18 novembro 2014

Novas nomeações no Governo já superam número de demissões; objetivo era reduzir gastos

De: AF Notícias - Da Redação - 17/11/14 09h41

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Governador recontrata mais do que número de demitidos

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Da Redação

O objetivo era reduzir gastos no final do Governo para fechar as contas dentro do limite. Mas, as novas nomeações já ultrapassaram as exonerações feitas no dia 29 de outubro. Naquela data, o Governo disse que as 6.550 exonerações tinham por objetivo permitir que os secretários definissem o “número suficiente” de servidores comissionados que deveriam exercer suas funções” no fim do mandato. Acrescentou ainda que só seriam recontratados os servidores necessários a “impedir prejuízos” e garantir a “continuidade dos serviços públicos”.

Menos de um mês depois, as recontratações já chegaram ao número de 6.776. Somente no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 14 de novembro, foram publicadas 418 nomeações, todos para exercer funções em cargos comissionados. O Diário ainda trouxe a lista de 258 servidores que foram designados para funções de confiança.

Entre os dias 4 e 5 de novembro, o Governo reconduziu mais de quatro mil servidores em diversas pastas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o limite legal de uso da receita com pagamento de pessoal é de 49%. No entanto, o Governo do Estado fechou as contas de 2013 com índice de 51,69%, mais de 2,5 pontos percentuais acima do limite permitido.

A mesma manobra em junho de 2014

Em junho deste ano, após ser eleito governador indiretamente, Sandoval Cardoso fez a mesma manobra de demissões e recontratações. Até a justificativa foi a mesma: “enxugamento da folha e readequação da máquina pública”.

Na época foram exonerados 5.322 servidores. Mas na prática, Sandoval não só recontratou o mesmo número de servidores que haviam sido demitidos, como também nomeou mais 1.372 pessoas além do número de exonerados. Entre os nomeados estavam diversos ex-prefeitos.

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