por Francisco Costa
Terminou agorinha mesmo um interessante debate, no Senado, sobre a Lei Anticorrupção e de Abuso de Autoridade.
Na mesa, o Juiz Federal Silvio Rocha; Gilmar Mendes, Ministro do
STF e Presidente do TSE; Renan Calheiros, presidente do Senado; Roberto
Requião, Senador, relator do PL sobre o assunto e o Juiz Federal Sérgio
Fernando Moro, do Paraná.
Silvio Rocha, progressista, muito preocupado com o abuso de autoridade nos bairros pobres.
Se eu não conhecesse o histórico de Gilmar Mendes, a sua
biografia e os seus feitos golpistas, diria que é de esquerda, tal as
posições externadas, muito pelas diferenças que tem com Moro.
Renan Calheiros, embora conservador, corrupto e oportunista,
nesta questão em pauta, tem posição progressista, até por advocacia
própria.
Roberto Requião, sem comentários, um corajoso e independente Senador.
E Moro… Coitado.
Espertamente, pela ordem, Renan deu a palavra, primeiro, ao
Silvio, depois ao Gilmar, que sentaram o cacete em Moro, vermelho como
camarão na sauna.
Passada a palavra ao Führer de Curitiba, o sujeito não tinha o
que dizer, com todo o seu arrazoado desmontado pelos dois que o
antecederam.
Seguiu-se Requião, que sentou a porrada no autoritarismo, no abuso de autoridade, chegando a dizer que era fascismo.
Abriu-se para os debates, para as perguntas, e pensando que Moro
iria passear, como faz em Curitiba, o primeiro que estava inscrito era o
seu amigo pessoal Álvaro Dias, sem condições de defendê-lo,
limitando-se a pedir mo adiamento da votação do PL.
Caiado tentou balbuciar qualquer coisa antipetista, mas só conseguiu também pedir o adiamento da votação do PL.
O momento alto ficou por conta de Lindbergh Farias, que cobrou,
um a um, os abusos de autoridade cometidos contra Lula, com dados:
circunstâncias, horários, depoimentos de juristas (citou até Rui
Barbosa), despachos pesados de instâncias superiores contra Moro, em
outros processos, inclusive de Gilmar, o chamando de irresponsável e
dono da justiça, culminando com a afirmação “o senhor cita muito os
Estados Unidos. O senhor consegue imaginar um juiz de primeira
instância, lá do Texas (fez cara de pouco caso, sacaneando Curitiba, no
sentido de poder político) gravando uma conversa telefônica entre Bill
Clinton e Obama? O senhor gravou conversas da dona Marisa com os filhos,
com a nora, conversas íntimas, de família, e jogou na mídia. Isto não é
abuso de autoridade, covardia? O senhor gravou telefonemas entre
advogados e clientes, o que é inadmissível em qualquer país do mundo. O
Presidente Lula vive da sua imagem internacional, que o senhor
conspurcou e não provou nada. Como compensar isso, como indenizar
isso?”… Com Moro cabisbaixo, mais vermelho que a camisa do Internacional
(houve um momento em que pensei que ele fosse chorar).
Para lacrar, Renan devolveu a palavra a Gilmar, que contou um
encontro seu com um amigo, um dos maiores juristas do mundo, português,
que se mostrou surpreendido com a legislação brasileira, que permite o
vazamento de telefonemas grampeados e depoimentos que ocorrem em segredo
de justiça, com Gilmar respondendo a ele: “a legislação não permite
isso. Isso é coisa de um juiz brasileiro.”
Devolvida a palavra a Moro, mais constrangido que virgem na noite
de núpcias, peladinha, ele alegou que “tudo isso é uma questão de
interpretação da lei, não se pode punir um juiz por questão de
interpretação da lei”.
Seguiu-se o Senador Humberto Costa: “se está escrito que a prisão
preventiva é de dez dias, o juiz pode até transformar esses dez dias em
horas, mas somando-se todas as horas o resultado será dez dias, não é
uma questão de interpretação mas de cumprimento puro e simples. Se a lei
diz que a condução coercitiva só pode se dar quando um intimado não
comparece diante do juiz, sem um motivo relevante, é a mesma coisa,
questão de cumprimento, não de interpretação. Isso é abuso de
autoridade”, e Moro com carinha de fundo de bacia, mais vermelho que
absorvente usado.
Terminado o debate, Moro ficou isolado, de pé, sem saber o que
fazer, desnorteado, até que Requião coraçãozão foi até ele, apertou-lhe a
mão e o levou para fora do recinto.
Em quase meio século de magistério nunca dei um esporro tão bonito num aluno safado.
Estou com a alma lavada.
Francisco Costa
Rio, 01/12/2016.
