05/05/2016 11h11
- Atualizado em
05/05/2016 13h09 - de G1 (Reprodução)
Ministro do STF determinou suspensão do mandato do presidente da Câmara.
Decisão repercutiu entre políticos na Câmara e no Senado.
Deputados e senadores da base e da oposição disseram nesta quinta-feira
(5) que consideram acertada a decisão do ministro Teori Zavascki, do
Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afastá- lo da Presidência da Casa.
Logo no início da manhã, Cunha foi notificado da decisão liminar (provisória), que deve ser analisada no plenário do Supremo nesta tarde. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, feito em dezembro.
Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, Cunha estava atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato – na qual é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo a assessoria, Cunha vai recorrer da decisão.
Veja o que disseram os políticos:
Alessandro Molo (Rede-RJ), líder da Rede na Câmara
“Considero uma decisão importantíssima pela qual estamos lutando desde o
ano passado. Pedimos ao [procurador-geral da República Rodrigo] Janot o
que hoje, finalmente, o Teori decidiu. Entendemos que a ADPF da Rede
contribuiu para acelerar essa decisão quando o ministro Marco Aurélio
pediu para que fosse incluída na pauta de hoje do pleno. Tenho a
sensação de que o ministro Teori percebeu que havia um sentimento de
urgência. É uma decisão que agrada à maioria esmagadora do povo
brasileiro, que se divide sobre outros temas, como o impeachment, mas
que, sobre esse tema, está unido. A mensagem de que alguém não pode usar
o mandato parlamentar para permanecer impune em relação a crimes que
tenha praticado e, muito menos, usar a presidência da Câmara para
impedir o avanço de investigações. É uma decisão liminar, mas a minha
sensação é que o Supremo tende a confirmar essa decisão.”
saiba mais
Álvaro Dias, líder do PV no Senado
“É uma decisão que chegou tarde. Eduardo Cunha
deveria ter sido retirado antes da presidência da Câmara, diante da
gravidade das acusações contra ele. A presença dele na condução do
impeachment, apesar de não ter tirado a legitimidade do processo, serviu
para que as denúncias da operação Lava Jato não fossem incluídas na
denúncia contra a presidente. Em que pese o fato de a decisão do STF ter
ocorrido de forma tardia, é uma medida que merece aplausos.”
Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado
"É uma decisão atípica primeiro porque, até onde eu lembro, é a
primeira vez que acontece; segundo porque pode ser interpretada como uma
intromissão de um poder em outro; terceiro porque, no próprio despacho,
o ministro diz que não encontra, na norma constitucional,
previsibilidade para isso. Então é uma medida excepcional, mas, diante
da procrastinação, da obstrução que Eduardo Cunha vinha fazendo no
processo de investigação da Câmara e diante do fato iminente de se
tornar o segundo na linha sucessória na próxima semana, alguma
providência precisava ser tomada, em nome do país, em nome da
estabilidade mínima que a nação precisa ter. Às vezes para salvar o
corpo você tem que amputar um membro. A medida foi correta."
Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do PT na Câmara
“É uma decisão extremamente positiva e, inclusive, veio atrasada e
reforça a visão que nós temos sobre toda a ilegitimidade que culminou no
processo de impeachment no plenário da Câmara em 17 de abril. Foi mais
um ato de retaliação que levou a esse golpe praticado em 17 de abril
aqui. Tenho convicção também que a análise do mérito dessa decisão terá
relação com o abuso de poder que ele cometeu ao abrir o processo de
impeachment na Câmara.”
Ivan Valente (PSOL-SP), líder do PSOL na Câmara
“A decisão do Supremo, ainda que tardia, foi necessária e vem cumprir
um requisito fundamental, que é a não desmoralização da Câmara dos
Deputados. Ele já devia ter sido afastado há muito tempo. O PSOL foi o
primeiro a questionar a presença dele na presidência, desde a CPI da
Petrobras, onde ele já mostrou que mentiu, cooptou e intimidou
parlamentares durante meses. O PSOL foi o partido responsável pela
representação no Conselho de Ética. O que vemos com o Eduardo Cunha na
presidência é o impedimento das investigações. Nunca Eduardo Cunha
poderia ter presidido um processo de impeachment, foi uma vergonha. O
povo brasileiro agora deve estar de alma lavada.”
Luiza Erundina (PSOL-SP), deputada
“É uma vitória da democracia, é uma vitória do povo e essa Casa precisa
resgatar a sua credibilidade. Esse passo é muito importante, mas não é
suficiente. A farsa começa a cair. Ele já devia há muito tempo ter sido
afastado, porque é um imoral, corrupto e autoritário. É um dia de
celebração, mas, ao mesmo tempo, de responsabilidade.”
Rogério Rosso (PSD-DF), líder do PSD na Câmara
“É uma novidade no parlamento brasileiro o afastamento de um presidente
da Casa pelo STF. Porém, decisão judicial se cumpre e deve ser
respeitada. Com certeza, os ministros do Supremo vão detalhar e
esclarecer várias dúvidas que todos nós temos. As lideranças políticas
do país precisam de serenidade. Não acho [que o afastamento irá
interferir no processo de impeachment no Senado].
O processo de impeachment foi feito com muita responsabilidade, em cima
de parâmetros da Constituição. No Senado também, imaginamos, o mesmo
respeito à Constituição está sendo feito. São desconexos os assuntos.”
Sílvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo na Câmara
“Na verdade, a presidente Dilma foi penalizada por ter dignidade e por
não ter aceito a chantagem do Eduardo Cunha. Espero que hoje à tarde o
Supremo julgue o mérito, evidentemente, tem que ser pelo afastamento e
aí ele vai para onde deveria estar há muito tempo, em Curitiba.”
Paulo Pereira da Silva (SD-SP), deputado
“Vamos esperar o Supremo, vamos esperar uma decisão conjunta do
plenário, mas, hoje, tem claramente uma intervenção de um poder sobre
outro. Não pode se aceitar o afastamento de um deputado por meio de
liminar, isso é uma interferência. Alguns até já foram presos, como o
[senador] Delcídio [Amaral], mas nunca afastados. É isso que mais está
chocando a Casa aqui, esse afastamento por liminar. Ele [Cunha] está
chocando com a decisão, esperando à tarde também, mas a gente acha que o
Teori [Zavascki] não iria tomar uma decisão dessa sem o respaldo da
maioria. A tendência é confirmar. Eu acho que ele [Cunha] já espera
isso.”
Júlio Delgado (PSB-MG), deputado
"Tivemos um grande retorno da sociedade se manifestando favoravelmente a
essa decisão tomada por um órgão que tem superioridade de dirimir essas
questões e que nós aqui, por conta das diversas protelações do grupo
aliado do deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética, não conseguimos
andar com o processo no conselho. Ficamos, de certa forma, satisfeitos
que o Supremo tenha cumprido a sua obrigação, mas reconhecendo que a
Câmara deixou a desejar. Não tem nada de interferência de um poder sobre
outro, o Supremo está lá para dirimir essas questões."
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários geram responsabilidade. Portanto, não ofenda, difame ou dscrimine. Gratos pela contribuição.