Sandoval recua e determina que CGE crie decreto para instituir a transição de governo

Publicada em 06/11/2014 - De: O Girassol

ESTADO

Quando a minuta for devolvida, o decreto será publicado e, em seguida, o governador Sandoval Cardoso baixará um ato nomeando os membros indicados por Marcelo.

O governador Sandoval Cardoso (SD) recuou da decisão de deixar a transição para somente depois da diplomação do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB), no dia 19 de dezembro, e determinou na segunda-feira, 3, que o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Ricardo Eustáquio de Souza, elaborasse o decreto que institui e regulamenta os trabalhos. Eustáquio disse ao blog que a minuta já está pronta e foi encaminhada ao governador eleito nesta quinta-feira, 6.

Segundo o controlador, a ideia é que o decreto seja publicado até esta sexta-feira, 7, para que os trabalhos possam começar imediatamente. Contudo, disse que, se Marcelo preferir, aguardará as sugestões dele até segunda-feira, 10.

Quando a minuta for devolvida, o decreto será publicado e, em seguida, o governador Sandoval Cardoso baixará um ato nomeando os membros indicados por Marcelo. O controlador-geral do Estado explicou que apenas os indicados do governador eleito serão nomeados, já que essa burocracia não é necessária para os membros da atual gestão.

Isso porque, disse, a nomeação se faz necessária para que aqueles que não são parte do governo tenham acesso a informações permitidas só a servidores. "Passar determinadas informações a quem não faz parte do governo pode ser até crime. Por isso, a necessidade de nomear os membros do governo eleito. Do atual governo, por já estarem nomeados, é desnecessário", afirmou.

Eustáquio contou que a CGE elaborou o decreto e também uma cartilha com orientações aos gestores e membros da comissão de transição. Em relação ao número de membros, estão sendo sugeridos cinco, como prevê a legislação federal sobre o tema. "Mas estou deixando em aberto", afirmou. (Cleber Toledo)