Natan Donadon (Sem partido-RO) está na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, em uma cela individual; ele já foi notificado da abertura de processo de cassação
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) comanda as atividades de seu gabinete de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Donadon, que está preso desde a sexta-feira da semana passada, é o primeiro parlamentar preso desde a Constituição de 1988.
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Do corpo de assessores e auxiliares, apenas um foi dispensado após a prisão do parlamentar. Os demais continuam trabalhando nas atividades rotineiras do gabinete, como os processos para a liberação de emendas parlamentares e a tramitação de projetos de lei. Hoje, por exemplo, a prioridade do gabinete é a liberação das emendas destinadas a obras no interior de Rondônia, base política do parlamentar.
Donadon conseguiu a aprovação de R$ 30 milhões nos últimos dois anos e a ideia do congressista é que esses recursos sejam aplicados em obras como a construção de ruas e o auxílio a 30 Conselhos Tutelares (como a compra de veículos e material de escritório) de cidades no interior de Rondônia, entre elas Vilhena, sua cidade natal.
Conforme o iG apurou com auxiliares de Donadon, as ordens agora são repassadas por familiares do deputado. Eles estiveram com o parlamentar no último final de semana. “A ordem é manter as atividades como se nada tivesse acontecido. Enquanto ele não for cassado, ele ainda é parlamentar”, disse um auxiliar do deputado. Todas as atividades do gabinete que não dependem de uma assinatura de Donadon transcorrem normalmente.
Gabinete do deputado do Natan Dodadon (Sem partido - RO)
Durante esta semana, vários prefeitos aliados de Donadon ligaram para o gabinete cobrando as emendas parlamentares dos anos de 2012 e 2013 e foram tranquilizados, por auxiliares do deputado, de que servidores aceleraram o processo de liberação destas verbas. No entanto, os prefeitos também receberam o alerta, pelos funcionários a pedido de Donadon, de que precisam correr com documentos e resolução de pendências.
A intenção do parlamentar, repassada a funcionários de seu gabinete por seus familiares, é conseguir a liberação de verbas para prefeitos aliados antes de perder o mandato. Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara abriu processo de cassação contra Donadon. Ele foi notificado nesta semana sobre a abertura do processo de cassação.
Regimentalmente são necessárias cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o processo seja encaminhado para votação em plenário. Mas o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), quer que a cassação de Donadon seja votada antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho.
Recurso
O advogado de Donadon, Nabor Bulhões, confirmou que está em fase de elaboração um novo recurso contra a decisão do Supremo. Durante o recesso do Judiciário, Bulhões vai fazer a análise dos autos para elaborar a revisão criminal. O recurso somente pode ser impetrado em agosto, no retorno das atividades do Poder Judiciário.
Enquanto ainda mantiver seu mandato de deputado federal, Donadon ficará em uma cela individual na Papuda. Ele está isolado dos demais detentos. Mas a expectativa é que, uma fez decretada a perda do mandado, ele seja transferido para Rondônia e fique em uma cela comum.
Donadon foi condenado em outubro de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fraudes contra a Assembleia Legislativa de Rondônia. Os ministros, na época, acataram a denúncia da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual ele integrava uma quadrilha que desviou R$ 8,4 milhões da assembleia entre os anos de 1995 e 1998. O deputado ingressou com embargos declaratórios, mas todos foram negados.
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