria família da vítima está custodiada pelo Estado, isso indica que o denunciado não deveria estar solto — argumenta Cintra.

Para o advogado de defesa, Ronivan Peixoto, não há motivos para o cliente ser mantido preso nem provas das intimidações alegadas. Ele argumenta que a prisão é ilegal por ter sido determinada por um juiz federal, dentro da Operação Confiar, de combate à pornografia infantil na internet, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano. Quando verificou-se que Nezinho não compartilhava imagens, o caso foi remetido para a Justiça estadual.

Houve ainda uma indecisão sobre qual comarca deveria cuidar do caso. Isso porque a fazenda fica numa área rural. Inicialmente, o processo estava em Guaraí, que depois foi transferido para Colmeia, onde tramita atualmente e deve ser julgado.

Defesa fala em indução

Sem negar que a violência sexual flagrada no vídeo ocorreu, o advogado Ronivan Peixoto disse que o ex-senador Nezinho teria sido induzido a cometer os atos registrados, e que a gravação, embora autêntica, não passa de uma “armação” da família com a finalidade de exigir dinheiro do fazendeiro, o que os parentes das vítimas negam. O uso frequente de antidepressivos misturados a álcool, ainda segundo Peixoto, também teria contribuído para a alteração do comportamento do cliente.

— Houve uma indução para que ele fizesse aquele ato. O que eu lamento é o uso das crianças para esse fim — afirma Peixoto.

O advogado diz que pediu que fosse feita uma “limpeza” no vídeo para que ficasse mais nítido. Ele argumenta que, em pontos muito específicos, que passam despercebidos para quem assiste desatento, é possível perceber que as crianças teriam sido “comandadas naquela ação”. Peixoto não contesta, entretanto, as imagens.

Ele conta que Nezinho chegou a chorar vendo a gravação, sem entender por que agiu daquela forma. O advogado diz que o homem vive em depressão por ter perdido uma filha ainda jovem. Por isso, toma remédios controlados.

Peixoto nega, porém, que tenha havido outros episódios semelhantes, ao contrário do que relata a denúncia do Ministério Público aceita pela Justiça. Não há prazo para que o julgamento ocorra. O processo está em fase de instrução, quando são produzidas provas e ouvem-se testemunhas, entre outros procedimentos.

Nezinho, que foi vereador e deputado estadual em Tocantins, chegou ao Senado como suplente do senador João Ribeiro, falecido em 2013, na legislatura passada. Em 2005, exerceu o mandato parlamentar por quatro meses, à época filiado ao PSB, no lugar do titular.

Nos poucos discursos no plenário, disponibilizados no site do Senado, Nezinho tratou de agricultura, educação e outras questões, quase sempre relacionadas à realidade tocantinense.
Apesar do mandato de senador, a carreira de Nezinho foi talhada em âmbito local. À política, ele aliou a criação de gado, atividade econômica também de grande prestígio na região. O advogado de Nezinho disse que o cliente prefere não se manifestar sobre as acusações de violência sexual enquanto aguarda o julgamento. (O Globo)

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