30 agosto 2017

Advogado de casos da Lava Jato diz caber prisão preventiva a Moro

Em 30/08/2017 de Poder 360 (Reprodução)

Kakay sugere que juiz cometeu crime de obstrução de Justiça

A jornal, amigo de Moro é apontado como facilitador

Atualização: Kakay recua e diz defender presunção da inocência 
Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro "Kakay"Reprodução do Youtube/Poder360 - 21.fev.2017

Poder360
27.ago.2017 (domingo) - 11h08
atualizado: 28.ago.2017 (segunda-feira) - 7h18


Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que atua na defesa de investigados da Lava Jato, afirma que contato do juiz Sérgio Moro com o advogado Carlos Zucolotto Junior para dar resposta à reportagem da Folha de S.Paulo pode ser interpretado como crime de obstrução de Justiça, “com prisão preventiva decretada com certeza”.

Kakay se refere a reportagem do jornal publicada neste domingo (27.ago.2017) sobre suposta intervenção de Zucolotto em acordos de colaboração da Lava Jato.

Segundo a Folha, Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Jr. “de intermediar negociação paralela com a força-tarefa da Operação Lava Jato”.

O advogado trabalhista teria pedido 1/3 de honorários em pagamentos “por fora” para ajudar a diminuir a pena e a multa estipuladas no acordo de delação premiada.

Zucolotto é amigo pessoal de Sérgio Moro e, conforme a Folha, foi padrinho do casamento do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e sócio da mulher de Moro, Rosângela Wolff.

Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao setor de propinas da Odebrecht. Teve a prisão preventiva decretada por Moro. Foi preso na Espanha em novembro de 2016, mas hoje está em liberdade provisória. A Justiça espanhola negou pedido de extradição para o Brasil, pois o advogado tem dupla cidadania.

A reportagem da Folha afirma que encaminhou questionamentos a Moro sobre as acusações. O próprio juiz entrou em contato com Zucolotto e enviou as explicações do advogado ao jornal. Kakay aponta o fato como uma combinação de resposta, o que, diz, poderia ser interpretado como obstrução de Justiça.

Atualização [27.ago.2017 – 12h14min]: O advogado Kakay entrou em contato com o Poder360 após a publicação deste post para tentar matizar a sua declaração na qual sugeriu a prisão de Sérgio Moro.

Segundo Kakay, ele teria afirmado que caberia prisão de Moro apenas caso fosse usada a interpretação que o próprio juiz faz para esses casos. Mas que ele, Kakay, defende a presunção da inocência e é contra esse tipo de prisão preventiva.

Leia abaixo as notas de Moro e de Kakay sobre a reportagem da Folha:

Juiz Sérgio Moro:

“Nota oficial

Sobre a matéria ‘Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo’ escrita pela jornalista Mônica Bérgamo e publicada em 27/08/2017 pelo Jornal Folha de São Paulo, informo o que segue:
o advogado Carlos Zucoloto Jr. é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal;
o relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso;
nenhum dos membros do Ministério Público Federal da Força Tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato;
Rodrigo Tacla Duran não apresentou à jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;
Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça;
o advogado Carlos Zucoloto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e
lamenta-se o crédito dado pela jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da falsidade por todas as pessoas citadas na matéria.

Curitiba, 27 de agosto de 2017.

Sergio Fernando Moro

Juiz Federal”
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O “KAKAY”

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro enviou uma mensagem por meio do WhatsApp para seus contatos. O Poder360 reproduz o texto a seguir com leves correções para facilitar o entendimento (sem alterar o teor da nota de Kakay; para ler como estava no WhatsApp clique aqui):

“É claro que temos que dar ao Moro e aos Procuradores a presunção de inocência, o que este juiz e estes procuradores não fariam, mas é interessante notar e anotar algumas questões:

“1 – o juiz diz que não se deve dar valor à palavra de um ” acusado “, opa, isto é rigorosamente o que ele faz ao longo de toda a operação!

“2 – O juiz confirma que sua esposa participou de um escritório com o seu amigo Zucolotto, mas sem “comunhão de trabalho ou de honorários”. Este fato seria certamente usado pelo juiz da 13ª Vara como forte indício suficiente para uma prisão contra um investigado qualquer. Seria presumida a responsabilidade, e o juiz iria ridicularizar esta linha de defesa.

“3 – A afirmação de que 2 procuradores enviaram por e-mail uma proposta nos mesmos termos da que o advogado, padrinho de casamento do juiz e sócio da esposa do juiz, seria certamente aceita como mais do que indício, mas como uma prova contundente da relação do advogado com a força tarefa.

“4 – O fato do juiz ter entrado em contato diretamente com o advogado Zucolatto, seu padrinho de casamento, para enviar uma resposta à Folha, ou seja, combinar uma resposta a jornalista, seria interpretado como obstrução de Justiça, com prisão preventiva decretada com certeza.

“5 – A negativa do tal procurador Carlos Fernando de que o advogado Zucolatto, embora conste na procuração, não é seu advogado mas sim um outro nome da procuração, seria ridicularizada e aceita como motivo para uma busca e apreensão no escritório de advocacia.

“6 – O tal Zucolatto diz que trabalha com a banca Tacla Duran, mas que conhece só Flavia e nem sabia que Rodrigo seria sócio, o que, se fosse analisada tal afirmação pelo juiz da 13º Vara certamente daria ensejo a condução coercitiva.

“7 – E o fato simples de a advogada ser também advogada da Odebrecth seria usado como indício de participação na operação.

“8 – A foto apresentada, claro, seria usada como prova.

“9 – A negativa de Zucolatto que afirma não ter o aplicativo no seu celular seria fundamento para busca e apreensão do aparelho.

“10 – Enfim, a afirmação de que o pagamento deveria ser em espécie não precisaria ter prova, pois o próprio juiz admitiu ontem numa palestra que a condenação pode ser feita sem sequer precisar do ato de oficio, sem nenhuma comprovação.

“11 – Ou seja, embora exista a hipótese desses fatos serem falsos o que nos resta perguntar é como eles seriam usados pela República do Paraná? Se o tal Deuslagnol [o advogado se refere ao procurador Deltan Dallagnol] não usaria a imprensa e a rede social para expor estes fortes “indícios” que se entrelaçam na visão punitiva. Devemos continuar dando a eles a presunção de inocência, mesmo sabendo que eles agiriam de outra forma. Como diz o poeta, “a vida da, nega e tira”, um dia os arbitrários provarão do seu próprio veneno.

23 agosto 2017

Nova fase da Lava Jato tem como alvo filho de ministro do TCU


Hoje às 09h25 - Atualizada hoje às 09h38 (De Jornal do Brasil - Reprodução)
Tiago Cedraz teria intermediado negociações entre empresa estrangeira e a Petrobras

Jornal do Brasil

Mais uma fase da Operação Lava Jato foi deflagada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF). Desde cedo, equipes da PF cumprem mandados judiciais em Brasília, Salvador e em Cotia, em São Paulo. O advogado Tiago Cedraz – filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) – é um dos alvos de busca. Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na atual fase.

A 45ª fase é chamada de Abate 2. Ela é um desdobramento da 44ª fase da Lava Jato, em que foi preso o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza. A investigação segue a mesma linha de atuação criminosa revelada na última etapa.
 
Tiago Cedraz é um dos alvos da nova fase da Lava Jato

Segundo as investigações, o lobista Jorge Luz, que está preso em Curitiba, afirmou em depoimento que Tiago Cedraz intermediou conversas entre a empresa norte-americana Sargeant Marine e a Petrobras e que ele teria recebido US$ 20 mil por isso. Ainda segundo as investigações, Cedraz teria recebido os recursos em contas mantidas na Suíça em nome de offshores.

O ex-deputado federal Sérgio Tourinho Dantas também é um dos alvos da operação. Ele e Tiago foram sócios do escritório Cedraz & Tourinho Dantas.

Em nota, o advogado afirmou "sua tranquilidade quanto aos fatos apurados por jamais ter participado de qualquer conduta ilícita". Ainda segundo a nota, Cedraz afirma que "confia na apuração conduzida pela Força Tarefa da Lava Jato e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários".

De acordo com a PF, novos elementos colhidos na investigação policial indicam que dois advogados participaram de reuniões nas quais "o esquema criminoso, com o pagamento de propinas a agentes da estatal, teria sido planejado”. Foi identificada a participação de suspeitos que atuaram junto a Petrobras para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos.

“Paralelamente teriam recebido comissões pela contratação de empresa americana pela empresa petrolífera, mediante pagamentos em contas mantidas na Suíça em nome de empresa off-shore. Também se detectou a participação de ex-deputado federal e sua assistente na prática dos crimes e no recebimento de pagamentos indevidos”, diz ainda a nota divulgada pela PF.

07 agosto 2017

O LIVRO QUE NÃO LIVOU CRISTOVAM, O BUARQUE

Em 07/08/2017 - De You Tube (Reprodução)


MARANHÃO: MURAL DA VERGONHA

Em 07/08/2017 - Da Web/Whatapp (Reprodução)

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE É HOSTILIZADO NA UFMG E TEM LANÇAMENTO DE LIVRO CANCELADO


Do You Tube (Reprodução)

FLORESTA AMAZÔNICA DO MARANHÃO ESTÁ 75% DESMATADA


Em 07/08/2017 de http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/eu-na-floresta/floresta-amazonica-do-maranhao-esta-75-desmatada/ (Reprodução)

Floresta amazônica do Maranhão está 75% desmatada
 
Setenta e cinco por cento da floresta amazônica no Maranhão já foi desmatada e o estado registra níveis recordes de queimadas,sustentabilidade.estadao.com.brhttp://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/eu-na-floresta/floresta-amazonica-do-maranhao-esta-75-desmatada/

"[...]De acordo com os pesquisadores que trabalham na Amazônia Maranhense, o desmatamento ilegal persiste em um processo violento que provoca danos sociais, econômicos e ambientais visíveis. Além disso, essa região amazônica registra violações severas dos direitos humanos associadas ao desmatamento, como casos recorrentes de pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão, conflitos pela terra e assassinatos de camponeses e indígenas.[...]"

"[...]“A floresta amazônica no Maranhão foi amplamente convertida em carvão vegetal usado nas indústrias de ferro gusa da região, e as áreas desmatadas deram espaço para o desenvolvimento da agropecuária e as plantações de eucalipto” diz Marcelo Carneiro, professor da Universidade Federal do Maranhão e um dos autores do estudo."

05 agosto 2017

Dino: Moro deu sentença triplex contra Lula




O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo nesta sexta-feira em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos; Dino cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela justiça paranaense quando o próprio Moro reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado "triplex do Guarujá" jamais foi entregue a Lula; "A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios", diz Dino
 
4 de Agosto de 2017 às 07:24 // 247 no Telegram // 247 no Youtube (Reprodução)

247 – O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo nesta sexta-feira em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

Dino cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela justiça paranaense quando o próprio Moro reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado "triplex do Guarujá" jamais foi entregue a Lula.


"A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios", diz Dino, em artigo escrito em parceria com Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Maranhão.


Leia abaixo:


A sentença tríplex

Por Flávio Dino e Rodrigo Lago


Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.


Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.


O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.


É "indispensável (...) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência", disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.


O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).


O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.


Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.


Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta"entre 2009 até pelo menos o final de 2014". No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.


No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.


Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.


Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.


A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.


Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer "não" a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.


FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão


RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão

PSB avalia expulsar senadores que votaram na reforma trabalhista


Seis órgãos ligados a movimentos sociais do PSB pediram expulsarão do senador Roberto Rocha (MA) que votou a favor da reforma trabalhista, contrariando a decisão da Executiva nacional da sigla. Quem também será avaliado Fernando Bezerra Coelho (PE), que acompanhou o voto do colega; a acusação é de terem “afrontado e descumprido princípios e disposições insculpidas no Estatuto, no Programa e no Código de Ética e Fidelidade Partidária”

4 de Agosto de 2017 às 17:44 // 247 no Telegram // 247 no Youtube (Reprodução)


Maranhão 247 - Seis órgãos ligados a movimentos sociais do PSB pediram expulsarão do senador Roberto Rocha (MA) que votou a favor da reforma trabalhista, contrariando a decisão da Executiva nacional da sigla. Quem também será avaliado Fernando Bezerra Coelho (PE), que acompanhou o voto do colega. Em maio, o PSB rompeu oficialmente com o governo de Michel Temer.

A acusação é de terem “afrontado e descumprido princípios e disposições insculpidas no Estatuto, no Programa e no Código de Ética e Fidelidade Partidária”, de acordo com informações divulgadas pelo poder 360.

“A nitidez programática do PSB não existe mais. Os movimentos procuraram colocar o respeito ao programa, ao estatuto e a história do partido“, afirmou Vicente Selistre, coordenador nacional da corrente sindical socialista e vice-presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). A corrente foi uma das 6 entidades que apoiaram o documento.

O documento também pede que o presidente do partido faça o encaminhamento das votações na Câmara no lugar da líder atual, a deputada Tereza Cristina (MS). A parlamentar faz parte do grupo de deputados do PSB que avaliam deixar o partido e que estão sendo cobiçados pelo PMDB e pelo DEM.

Desembargador é chamado de corrupto e acusado de pedir propina

4 de Agosto de 2017 às 18:37 // 247 no Telegram // 247 no Youtube (Reprodução)

 
O advogado usou seu tempo de sustentação oral durante um julgamento na 1ª Câmara Cível, em Florianópolis (SC) para acusar um desembargador de pedir R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma decisão; Felisberto Odilon Córdova se referiu ao desembargador Eduardo Gallo como “vagabundo”, “safado”, “descarado”; “Isso aqui não é a Câmara dos Deputados, isso aqui é um Tribunal de Justiça, e é preciso que a moralidade surja e venha a termo“, afirmou o advogado; assista

Justificando - Um advogado usou seu tempo de sustentação oral durante um julgamento na 1ª Câmara Cível, em Florianópolis (SC) para acusar um desembargador de pedir R$700 mil para julgar favoravelmente uma decisão. O caso ocorreu na tarde da última quinta-feira (3) durante uma sessão e foi divulgado pelo portal Jota.

Em tom exaltado, Felisberto Odilon Córdova se referiu ao desembargador Eduardo Gallo como “vagabundo”, “safado”, “descarado”. Além disso, declarou que o julgamento foi “comprado”, uma vez que ele foi procurado no Rio de Janeiro e recebeu uma “contraproposta” de uma pessoa em favor do desembargador diretamente em seu escritório.

“Isso aqui não é a Câmara dos Deputados, isso aqui é um Tribunal de Justiça, e é preciso que a moralidade surja e venha a termo“, afirmou o advogado. E justamente por esta razão, considerou o julgamento nulo e disse que em nome de sua moralidade, o “Ministério Público deveria investigar o caso”.

Em defesa, o desembargador afirmou ter 25 anos de carreira e disse que “nunca tinha passado por situação parecida”. Ao final do vídeo, que circulou nas redes sociais ainda na noite de ontem, Gallo pediu a prisão do advogado alegando verificar “nítido excesso” em sua conduta. O presidente do colegiado Raulino Brunning decidiu por adiar a análise do processo e oficiar o MP e a OAB.

O advogado foi retirado da sala por colegas ainda exaltado. Segundo as informações do jornalista Rafael Martini, do Diário Catarinense, o caso que estava sendo julgado diz respeito a uma disputa de R$ 35 milhões em execução de honorários, e a OAB-SC já instaurou comissão para apurar os fatos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Alexandre d’Ivanenko, declarou que só vai se manifestar após analisar o episódio.

Já viu o que estão falando de Temer em Portugal?

Em 05/08/2017 - Do You Tube (Reprodução)

 
Pessoas que não são sérias raramente têm uma cara séria.
(Miguel Sousa Tavares, comentarista europeu)