Ricardo Marchesan/Do UOL, em Brasília 26/04/201616h49 OLETE/AFP
Eduardo Cunha, presidente da Câmara
O lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou nesta terça-feira (26) que entregou pessoalmente cerca de R$ 4 milhões em espécie a pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O dinheiro teria sido pago pelo lobista Julio Camargo.
Baiano fez a declaração em depoimento à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que está analisando processo contra Cunha. O lobista foi convocado como testemunha indicada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara.
Fernando Baiano disse que Camargo lhe devia R$ 16 milhões segundo suas contas, mas acordou o pagamento de R$ 10 milhões. Cunha o teria ajudado a cobrar a dívida. Em troca, Baiano afirma que repassaria parte do valor para a campanha de Cunha. Inicialmente repassaria 20% do valor recebido, mas esse montante teria sido aumentado para 50%. O dinheiro teria sido entregue a um funcionário do presidente da Câmara, em um escritório no Rio de Janeiro, a pedido de Cunha.
Os valores teriam sido pagos em cinco ou seis vezes, segundo o lobista, entre 2011 e 2012. Baiano ainda disse que teriam ficado R$ 3 milhões pendentes entre Camargo e Cunha, além dos R$ 4 milhões, mas que ele não sabe se foram pagos posteriormente.
Baiano afirma que se encontrou mais de dez vezes com Cunha, entre reuniões no escritório e na casa do presidente da Câmara.
O lobista afirma que não tratava o repasse como propina nas conversas com Cunha, mas que sabia que era ilícito. "Que é propina, é. É vantagem indevida. É propina", disse em seu depoimento.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar - teria mentido à CPI da Petrobras no ano passado, ao negar que tivesse contas secretas no exterior. O presidente da Câmara pode até ter o mandato cassado.
Baiano, porém, disse não saber se Cunha teria contas no exterior. "Sempre o pagava em espécie, e nunca fiz depósitos em contas fora do país."
Por meio de sua assessoria de comunicação, o presidente da Câmara disse que "a alegação é antiga, sem provas, integra a denúncia do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi desmentida com contundência pela defesa do deputado".
No começo da sessão, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou que não poderiam ser registradas imagens de Baiano. Segundo Araújo, a medida foi resultado de um acordo com os advogados da testemunha, que fizeram o pedido.
Baiano está em prisão domiciliar
Baiano é apontado como operador de propinas do PMDB em esquema de corrupção na Petrobras entre 2004 e 2014. Em dezembro de 2014, ele foi preso e fez acordo de delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro.
Em seus depoimentos, Fernando Baiano revelou encontros na casa de Eduardo Cunha para cobrar propina atrasada. Ele citou Cunha como beneficiário de valores ilícitos do esquema de propinas da Petrobras.
O juiz federal Sérgio Moro, que mandou prendê-lo, o condenou a 16 anos, um mês e dez dias de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, o operador teria intermediado propina de US$ 15 milhões sobre contratos de navios-sonda. Os valores teriam sido repassados à diretoria da Área Internacional da Petrobras, ocupada na época por Nestor Cerveró - também preso e condenado na Lava Jato.
Em novembro do ano passado, a Justiça autorizou que ele passasse para o regime de prisão domiciliar sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.
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