Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

POLÍTICA / ELEIÇÕES 2016 - 27.07.2016 | 20h15 (rEPRODUÇÃO)

Doações de pessoas físicas estão entre as permitidas

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DO G1 

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As "vaquinhas" virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

PERMITIDO

- recursos do próprio candidato;

- doações de pessoas físicas;

- doações de partidos e outros candidatos;

- recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

PROIBIDO

- pessoa jurídica*, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido;

- doação de origem estrangeira.

*O que é pessoa jurídica? São as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), constituídas por apenas um sócio.

COMO DOAR

- em dinheiro;

- transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10);

- bens ou serviços estimáveis em dinheiro;

- pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito;

*A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

CONTA DO CANDIDATO

Cada candidato ou partido deve abrir uma conta específica no banco para receber as doações. Qualquer movimentação fora dessa conta implica na desaprovação das contas. Se houver abuso, há o cancelamento do registro da candidatura ou na cassação do diploma, se já eleito.

TETO DE GASTO DOS CANDIDATOS

- Outra novidade é que o limite de gasto de cada candidato diminuiu. Para prefeito, o teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, admitiu a existência de distorções, que ainda serão objeto de análise pela Corte. Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

*Se for excedido, a multa ao candidato é de 100% sobre o valor a mais.

‘VAQUINHAS’

O TSE barrou a "vaquinha" na internet, doação por meio de sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. Os motivos foram:

1 - os ministros entenderam que, por cobrar uma fatia das doações, os sites seriam um “intermediário”, o que não é permitido.

2 - consultado sobre se os sites poderiam captar as doações sem cobrar, o TSE entendeu que a legalidade seria difícil de ser garantida e que empresas poderiam se utilizar dos sites para burlar a lei eleitoral.

DOAÇÃO ONLINE

Diante da proibição do TSE, alguns aplicativos têm sido lançados para facilitar a doação de pessoa física aos candidatos. Um deles é o Voto Legal, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, onde o candidato se cadastra para receber as doações. Segundo o movimento, a plataforma cumpre os requisitos da Justiça eleitoral. O eleitor também pode doar diretamente pelo site do próprio candidato.

Efeitos

Paulo Henrique Lucon, que foi juiz do TRE-SP e integra a comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), acredita que o “grande temor desta eleição é que o caixa 2 aumente”. “A sociedade precisará pensar numa forma de tentar disciplinar essa questão do financiamento das eleições. Será que esse modelo vai funcionar? Não acredito. O ideal era dar transparência, era limitar a pessoa jurídica”, diz.

Segundo o advogado, será preciso verificar os “saltos artificiais” na renda de sócios de empresas, de um ano para o outro, que podem ser feitos para aumentar o limite de doação. Além disso, também será necessário checar se haverá pressão de sindicatos e associações para que seus membros doem para determinado candidato.

Com relação à doação de pessoas físicas, ele explica também que quem deseja fazer uma doação a um candidato deve verificar sua renda do ano anterior. “Quem vive de economia informal, não declarou Imposto de Renda, não pode doar”, diz. Se a doação ultrapassar o limite, gera multa.

Nesse caso, a lei também admite punir o candidato pelo abuso de poder econômico, mas apenas em casos excepcionais. “É inviável o candidato verificar a renda de cada doador. Para condená-lo, precisa ter prova contundente, algo a mais do que a mera e singela doação. Algum elemento probatório a mais que demonstre esse vínculo ilícito”, afirma.

Com limite de gasto e menos fontes de recursos, Lucon considera que a tendência é que os candidatos se utilizem mais das redes sociais e da internet para fazer propaganda eleitoral. “Nós temos uma mudança acompanhando a modernidade, que é a ampliação das mídias sociais, que é um fenômeno mundial e no Brasil não será diferente”, conclui.

Fonte http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/noticia/2016/07/com-veto-empresas-saiba-como-serao-doacoes-eleitorais-em-2016.html

Traficante brasileiro transforma cela em suíte de luxo no Paraguai

29/07/2016 17:01 - Por EM.COM.BR (Reprodução)

Midia News (Reprodução)

Imagem Uol (Reprodução)

AFP /Agence France-Presse

Três quartos, televisão de plasma e até uma biblioteca com a coleção em DVD da série sobre o colombiano Pablo Escobar. O narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão vivia em meio ao luxo na prisão Tacumbú, em Assunção, uma das mais lotadas do Paraguai.

A descoberta de uma bomba de explosivos plásticos no muro da penitenciária na noite de terça-feira não só revelou que o artefato seria usado supostamente para uma fuga cinematográfica, mas que Chimenes Pavão vivia desde 2009 em uma cela com todas as comodidades e protegido pela cumplicidade comprada de altos funcionários.

Três suítes, uma cama confortável, coberta de edredons, e inclusive uma biblioteca onde, em meio a várias obras, se destaca a série completa sobre "Pablo Escobar", serviram de albergue luxuoso ao brasileiro, condenado por lavagem de dinheiro e procurado no Brasil por narcotráfico, observou a AFP em visita guiada de autoridades judiciárias.

"Vamos demolir a cela de Chimenes Pavão e vamos tomar medidas contra os diretores que permitiram os privilégios para este condenado", disse o novo ministro da Justiça, Ever Martínez, que assumiu na quinta-feira passada ante a destituição por este escândalo da ministra Carla Bacigalupo.

O próprio presidente paraguaio, Horacio Cartes, se encarregou de demitir a ministra.

Dentro da prisão de Tacumbú muitos presos lamentaram que seu célebre colega, morador da "cela VIP", como a conheciam, tinha sido transferido após revelados os privilégios sobre sua prisão.

"Não sei o que será de nós sem ele", disse um dos prisioneiros que não quis se identificar ao afirmar que Chimenes Pavão era generoso e dava dinheiro para arrumar a quadra de futebol e a capela da prisão, além de pagar por sua segurança dentro da cadeia.

Josieux, um brasileiro preso, admitiu que dentro da prisão "vive-se na miséria" fora do pavilhão de Chimenes Pavão. Em Tacumbú existem 3.500 internos, o dobro de sua capacidade.

Todos sabiam

A advogada do traficante, Laura Acasuso, afirmou que vários ministros da Justiça e ex-diretores de Tacumbú estavam a par dos privilégios de Chimenes Pavão e de outros presos de destaque.

"Seis ou sete ministros da Justiça e seis ou sete diretores conhecem suas contribuições", assegurou Acasuso.

Antonio González, um dos presos do pavilhão de Pavão, admitiu que o condenado era "o homem mais querido da prisão".

Considerado como um dos traficantes mais perigosos da região e herdeiro do, outrora poderoso, Fernandinho Beira-Mar, que está em uma prisão de segurança máxima no Brasil, Chimenes Pavão foi acusado como suposto autor intelectual do crime, em junho, de um conhecido empresário, Jorge Rafaat, na fronteira com o Brasil.

"Ele (Chimenes Pavão) nunca disse que era santo, mas cumpriu a punição que foi imposta pela justiça e colaborava com dinheiro que gera licitamente através de suas empresas", defendeu Acasuso.

Segundo a advogada, o traficante "tem 1.200 pessoas que emprega em suas empresas". Acasuso entrou junto com os jornalistas durante o reconhecimento de sua suíte de luxo na prisão.

A advogada revelou que Chimenes Pavão, entre outras contribuições, ajudou na construção de dormitórios para os diretores, banheiro privado para os funcionários, melhorias na biblioteca, no salão de visitas e até na alimentação diária de 80 internos, incluindo o salário dos cozinheiros.

Também afirmou que o traficante continuava fazendo doações da prisão e financiando obras para bairros pobres em diferentes partes do Paraguai.

Segundo os especialistas anti-drogas do Paraguai, a fronteira seca nordeste - onde Pavão baseava sua fortaleza - é a ponte do tráfico de cocaína e maconha com destino a São Paulo e Rio de Janeiro.

Um "rei" na miséria

Como em muitas prisões da América Latina, em Tacumbú existem presos que, por causa da grande quantidade de pessoas, dormem no chão, passam fome, frio e os motins são a ordem do dia. Mas Chimenes Pavão pagava por sua segurança.

Segundo revelaram alguns presos, cuidar dele era um privilégio, tanto para os reclusos selecionados para fazê-lo, como para os guardas penitenciários.

Um ex-preso, o engenheiro Osvaldo Arias, assegurou, em declarações à televisão, que o pavilhão VIP do brasileiro era consentido mediante pagamento de 5.000 dólares, mais uma cota semanal de 600 dólares.

Esses pagamentos davam direito a visitas em qualquer horário de namoradas, familiares e amigos, além do uso de celulares e toda a tecnologia da internet.

No inferno externo ao pavilhão dos privilegiados estão os reclusos que, sem colchões, "dormem em cima de jornais ou papelões", denunciou a juíza Ana María Llanes, que participou da visita com a imprensa.

Em junho "dois presos morreram de fome e de frio", disse um preso brasileiro que se identificou como Josieu. Outros seis internos faleceram por causa de um incêndio.

"É uma vergonha o que fazem com ele", disse outro preso, um economista condenado pelo roubo de um transportador. "Isso tem um fundo político", protestou.

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Axixá seguem abertas até o dia 14

CONCURSO

29/07/2016 - 09h17m - de Bico 24h (Reprodução)

Redação

As inscrições para o concurso da prefeitura podem ser feitas até dia 14 de agosto. Os salários variam de R$ 880 a R$ 8,1 mil, sendo que o maior é para o cargo de médico. No total são oferecidas 166 vagas destinadas a todos os níveis de escolaridade.

Os interessados também devem ser inscrever no site do Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (Icap), responsável pelo certame. Os valores das inscrições são R$ 60 para nível fundamental; R$ 80 para nível médio e R$ 100 para superior.

Municípios do Bico terão recursos estaduais suspensos por falta de Portal da Transparência

27/07/2016 - 15h13m - de Bico 24h (Reprodução)

IRREGULARIDADES

Redação

A prefeitura municipal que não cumpre a regra de manter seu portal da transparência na internet começa a enfrentar os efeitos dessa omissão: a perda de recursos públicos. Decisões proferidas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinam aos secretários estaduais da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Controladoria Geral do Estado a suspensão de transferências voluntárias de recursos estaduais para nove municípios. De acordo com os processos, as sanções foram aplicadas aos municípios pelo não cumprimento à Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que exige a implantação do Portal da Transparência.

Conforme as decisões emitidas nos processos de representações decorrentes de fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência, os municípios deixarão de receber as transferências voluntárias.

O TCE também determinou o envio das decisões à Coordenadoria de Acompanhamento e Gestão Fiscal, do Tribunal de Contas, para que sejam inseridas na certidão emitida pelo TCE aos municípios.

Processos

Tramitam no Tribunal de Contas do Tocantins representações empreendidas nos portais da transparência de vinte e seis prefeituras. Os processos são decorrentes da primeira etapa de fiscalização conjunta entre os órgãos de controle TCE, CGU, CGE e MPE.

“De acordo com as decisões, foi verificado que os três municípios do Bico do Papagaio citados acima não disponibilizaram Portais da Transparência na internet ou apresentaram portais, mas sem informações básicas em seu conteúdo como despesas, receitas, licitações e contratos”, explica a diretora geral de Controle Externo do TCE, Wellane Monteiro.

Multa

Outra penalidade constante nas resoluções do Pleno refere-se à multa aplicada aos prefeitos. As resoluções fixam, ainda, um prazo de 30 dias para que os prefeitos implantem efetivamente o Portal da Transparência e os mantenham com informações atualizadas.

Fiscalização

Conforme o Plano Anual de Auditorias do TCE/TO, aprovado para 2016, por meio da Resolução Plenária nº 113/2016, a meta é que 100% dos municípios tenham seus portais da transparência fiscalizados pelo Tribunal até dezembro/2016.

O que diz a Lei da Transparência

A Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) estabeleceu os seguintes prazos para a criação dos portais na internet: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 mil habitantes; dois anos para os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes; quatro anos para os municípios com até 50 mil habitantes. Em caso de não cumprimento dos prazos, sujeitou os municípios a diversas sanções, entre elas, a suspensão da transferência de recursos públicos.

Cabe destacar que o TCE/TO promoveu diversos encontros com os gestores para alertar sobre o cumprimento da Lei, bem como o vencimento de todos os prazos legais.

Municípios do Bico do Papagaio com transferência de recursos suspensas

Sampaio, Riachinho e Sítio Novo do Tocantins.

Municípios do Bico do Papagaio com processos em tramitação

Axixá e São Bento.

Os dados do levantamento da situação dos 05 processos em tramitação foram atualizados no dia 15 de junho.

Convocada de última hora, Força Nacional assume segurança dos Jogos do Rio

JOGOS OLÍMPICOS 2016

29 JUL2016 - 22h13 de Uol (Reprodução)

Cerca de 3 mil policiais precisaram ser convocados de última hora para a garantir a segurança e o trabalho de revista na porta das arenas olímpicas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, após a empresa privada contratada para o serviço descumprir as exigências contratuais, informou nesta sexta-feira o ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

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Força Nacional assume segurança dos Jogos Olímpicos

A firma de vigilância Artel Recursos Humanos, contratada por R$ 17,5 milhões para realização do serviço, recrutou apenas 500 dos 3.000 agentes de segurança necessários e exigidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), explicou o ministro.

O descumprimento do contrato obrigou ao governo brasileiro a assumir a obrigação pela segurança e aumentar o número de agentes da Força Nacional enviados ao Rio de Janeiro para reforçar a segurança durante os Jogos Olímpicos, que serão abertos na próxima sexta-feira.

"A empresa contratada infelizmente não cumpriu os deveres contratuais e será multada e sancionada", garantiu Moraes em entrevista que concedeu a jornalistas no aeroporto do Rio de Janeiro, onde recebeu cerca de 500 agentes da Força Nacional de Segurança enviados de São Paulo para os Jogos.

A empresa também teria que operar as máquinas de raio x instaladas nas portas dos estádios para ajudar na revista dos torcedores.

"O previsto era que a Força Nacional só reforçaria a segurança nos arredores das arenas olímpicas e que a empresa privada fizesse dentro dos estádios", disse Moraes,acrescentando que, diante da "irresponsabilidade" da Artel, o governo teve que convocar outros 3 mil policiais para reforçar a segurança.

Ainda segundo Moraes, a Artel foi a segunda colocada na licitação, mas a vencedora exigiu um valor superior aos R$ 21 milhões fixados pelo governo. A terceira colocada na concorrência chegou a ser procurada mas, por ter descumprido o contrato nos Jogos de Londres, em 2012, também foi descartada.

"É importante que o COI revise essa exigência. É a segunda vez que as empresas contratadas para fazer a revista dos torcedores nas arenas olímpicas descumpre o contrato. Primeiro foi em Londres, e agora no Rio", reclamou o ministro.

De acordo com o Ministério da Defesa, o plano de segurança para os Jogos Olímpicos do Rio, que envolve 22.000 membros das Forças Armadas, sem contar policiais e outras forças de segurança, é o maior já destacado pelo país para um evento de massas.

A mobilização de forças apenas não supera em números à realizada pela China para os Jogos de Pequim em 2008.

Após mobilizar servidores, Sisepe convoca Assembleia para deflagração de greve geral no TO

29/07/2016 às 09:03 h - de Araguaína Notícias (Reprodução)

Por: Assessoria Sisepe 

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) reitera a todos os servidores públicos estaduais do Quadro Geral, da Unitins, Adapec, Ruraltins, Naturatins, Itertins e administrativos da SEFAZ, que, na próxima sexta-feira, dia 05 de agosto, haverá Assembleia Geral Extraordinária em Palmas. A pauta é ratificar a decisão de deflagrar greve em razão do Governo do Estado se negar em pagar a data-base (revisão geral anual).

A convocação está no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 4.659, do dia 11 de julho, página 48. Podem participar da Assembleia servidores estaduais sindicalizados ou não, desde que façam parte da base representada pelo SISEPE-TO.

A primeira convocação será às 13h30 e a segunda convocação será às 14 horas, quando a Assembleia terá início com qualquer número de servidores presentes. O local é a Quadra 103 Sul, Rua SO-05, Lote 13 (rua atrás da sede administrativa do SISEPE-TO em Palmas).

Os servidores reivindicam o pagamento dos retroativos da data-base 2015, além da implantação da data-base 2016 cujo índice fechou em 9,8307%, conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. 

Os servidores que não moram em Palmas e que quiserem participar da Assembleia Geral terão suas despesas ressarcidas pelo SISEPE-TO. O Estatuto Social da entidade autoriza o ressarcimento. É preciso ficar atento, pois por orientação do Conselho Fiscal não serão ressarcidas as notas fiscais de combustível, alimentação e hospedagem que forem emitidas em Palmas, mesmo que o servidor seja de outro município.

Havendo necessidade de hospedagem, o servidor também será amparado pelo Sindicato. No entanto, ele deverá procurar a sede do SISEPE-TO com antecedência para solicitar a autorização.

Mobilização

Desde o dia 13 de julho, o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro e outros diretores do Sindicato, estão percorrendo as principais cidades do interior do Tocantins, realizando reuniões com os servidores nos órgãos de trabalho, esclarecendo dúvidas sobre a negociação da data-base e prestando esclarecimentos sobre como funcionarão os serviços durante a greve.

Foram visitados os seguintes municípios: Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Tocantinópolis, Araguatins, Augustinópolis, Gurupi, Peixe, Natividade e Dianópolis. O cronograma de mobilização encerra nesta sexta-feira, dia 29, quando a equipe do SISEPE-TO estará em Taguatinga, região sudeste do Estado.

Segundo o presidente, no que depender dos servidores do interior, a greve terá 100% de adesão. “Temos recebido total apoio à reivindicação e estamos vendo de perto que o servidor está indignado e não vê outra saída para garantir o pagamento, que não seja a deflagração da greve. Infelizmente, a população vai sofrer as conseqüências da falta de gestão e de responsabilidade do Governo do Tocantins”, argumentou o presidente Cleiton Pinheiro.

Em Palmas, estão sendo realizadas outras estratégias de mobilização que continuam cobrando o pagamento da data-base. “Estamos distribuindo adesivos, cartazes de conscientização, plotando os vidros traseiros dos veículos dos servidores que manifestarem interesse e também estamos com outdoors por toda a cidade, cobrando o Governador e deixando a sociedade a par da nossa reivindicação”, contou o presidente.

Casal é preso após trote para Bombeiros e Samu em Imperatriz-MA

Maranhão

28 de julho de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

Na manhã desta quarta-feira (27), um casal foi preso após passar trote para o Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caso aconteceu no Parque do Buriti.

De acordo com informações da Polícia Militar, Delsivam Cavalcante, 30 anos, e Francilene de Jesus 29 anos,foram conduzidos após ligarem dizendo que estavam com uma mulher amarrada e que ele iriam atear fogo nela.

Se deslocaram para o local os bombeiros e o Samu. Ao chegarem lá, perceberam que se tratava de um trote.

O casal foi conduzido para o Plantão Central, para prestar esclarecimentos. (iMirante)

Plano de saúde no TO é o 6º mais caro

Tocantins

29 de julho de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

O tocantinense paga o 6º maior valor médio no plano de saúde – contratação individual – considerando os preços cobrados nas 27 unidades da federação. Segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Estado o consumidor paga em média R$ 684,76 para ter assistência ambulatorial e hospitalar, atrás apenas dos estados do Amapá (R$ 690,28), Distrito Federal (R$ 692,52), Pará (R$ 695,00), Amazonas (R$ 704,17) e Roraima (R$ 706,78). No Tocantins, são 986 planos de saúde ambulatoriais e hospitalares.

Outro dado que chama atenção no levantamento da ANS é que o Tocantins registrou o maior reajuste médio no preço dos planos comercializados no Estado, 25,6% entre os anos de 2014 e 2015. O segundo maior reajuste ocorreu no Amapá (19,9%).

Segundo a ANS, com a finalidade de apresentar a melhor referência para o valor comercial dos planos de saúde, foram selecionados os valores da faixa etária dos 44 aos 48 anos de planos de segmentação “Ambulatorial + Hospitalar” e tipo de contratação “Individual ou Familiar”. Nesta análise, verifica-se que, em dezembro de 2015, o estado de São Paulo apresentou o menor valor comercial para essa segmentação e contratação, entre todos os estados e o Distrito Federal: R$ 423,41. No outro extremo da tabela, o estado de Roraima obteve o maior valor comercial médio: R$ 706,78.

Sobre a diferenciação dos preços por Unidade Federativa a ANS informa que isso se dá pelas diferenças de custos de cada região e de suas operadoras, ou seja, a realidade de cada localidade é o que define o preço cobrado. As questões concorrenciais também são atribuídas pela agência como um dos fatores que levam à diferenciação.

Faixas etárias

Levando em conta o preço pago pelos consumidores com 59 anos ou mais, que normalmente pagam mais caro pelo plano de saúde, o Tocantins tem o 5º maior valor comercial médio (R$ 1.449,24). Na outra ponta, os usuários com idade de 0 a 18 anos, no Estado, também pagam o 5º maior valor médio (R$ 248,61) para ter acesso ao plano de saúde.

O Painel de Precificação Planos de Saúde da ANS revela ainda que os maiores valores são cobrados na região Norte do País, seja para os usuários com mais idade ou para os mais jovens. Para os usuários com 59 anos ou mais, o maior valor pago no País é no Amazonas (R$ 1.542,57), enquanto na faixa etária de 0 a 18 anos, o estado do Pará tem o preço mais alto (R$ 268,65).

Consumidor

A engenheira civil, Marina Barreiros Mota, gasta algo em torno de R$ 1,4 mil com plano de saúde por mês. “É um valor pesado para orçamento familiar, mas não dá para ficar sem. A saúde pública é um caos e se precisar pagar particular, os preços são impraticáveis.”

Segundo ela apesar da opção em ter o plano, em algumas especialidades médicas encontra dificuldades para ter acesso. “Precisei de uma consulta com oftalmologista e foram três meses tentando, mas mesmo assim prefiro pagar o plano individual”, disse.

A aposentada Cecília Leal, 81 anos, relata que os preços cobrados dificilmente cabem no orçamento. “Quem ganha um salário mínimo não tem condições de manter um plano de saúde, mas também não dá para ficar sem. Eu preciso ter, pois depender do serviço público de saúde não dá. Quando ficamos velhos não temos alternativa e pagar os altos preços é preciso.”

Cecília diz que já pensou em deixar de pagar o serviço. “Ainda mais porque não uso todos os meses, mas aos 81 anos não sabemos quando vamos precisar do serviço de saúde e por isso mantenho. Tenho ainda a vantagem que meu plano tem cobertura nacional e quando viajo, vou tranquila, pois em qualquer emergência tenho a segurança de que serei atendida”, relata. 

(Jornal do Tocantins)

DIVIRTA-SE / UMA CIDADE MUSICAL

CULTURA

28/07/2016 00h44 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

Enio

Cidade Musical 

Divertia o deputado Celso Luiz, ex-presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, a história do novo pároco de Mata Grande (AL), que, extasiado, procurou o velho padre Almeida, já aposentado:


- Nesta cidade não há pecadores! As pessoas apenas se penitenciam, no confessionário, por tocar instrumentos musicais, uma beleza!
.

Só então ele ficou sabendo que padre Almeida, santo homem, cansado de ouvir horrendos pecados, impôs um código no confessionário: transar virou “tocar trombone”, xingar “tocar violino”, trair era “tocar corneta” etc. Na missa seguinte, o jovem pároco, desolado, deu o recado:


- Depois, quero ter uma conversinha com a turma da banda de música...

Diário do Poder

PEC de Irajá Abreu quer proibir candidaturas de políticos sem ensino superior

POLÍTICA

26/07/2016 06h24 - de Ecos do Tocantins (Reprodução)

AG. Câmara

Matéria pode atingir presidente da Câmara e impedir Lula de concorrer a cargo eletivo 

Da Redação

Proposta de Emenda à Constituição do deputado federal Irajá Abreu (PSD) pretende proibir a candidatura de políticos sem curso superior. Entretanto, o texto permite que parlamentares com mandato e sem diploma possam buscar a reeleição, mas impedidos de tentar outros cargos no Legislativo e Executivo. A matéria foi repercutida na semana passada pelo Estadão.

Irajá Abreu defende que a medida vai melhorar o nível de representação. “Buscamos estabelecer um patamar superior para aqueles que tenham a intenção de concorrer a cargos eletivos, que devem ter, na busca de soluções dos problemas nacionais de forma duradoura, uma visão mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade”, afirma na justificativa.

A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em maio o deputado Jorginho Mello (PR-SC) foi designado como relator. Conforme o Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, seria um dos atingidos. Ele não concluiu a faculdade de economia e não poderia sonhar com um mandato de senador, por exemplo, mas poderia concorrer à reeleição. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é formado em direito. O ex-presidente Lula também não poderia se candidatar mais a cargo eletivo.

Ascom Irajá Abreu

Sinpol-TO convoca policiais civis para definir sobre greve geral

28/07/16 17h10 - de Primeira Página (Reprodução)

Divulgação

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol-TO) promove no dia 5 de agosto, Assembleia Geral Extraordinária, para definir sobre greve geral dos servidores públicos, a partir de 9 de agosto. A paralisação, proposta pelo Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins (Musme-TO), do qual o Sinpol-TO faz parte, deve ser deflagrada por causa do não pagamento do retroativo da data-base de 2015 e a implementação de 2016.

Na última assembleia da classe, realizada em 10 de junho, a base da Polícia Civil, por maioria, aprovou a integração do Sinpol ao Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins (Musme-TO) e rechaçou por unanimidade a proposta do governo do estado de parcelar em 28 vezes a data-base de 2015, e reafirmou que não abrirá mão do benefício de 2016.

Além de participar das mobilizações promovidas pelo Musme, cobrando os benefícios dos servidores, o Sinpol-TO entrou, por meio da Assessoria Jurídica (Escritório Manzano Advocacia), com uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido Liminar e Bloqueio de Valores contra o governo do estado, visando o pagamento da data-base dos Policiais Civis, prevista na lei estadual 2.985/2015.

O processo está na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Na ação, o Sinpol-TO pede o bloqueio de 60% de todas as receitas do estado, creditadas na conta corrente, pelo tempo que for necessário, para garantir o pagamento da correção anual dos salários dos Policiais Civis, dívida que está em torno de R$ 5.605.459,35.​

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE R$ 38 MILHÕES DO FACEBOOK BRASIL

NO AMAZONAS

Foto: iStockPhotos.com

28/07/2016 10h50 - Atualizado em 28/07/2016 10h52 - de O Coletivo (Reprodução)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) 

obteve, na Justiça Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões da empresa Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. O valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial.

Na decisão que bloqueou os bens da empresa, a Justiça rebate os argumentos da Facebook Brasil de que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessário procedimento de cooperação internacional para cumprimento da decisão. Acompanhando o posicionamento do MPF/AM, a decisão reforça a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior, já que o Facebook oferta serviços ao público brasileiro e possui estabelecimento no Brasil.

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu.

Para o membro do MPF no Amazonas, o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no país da rede social de mesmo nome e do aplicativo Whatsapp, vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de informações. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, destacou Jabur.

Previsão legal – O Marco Civil da Internet, em seus artigos 10 e 11, prevê ressalvas à proteção de registros e dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas via internet em caso de ordem judicial, obrigando o provedor responsável pela guarda a fornecer os registros solicitados à Justiça. A lei estabelece uma série de requisitos para admitir pedido nesse sentido, como a existência de fortes indícios da ocorrência dos crimes apurados, justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados para fins de investigação e o período ao qual se referem os registros.

A aplicação de multas é uma das medidas previstas no Marco Civil da Internet. Antes, o Ministério Público faz uma advertência e tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa individual. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.

A investigação que ensejou o pedido de informações e quebra de sigilo ao Facebook Brasil e o processo de execução da multa aplicada tramitam sob segredo de Justiça.

SAMPAIO - PT ESTADUAL CANCELA REUNIÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL E CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR DECISÕES

29/07/2016 08h52 | Atualizado em: 29/07/2016 09h22 - de Voz do Bico (Reprodução)

SAMPAIO - Nesta quinta-feira (28.07), a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores após reuniões e deliberações aprovaram Resolução que cancela o encontro Municipal de Tática Eleitoral do PT do município de Sampaio, ocorrido e 03 de julho, que entre outras coisas decidiram apoiar e deliberar sobre uma possível coligação com o PR, do pré-candidato a prefeito Armindo Cayres, inclusive indicando o nome do candidato a vice-prefeito.

O recurso foi impetrado pela professora Coracy Paula, que é pré-candidata a prefeita e se sentiu prejudicada com o que foi decidido pelo Diretório Municipal. Confome o que foi deliberado, será feito um novo Encontro de Táticas Eleitorais e foi nomeado quatro pessoas que acompanharão o processo.

Em 29/07/2016 - de Coraci Paula/Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

SER PROFESSOR É...

Carlos De Lima Furtado compartilhou a foto de Gabriel Chalita.17 min ·

É fiador? Empresta a parentes? Best seller mostra 10 erros que sujam o nome

Sophia Camargo - Colaboração para o UOL, em São Paulo28/07/201606h00 (Reprodução)
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Nada é mais importante na vida financeira do que o crédito. A afirmação é do guru das finanças pessoais, Gustavo Cerbasi, autor de diversos livros sobre o assunto.

Para preservar o crédito, evite cometer erros corriqueiros, como ser fiador ou emprestar a parentes. Isso pode sujar seu nome e fazer você empobrecer.

"O crédito é o aspecto mais importante das finanças porque, mesmo que perca todo o meu patrimônio, se tiver crédito, posso começar um negócio novo, financiar uma casa, consigo reiniciar minha vida", afirma em entrevista ao UOL.

No livro "Como organizar sua vida financeira", Cerbasi diz que quanto mais bem avaliado o crédito, mais limite a pessoa tem no cheque especial, no cartão de crédito, mais baratos são os juros que paga, mais descontos tem e menos tarifas. O segredo é saber usar.

"O próprio candidato a presidente dos Estados Unidos Donald Trump é um exemplo. Em uma entrevista, ele disse que já que foi bilionário duas vezes antes de ser bilionário de novo, ou seja, ele já faliu duas vezes; mas, como teve crédito, conseguiu se reerguer", diz.

Veja, a seguir, 10 erros que ninguém deve cometer quando se trata de crédito:

1) Emprestar o nome

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É um erro grave. Se um banco, especializado em avaliar as condições financeiras de alguém, negou o crédito, isso significa que há grande risco de calote. Ao emprestar o nome para alguém assim, é muito provável que você terá problemas

2) Ser fiador

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Se o inquilino não pagar o aluguel, o fiador pode perder sua própria casa, mesmo que seja seu único imóvel. "Pelo bem dos seus relacionamentos, recuse", diz Cerbasi. A alternativa à fiança são os seguros-fiança, que são mais caros,  mas preservam as relações

3) Emprestar dinheiro a parentes e amigos

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O especialista afirma que em 100% dos casos que acompanhou a boa intenção se converteu em arrependimento. É melhor sugerir alternativas de crédito à pessoa, doar o seu tempo para ajudá-la a conseguir um emprego ou até mesmo doar o dinheiro a ela, sem expectativa de recuperação

4) Tomar empréstimo por impulso

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Não tome dinheiro emprestado sem antes fazer as contas, analisar seu orçamento e traçar um plano para conseguir pagar o compromisso assumido. Se o seu gerente aumentou seu limite ou ofereceu crédito, não saia gastando. Agradeça, peça um ou dois dias para decidir se aceita e vá para casa fazer as contas

5) Não pesquisar taxas

Getty Images

Antes de decidir a compra de um carro, por exemplo, o consumidor normalmente faz muita pesquisa. Mas, na hora de tomar o crédito para financiar, acaba fazendo na mesma loja, sem pesquisar por outras alternativas. "Nenhum fator pesa mais no preço final de um carro do que os juros do financiamento", diz Cerbasi. Ele dá o exemplo. Se um carro custa R$ 40 mil e for financiado por uma taxa de 1,8% ao mês em três anos, ele irá custar R$ 54,7 mil divididos em 36 parcelas. Se o mesmo financiamento for feito a uma taxa de 2,5% ao mês, o desembolso total será de R$ 61,6 mil

6) Não ler contratos

Rafael Hupsel/Folhapress

Mesmo após pesquisar as melhores condições de financiamento, é preciso ler as cláusulas do contrato. Dê atenção especial aos casos de atraso ou desistência. Em geral, operações de crédito com condições abaixo do mercado embutem armadilhas relacionadas ao fator de correção das parcelas e custos adicionais para disfarçar a taxa de juros menor. Não tenha pressa de assinar nada e peça ajuda para entender o contrato

7) Usar o cheque especial

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A maioria das pessoas vê o limite do cheque especial como uma vantagem oferecida pelo banco, mas Cerbasi o vê como uma armadilha. "Esse limite deveria ser tão especial que, no dia da nossa morte, deveríamos ser capazes de contar nos dedos de uma mão o número de vezes que o utilizamos", diz. O motivo é que é um crédito muito caro. Se perceber que não terá dinheiro na conta, é melhor se adiantar e pedir um empréstimo ao gerente

8) Usar o rotativo do cartão de crédito

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Por ter a taxa de juros mais alta do mercado, não deve ser usado. Se perceber que não vai ser capaz de pagar o valor total da fatura no vencimento, solicite um empréstimo no valor necessário para quitar a dívida. Segundo cálculos de Miguel Ribeiro de Oliveira, da Anefac, associação de executivos de finanças, uma dívida de R$ 5.000 pode virar mais de R$ 27 mil em um ano

9) Acumular dívidas

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Permitir a acumulação de dívidas nas alternativas mais caras do mercado é assinar um contrato antecipado da sua ruína financeira, afirma Cerbasi. Se estiver prestes a atrasar ou se a dívida só estiver um pouco atrasada, entre em contato com o credor e veja se ele oferece alguma alternativa. Se for preciso, tome um empréstimo com juros menores. Se os custos do empréstimo agravarem o problema, desista e pense em algo que possa ser vendido rapidamente para fazer caixa, mas resolva a situação

10) Esperar caducar uma dívida

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Muitos esperam cinco anos acreditando que a dívida vai caducar. Pelo Código de Defesa do Consumidor, depois de cinco anos, o nome do devedor não pode mais aparecer nos cadastros de inadimplência, mas se o credor tomou alguma medida para cobrar o crédito na Justiça, a dívida vai continuar existindo, com risco de perder os bens

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Como evitar a inadimplência? Os especialistas Luiz Rabi, da Serasa Experian, e Fernando Cosenza, da Boa Vista SCPC, dão 10 dicas para fugir do calote e ter sempre dinheiro para realizar todos os sonhos. Clique nas imagens acima para saber maisVEJA MAIS >Imagem: Arte/UOL