Estado lança edital de eleição para Conselho da Pessoa com Deficiência

Em 19/05/2015 09h24 - De Portal Stylo (Reprodução)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira, 15, o Edital de Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligado á Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps). O edital visa a composição do conselho no biênio 2015/2017.

Poderão se inscrever como candidatos e eleitores membros de entidades civis representativas das pessoas com deficiência e entidades civis relacionadas com a defesa dos direitos humanos, vinculadas à causa, desde que atendam às exigências previstas no edital. Porém, na ausência das entidades acima mencionadas, o processo está aberto para entidades com atuação na área de apoio à política da pessoa com deficiência no estado do Tocantins.

As inscrições serão realizadas presencialmente na sala do Coede-TO, na Secretaria de Defesa e Proteção Social, situada à Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, no período compreendido entre 18 a 25 de maio de 2015, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, ou por meio eletrônico, através do e-mail eleicaocoede2015@gmail.com. As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral.

São no total 12 vagas a serem preenchidas entre as entidades da sociedade civil que desenvolvem ações na área da Pessoa com Deficiência, compostas em número de seis representantes titulares e seis representantes suplentes. As entidades da sociedade civil que já integraram o Coede-TO, nos dois últimos mandatos, podem participar do processo eleitoral em igualdade de condições com as demais entidades concorrentes.

A eleição será realizada das 10 às 15 horas do dia 1º de junho de 2015, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na Praça dos Girassóis. Já o processo de apuração será conduzido e realizado pela Presidência da Mesa Diretora da Comissão Eleitoral após o encerramento da votação. As entidades eleitas terão o prazo de 10 dias, a contar da publicação do resultado da eleição, para indicar o nome do seu representante no Coede-TO.