28 fevereiro 2015

ESPERANTINA: Bina dispensa secretários e manda apurar denúncia de suposta corrupção


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Em 27 de fevereiro de 2015 - De Folha do Bico (Reprodução)

O prefeito de Esperantina, Professor Bina (PT), agiu rápido com relação as denúncias de um suposto esquema de corrupção envolvendo a agora ex- secretária municipal de Finanças, Aldeane Dalva Silva Brito e a frentista de um posto de combustível, Raimunda Rodrigues Silva.

O episodio foi noticiado ao Ministério Público do Estadual (MPE), pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Cássio Santos Costa (PSB), baseado no testemunho do companheiro da frentista, José Alderico Bezerra Gonçalves.

Segundo Alderico, o esquema consistia em trocar o apurado do dia no posto em dinheiro “vivo”, por requisições da Prefeitura, que efetivamente não usava o combustível.

Insatisfeito com a atitude, Professor Bina decidiu imediatamente demitir Aldeane Dalva, do cargo de secretária. Por sua vez, o chefe de gabinete, Ramildo José Pereira Gomes, ameaçou entregar a função se o gestor confirmasse a dispensa de Aldeane. Diante da situação Bina aproveitou o ensejo e dispensou os serviços também de Ramildo.

27 fevereiro 2015

IMPERATRIZ - Polícia apreende sete veículos em desmanche na Vila Conceição

26 de fevereiro de 2015 - De Asmoimp (Reprodução)


Um trabalho de investigação do Serviço de Inteligencia do 3º BPM, foi fechado na tarde de quinta feira um local que funcionava com oficina de desmanches de veículos roubados, local era localizado em uma chácara na Vila Conceição l, foram apreendidos no local seis veículos, Frontier preta, Corsa Classic, Fiat Strada vermelha, Fox vermelho, Triton prata, um moto CB X 300 e uma moto Pop preta.


O comandante do 3º BPM coronel Markus esteve comandando a operação, três pessoas foram presas no local, dois homens e uma mulher, no local ainda foram encontrados dezenas de documentos de veículos, dezenas de chaves mães, lacre do Ciretran, uma espingarda Puma, varias munições e outras peças de veículos. 


As três pessoas foram apresentadas no Plantão Central juntamente com os veículos, LOGO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS PRESAS. fonte : blog noticia da foto.





MARANHÃO - SERVIDORES ESTADUAIS RECEBERAM PAGAMENTO DENTRO DO MÊS

Em 27/02/2015 (Reprodução)
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Pagamento dentro do mês
Assim como janeiro, o Governo do Estado informou que o pagamento dos servidores públicos estaduais de fevereiro será realizado neste sábado, dia 28. A medida de pagar dentro do mês, diferente do calendário apresentado no início do ano que previa o depósito até o quinto dia útil, foi uma proposta extraída do encontro que reuniu dirigentes sindicais de diversas categorias, incluindo o SINPROESEMMA, no mês passado.

26 fevereiro 2015

PLENÁRIO PODE VOTAR HOJE PROJETO QUE PROÍBE CUSTÓDIA DE PRESOS EM DELEGACIAS

26/02/2015 - 09h34 - De Câmara dos Deputados (Reprodução)

Plenário pode votar projeto que proíbe custódia de presos em delegacias



Proposta que define ações contra o tráfico de pessoas também está na pauta.


O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, e pode votar o projeto que proíbe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil (PL 1594/11). A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo texto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, ele deverá ser conduzido à penitenciária.

Também está na pauta o projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado, que define ações de prevenção e repressão ao crime (PL 7370/14). Pelo texto, comete o crime quem agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir ou comprar para remoção de órgãos, trabalho análogo a escravo, servidão, adoção ilegal e exploração sexual.

O texto revoga as regras atuais do Código Penal para o tráfico internacional de pessoas, que hoje é caracterizado como crime se acontece para exploração sexual. O projeto também aumenta a pena mínima de três para quatro anos de reclusão mais multa. A pena máxima, de oito anos de reclusão, foi mantida.

Regimento Interno
Os deputados poderão analisar ainda o Projeto de Resolução 151/12, apresentado por Rubens Bueno (PPS-PR), que altera o Regimento Interno da Câmara para determinar que as sessões ordinárias do Plenário passem a ocorrer em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira. Hoje, as sessões são realizadas de terça a quinta.

As propostas mais polêmicas em pauta não deverão ser votadas por falta de acordo: a PEC457/05, que eleva para 75 anos a aposentadoria compulsórias de ministros de Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal; e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL7699/06). O Estatuto, segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), será rediscutido com os ministérios antes de ir a voto.

Da Redação - DC

ESTADO. Mourão critica projeto de suspensão de decreto do Governador

Em 25/02/2015 18:44:31 - De Mouranet :(Reprodução)

O deputado Paulo Mourão (PT), líder do Governo, condenou a atitude da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta, 25, de votar em segundos a urgência de um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos do decreto do governador Marcelo Miranda (PMDB) suspendendo os benefícios financeiros dados aos servidores pelo governo anterior.
“Isso é um factoide, um absurdo, inconstitucional, você imaginou a Câmara dos Deputados fazer um decreto legislativo sobre uma decisão do governo?” questionou Paulo Mourão. “Nem deram tempo de discussão, uma manobra de urgência. Eu tentei discutir, não deixaram dizendo que estava no processo de votação. Não precisava de tanta truculência”, condenou.

Para o parlamentar, a votação deveria ocorrer em plenário, com votação também na Comissão de Constituição e Justiça. “Querem continuar enterrando o Estado, as pessoas que trouxeram o Tocantins ao subterrâneo da política no processo administrativo querem também levar o legislativo para o mesmo caminho e nós não vamos deixar”, assegurou. “As pessoas querem continuar fazendo mal para o Estado, mentindo para o povo. Essas pessoas que sugaram as riquezas do nosso Estado querem continuar fazendo malvadeza aqui dentro da Assembleia e lá fora ficar dando tapinha nas costas do povo”, alfinetou.

Paulo Mourão destacou que a atitude da Mesa Diretora demonstra irresponsabilidade e falta de compromisso com a sociedade. “Um Estado que não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, um Estado que não tem recursos, que as despesas se sobrepõem às receitas, querem continuar destruindo o Estado com um ato desse”, pontuou.

O deputado ponderou que se uma questão está judicializada somente pode ser discutida por um ato contraditório judicial, não da forma como foi feita. Ele explicou que o decreto do Governo suspende os efeitos financeiros da lei que concedeu os benefícios e que a legalidade está sendo discutida nos tribunais.

Paulo Mourão esclareceu que para conceder aumento de salário e progressão é preciso ter limite de responsabilidade fiscal e o Estado vinha descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal há dois anos. Fechou 2013 com 51,69%, onde o limite máximo é de 49%, e em 2014 fechou em 50,94% e ainda sem orçamento, sendo o único estado brasileiro que não encaminhou orçamento.

“Como pode manter ganhos se não tem orçamento, se está desrespeitando a constituição dos impactos orçamentários e a garantia do saldo orçamentário pra se dar os ganhos”, questionou. “O decreto suspendeu os efeitos da lei e o Governo está discutindo as leis que foram feitas no período eleitoral, que é vedado os 180 dias antes das eleições. Está se discutindo a constitucionalidade com ações diretas de inconstitucionalidade”, esclareceu. “Esse é mais um absurdo desse Estado, temos que combater uma manobra casuísta”, finalizou.(assessoria)
Fonte: portalstylo.com Foto: portalstylo.com

No Ministério da Previdência, governador busca solução para a situação do IGEPREV

Em 25 de fevereiro de 2015 - De Folha do Bico (Reprodução)

Foto da notícia
Foto Mouranet/Reprodução
Dentre as audiências do governador Marcelo Miranda nos ministérios em Brasília, iniciadas nesta terça-feira, 24, a realizada com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gaba, pode regularizar entraves e problemas do Governo com a questão previdenciária, herdados pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV), na gestão anterior. O governador esteve acompanhado de secretários estaduais e deputados federais.

Marcelo Miranda avaliou a audiência como “bastante satisfatória”, principalmente por perceber o ministro sensibilizado com a situação caótica em que se encontra a Previdência no Tocantins. Segundo o governador, desde os primeiros contatos realizados pelo presidente do Instituto, Jacques Silva, o ministro colocou sua equipe à disposição, a fim de encontrar uma saída viável e legal para a quitação da dívida de mais de R$ 266 milhões do Governo para com a Previdência do Estado, gerada na administração anterior.

“Essa pendência, além de prejudicar os servidores, prejudica o Poder Público, uma vez que, em decorrência dela, o Estado encontra-se inviabilizado para obter a liberação da CRP [Certificado de Regularidade Previdenciária], indispensável para que possamos firmar contratos e convênios com o governo federal”, explicou.

Também na opinião do ministro Gaba, a reunião teve resultado satisfatório. “É positivo que o governador nos procure, que se mostre empenhado em saber e se dispor a resolver a situação do Tocantins em relação à Previdência Social”, disse ele, acrescentando que o processo de negociação encontra-se bem adiantado. “Todos os dados e demandas solicitadas foram apresentadas, o governador já tomou as medidas imediatas. Boa parte das pendências já foi resolvida e, ainda esta semana, outras deverão ser sanadas, para que o Estado do Tocantins possa seguir sua vida administrativa legalmente”, disse.

Participaram da comitiva do governador, a primeira-dama e deputada federal, Dulce Miranda, além do deputado federal Lázaro Botelho, e os secretários estaduais da Comunicação, Rogério Silva, e da Representação do Tocantins em Brasília, Renato Assunção.

ARAGUATINS: Moradores plantam bananeira e mamoeiros em avenida para protestar

Em 25 de fevereiro de 2015 - De Folha do Bico (Reprodução

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Moradores do bairro Nova Araguatins, fizeram um protesto bem humorado. Contrariados com a situação das ruas no setor, um grupo resolveu ironizar e plantar bananeiras e mamoeiros na avenida 13 de Outubro.
Os moradores reclamam da buraqueira provocada pelas chuvas e as poças de água que se acumulam prejudicando o tráfego.
Uma moradora conta que a bananeira está na avenida desde terça-feira, 24. De acordo com a moradora, nos dias de chuva, é impossível trafegar no local. “Esse buraco é um perigo. Se algum motorista que não conhece a avenida passar por aqui à noite, o risco de acidente é grande e, quando chove, isso vira um rio”, relata.
Outro morador da avenida disse que o local sempre foi assim e que os outros prefeitos também não deram importância para o caso. Ele diz não saber quem colocou a bananeira na via, mas garante que a intenção é alertar sobre o buraco. “Aqui é sempre assim, enquanto a avenida não for arrumada, terá sempre esse problema”, reclama.
Uma equipe da Prefeitura Municipal já esteve no local na manhã desta quarta-feira, 25, e fez a limpeza do local, retirando as plantas.

Índios Canelas da aldeia Porquinho ocupam sede da FUNAI em Imperatriz

Em 25 de fevereiro de 2015 - De Asmoimp (Reprodução)

Do G1 MA


Índios Canela das aldeias Porquinho e Velha, de Fernando Falcão ocupam sede da Funai em Imperatriz, desde essa terça-feira (24). 


Os índios reivindicam a transferência no atendimento da Coordenação Regional de Palmas, no Estado do Tocantins, para a regional de Imperatriz.

Os índios fazem parte das aldeias Porquinho e Velha, localizadas em Fernando Falcão, município da região sudeste do Maranhão. Pertencentes a área subordinada à Coordenação Regional Araguaia-Tocantins, sediada em Palmas, no Tocantins, os indígenas afirmam que a área em que estão, no sudeste do Maranhão, fica distante cerca de 1.500 km da Coordenação Araguaia-Tocantins, à qual estão subordinados, enquanto que, para Imperatriz, são apenas 400 km. "Só vamos sair daqui quando chegar uma ordem, uma portaria. Se não, vamos passar os dias que puder", disse o cacique da aldeia Velha, Antônio Kacrose Canela.
São Luís

Na tarde desta terça-feira (24), cerca de 80 índios da tribo Guajajaras reivindicaram melhorias nas áreas de educação, transporte e saúde. Eles acamparam em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, e cobraram do governo a retomada do diálogo iniciado ainda na gestão passada. fonte:http://www.barradocordanoticia.com/.

Presidente do Partido do Servidor vem ao Tocantins para lançamento da legenda

Em 24/02/2015 às 07:50 h - De Araguaína Notícias (Reprodução)

Presidente Nacional do Partido do Servidor Público e Privado (PSPP), Jair Andrade, foi recebido pelo presidente da legenda no TO, Fraudneis Fiomare.

Por: Assessoria//PSPP-TO
 Foto: Assessoria//PSPP-TO 
 
Presidente do PSPP no TO, Fraudneis Fiomare, recebe representante nacional da legenda, Jair Andrade

Fazer a diferença! Essa é a proposta da mais nova legenda partidária do Brasil, o Partido do Servidor Público e Privado (PSPP). Nesta terça-feira, 24, ele dá o primeiro passo para o seu reconhecimento no Tocantins. Após atingir o número de assinaturas exigido pela lei, o partido solicitará o registro ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O presidente do PSPP, Jair Andrade, desembarcou, no aeroporto de Palmas, nesta segunda-feira, 23, e foi recebido pelo presidente da legenda no estado, o prefeito em exercício de Araguaína, Fraudneis Fiomare. Visivelmente emocionado, Jair falou da alegria de fundar o partido no estado mais novo do país. “Nossa proposta é muito clara: viemos para fazer a diferença! O PSPP acredita na renovação, no trabalho honesto e na força das boas ideias. Por isso, fico orgulhoso de saber que, aqui, no Tocantins, tantas outras pessoas irão se juntar a nós nessa caminhada”, afirmou Andrade.
Apesar de ter como bandeira principal a defesa dos servidores, o presidente do PSPP afirma que o partido surge para lutar pelo interesse de todos os trabalhadores. “O Partido do Servidor Público e Privado vem abraçar, com entusiasmo, os interesses do trabalhador brasileiro. O Brasil vive um momento delicado e, mais que nunca, precisamos de representatividade. O PSPP surge como uma alternativa aos partidos que aí estão. Com independência e firmeza, vamos construir uma nova história para a política brasileira”, explicou o presidente da legenda.
Fraudneis, que fica à frente da prefeitura da segunda maior cidade do Tocantins até esta quarta-feira, 25, lembrou que o PSPP chega ao estado em uma hora bastante oportuna. “O servidor público tocantinense está apreensivo, receoso de ver muitas de suas conquistas se perderem em meio a debates inúteis sobre legalidade. O PSPP será no Tocantins e em todo o país, o partido que não foge do debate, que tem objetivos definidos e que não se rende aos despropósitos de quem está no poder”, declarou o vice-prefeito de Araguaína.

Criação do PSPP no Tocantins
Presidente nacional do PSPP, Jair Andrade, posa ao lado de colaboradores 
da legenda no Tocantins

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

Mesa Diretora aprova liberação de verba pública para transporte de cônjuge de parlamentar. A medida, que derruba restrição imposta após a farra das passagens, foi compromisso de campanha de Eduardo Cunha

POR EDSON SARDINHA E WILSON LIMA | 25/02/2015 15:46  - De Congresso em Foco (Reprodução)

Zeca Ribeiro/Ag. Câmara
Eduardo Cunha atendeu a pedido de mulheres de deputados, feito durante sua campanha à presidência da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Farra das passagens

Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.

O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.

Onça assusta moradores invadindo casas e pulando muros em Cariri

25/02/2015 09h14 | Atualizado em: 25/02/2015 10h48 - De O Norte (Reprodução)

Divulgação/PM TO

Da Redação

Moradores do município de Cariri do Tocantins passaram por um grande susto nessa terça-feira, 24, quando uma onça da espécie sussuarana apareceu na cidade pulando muros e invadindo casas. O medo da onça fez com que muitos moradores trancassem as portas à espera do resgate do animal.

Populares acionaram a guarda municipal que conseguiu capturar o felino na casa de um idoso no Centro da cidade. Depois de ser submetida a exames a onça foi solta novamente na mata da zona rural de Cariri.

Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas

em 25/02/2015 às 08:59 h - De Araguaína Notícias (Reprodução)

Projeto tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.


Por: Agência Brasil
 Foto: Divulgação 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira 24, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

Acadêmicos da Unitins esperam que MPT reconsidere prazos para reinício das aulas

Em 25/02/2015 às 14:19 h / Por: Assessoria - De Araguaína Notícias (Reprodução)
Foto: Divulgação 

A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) tem recebido apoio dos acadêmicos da instituição para que as aulas sejam retomadas nos campi de Araguatins e Augustinópolis, ambos na região do Bico do Papagaio, e em Dianópolis, Sudeste do Estado.

A reitora Elizângela Glória Cardoso recebeu cartas assinadas pelos representantes dos acadêmicos de três campi, entre eles o de Palmas, declarando apoio a ela e ao governador Marcelo Miranda e, ainda, fazendo um apelo ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que reconsidere prazos e a retomada imediata das aulas.

Em 2005, a Unitins assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que a condicionou a não contratar mais para a área administrativa nem pra docência, sem a realização de concurso público. E é esse TAC que está impossibilitando o começo das aulas, previsto para o dia 5 de fevereiro, nos três campi do interior.

Uma nova reunião entre Unitins e MPT será realizada às 15 horas desta quarta-feira, 25, para tratar dessa situação, herdada pela atual gestão devido a criação dos três campi em fevereiro de 2014, sem nenhum estudo de viabilidade econômica e estrutural e pedagógica, por meio de Medida Provisória assinada pelo então governador Siqueira Campos.

O entendimento dos acadêmicos é de que o governador Marcelo Miranda e a reitoria estão se empenhando para resolver a situação. Após a suspensão das aulas nestes campi, a reitora foi pessoalmente conversar com os alunos e com a comunidade acadêmica e conseguiu, numa viagem de uma semana nos municípios, esclarecer qual a real situação da Unitins e o que vem sendo feito para que as aulas sejam retomadas, que é o maior interesse da instituição.

O voto de confiança foi declarado publicamente até pelos alunos de Augustinópolis, que chegaram a procurar a Assembleia Legislativa (AL) e Defensoria Pública do Estado (DPE) para exigir a retomada das aulas imediatamente. Ao sair da reunião na AL, na tarde desta terça-feira, 24, com o líder do Governo na Casa de Leis, deputado Paulo Mourão, e os estudantes, a reitora afirmou que eles compreenderam o esforço conjunto da Unitins e do Governo e estão otimistas.

Em Palmas, após reunião da reitoria com acadêmicos do campus da Capital no último dia 23, Adriana Cavalcante, aluna do 5º período de Direito, declarou que a Unitins teve uma atitude positiva. “Por muito tempo tivemos a realidade da universidade maquiada, mas pela primeira vez nos mostraram a realidade e também as necessidades. Isso é bom, porque os acadêmicos muitas vezes se sentiam perdidos”.

25 fevereiro 2015

Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil



Efrém Ribeiro - O Globo

TERESINA — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que a companhia de telefonia Vivo suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial o WhatsApp em todo o país.

Ele informou que o motivo da suspensão do Whatsapp em todo o Brasil não pode ser explicado porque a ação tramita em segredo de Justiça.

A empresa de telefonia Vivo foi comunicada da decisão do juiz Luiz Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

O juiz Luiz Moura Correia diz, em sua sentença, que a empresa de telefonia deve garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multiplataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional.

A Vivo ingressou com recurso na Justiça para cassar a decisão tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de cumpri-la.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/celular-e-tecnologia/juiz-determina-suspensao-do-whatsapp-no-brasil-15437415.html#ixzz3SoJO4tBf

ESPERANTINA: Vereador noticia MPE sobre suposto esquema da Prefeitura com frentista de posto de combustível


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25 de fevereiro de 2015 - De Folha do Bico (Reprodução)

O presidente da Câmara Municipal de Esperantina, José Cássio Santos Costa (PSB), noticiou ao Ministério Público Estadual (MPE) em Augustinópolis, nesta terça-feira, 24, sobre uma suposta irregularidade cometida pela secretária municipal de Finanças, Aldeane Dalva Silva Brito e pela frentista, Raimunda Rodrigues Silva.

Cássio disse que a denúncia chegou a conhecimento dos vereadores por meio de um cidadão chamado, José Alderico Bezerra Gonçalves, ex-companheiro da frentista, que presenciou quase que diariamente o fato, mas que só resolveu denuncia agora.

Segundo o ex-companheiro de Raimunda Rodrigues, a secretária Aldeane, todos os dias se dirigia até o posto de combustível e pegava com a frentista, todo o valor resultante do faturamento e substituía por requisições da Prefeitura Municipal, sendo que posteriormente a municipalidade reembolsava os valores ao posto, sem efetivamente ter usado o combustível.

Cássio informou ainda ao MPE que o denunciante está pronto para fazer o depoimento em juízo.

O parlamentar disse lamentar que o Prefeitura de Esperantina tenha virado um covil de mutreta e que o prefeito, Bina (PT), seja conivente com todo tipo de ilicitude. “Espero que com a ajuda do Ministério Público que é o maior parceiro do combate a corrupção, possamos punir esse pessoal”, comentou o parlamentar.

DIVIRTA-SE / SANTA CANSEIRA BATMAN!

Joao Maciel


Enviado através do WhatsApp

Em audiência Governo sinaliza pagamento dos benefícios atrasados da Educação

25 de Fevereiro de 2015 | 8:57 - De Sintet Tocantins (Reprodução)

SINTET defende pagamento com recursos próprios da pasta
Autor: Nubia Martins - Assessoria de Comunicação
Legenda: Fotografo: 
Após o SINTET dizer que não abre mão dos benefícios concedidos para a categoria, o governo sinalizou possibilidade de realizar o pagamento do retroativo das progressões 2013 e progressões 2014. A audiência entre SINTET e a Comissão do Governo aconteceu nesta terça-feira, 24, na Secad.

O secretário estadual da Administração Geferson Oliveira manteve a fala de que os dados atuais não favorecem e que a Comissão do Governo está analisando a legalidade dos decretos que outorgaram os benefícios à categoria em detrimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Hoje nós não temos condições financeira nem orçamentária para implementar a Folha, nossa prioridade é manter o pagamento dos salários”, disse o secretário.

Já o SINTET cobrou a discussão dos recursos próprios da Educação no orçamento. “Não abrimos mão do pagamento dos benefícios conquistados da Educação, mesmo por que a Educação dispõe de recursos próprios”, disse o secretário geral do SINTET, Carlos de Lima Furtado.

O secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres apontou como positivo o fato da Educação de dispor de recursos próprios e vai calcular os retroativos como indenizatória, forma essa que não incide sobre o índice da LRF. “Apontando os retroativos como indenizatória serão feitos os cálculos, tão logo tenha margem, respeitando o fluxo financeiro começaremos a atender”, disse Davi.

O SINTET cobrou ainda a correção das tabelas e o realinhamento. “Não dá pra continuar com o discurso de que não dá pra fazer por que a Educação é a maior categoria. Por isso vem sendo empurrada com a barriga. A Educação hoje tem o menor percentual de correção (4%), todas as demais categorias estão acima (5) e conseguem realinhamento e a Educação não”, relatou o presidente do SINTET, José Roque Santiago.

O governo vai apresentar ao SINTET na próxima terça, 03 de março, uma avaliação dos recursos da Educação (FUNDEB) e a viabilidade de cumprir com o pagamento do retroativo das progressões 2013, progressões 2014, equiparação salarial entre professores PRONO e PROEB, e o realinhamento das tabelas.

O SINTET espera que esse estudo traga uma resposta precisa (com datas) e conclusiva para a categoria e que o governo se comprometa de fato a cumprir as demandas da educação.

Participaram da reunião o secretário Estadual da Administração Geferson Oliveira, do Planejamento e Orçamento, David Torres, o presidente do SINTET José Roque Santiago, o secretário geral do SINTET Carlos de Lima Furtado, o Secretário de Finanças Nilton Pinheiro, o Secretário de Legislação e Assuntos Jurídicos Linaldo Tavares de Lima e o presidente do SINTET Regional de Miracema Iata Anderson.