Conquista
A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que ocupam
Paula Laboissière
Portaria do Ministério da Justiça publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí (AM), de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
De acordo com o texto, a proposta foi apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de definir os limites da área, identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
Ainda segundo a portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não logrou êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A Terra Indígena Riozinho tem superfície aproximada de 362.495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. A publicação estabelece que a Funai promova a demarcação administrativa do local para posterior homologação pela presidenta Dilma Rousseff.
A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que ocupam
Paula Laboissière
Agência Brasil, 26 de Abril de 2016 às 13:38 - Brasil de Fato (Reprodução)
Família de Índios katukinas da aldeia Janela encontrados no rio Biá , durante expedição da FUNAI ao Vale do Rio Javar / JC Diório/Acervo Funai
Família de Índios katukinas da aldeia Janela encontrados no rio Biá , durante expedição da FUNAI ao Vale do Rio Javar / JC Diório/Acervo FunaiPortaria do Ministério da Justiça publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí (AM), de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
De acordo com o texto, a proposta foi apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de definir os limites da área, identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
Ainda segundo a portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não logrou êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A Terra Indígena Riozinho tem superfície aproximada de 362.495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. A publicação estabelece que a Funai promova a demarcação administrativa do local para posterior homologação pela presidenta Dilma Rousseff.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários geram responsabilidade. Portanto, não ofenda, difame ou dscrimine. Gratos pela contribuição.