Cronograma de pagamento das progressões de 2014 é apresentado

Em 22/07/2015 09h45 - De Portal Stylo (Reprodução)

 

 

O secretário da Administração, Geferson Barros, recebeu na manhã desta terça-feira, 21, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) para apresentar o cronograma de divulgação das portarias e o pagamento das progressões referentes ao ano de 2014 dos servidores do Estado.

Como já acertado com a categoria anteriormente, o secretário reafirmou que as portarias serão devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado no prazo estipulado de 15 dias, levando em consideração as correções pertinentes à análise da condição individual de cada servidor. “Aquele que porventura não tenha a concessão da progressão nas portarias que serão publicadas deverão recorrer por informações sobre a motivação da não concessão, e terão o direito de apresentar sua defesa ou documentação para que haja comprovação e correção da garantia do direito” explica o secretário.

Aqueles que têm direito até dezembro de 2014 e não haviam sido contemplados por qualquer portaria anulada até fevereiro deste ano, serão devidamente incluídos nas portarias que serão publicadas.

Sobre as progressões de 2014, Geferson Barros falou que as portarias preveem o pagamento das concessões nos meses de setembro e novembro em regime escalonado por critério de antiguidade do preenchimento dos requisitos, e por ordem alfabética, para melhor organização. Tais critérios foram necessários tendo em vista a capacidade de dispêndio financeiro do Estado para este ano. “O Governo vai manter o parcelamento do passivo das progressões nos mesmos termos anteriormente apresentados, alterando-se apenas o início do pagamento a partir de janeiro de 2016”, destacou.

Progressões de 2015

          Em relação às progressões de 2015, a equipe técnica da secretaria está realizando o levantamento dos valores financeiros daqueles servidores com direito a progressão em 2015. “A agenda de reuniões sobre as concessões e cronograma de pagamento das progressões está aberta com as entidades sindicais. Mas é importante destacar que o Governo só empreenderá negociação sobre os efeitos financeiros somente a partir de 2016, e manterá as tramitações e publicações para realização das aptidões necessária ainda este ano” pontua o secretário.

Data-base

Na ocasião, o secretário explicou aos sindicalistas que, no momento, a equipe técnica do órgão trabalha na produção da folha de pagamento que contempla o percentual da primeira parcela da data-base. A previsão do Governo é que a folha seja paga ainda no mês de julho.

O impacto na folha com o pagamento de 4,17% para a folha de julho e os retroativos gerados em maio e junho está estimado em R$ 17 milhões, beneficiando 36 mil servidores. A segunda parcela, de 4,003%, tem previsão de ser efetuada na folha de outubro.