Brasil
Em 05/05/2015 13h00 - De Portal Stylo (Reprodução)
Em 05/05/2015 13h00 - De Portal Stylo (Reprodução)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o programa “Cidadania nos Presídios”, voltado para a melhoria da situação carcerária no país. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, confirmou presença, juntamente com o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador no Tocantins do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Também participam do lançamento autoridades do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB, além de representantes e entidades relacionadas à questão prisional e a área de Direitos Humanos.
Levantamento do CNJ aponta que a população brasileira é de 711.463 presos, se forem contabilizadas também as pessoas em prisão domiciliar. Mas o sistema conta com somente 357.219 vagas. O novo programa funcionará de forma diferente dos mutirões carcerários, que eram realizados desde 2008. No modelo que será lançado nesta terça (5/5) haverá uma força-tarefa permanente em cada estado, com representantes dos Tribunais de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e do Poder Executivo local para levantamento dos presos em condições de serem contemplados pelos benefícios do indulto (perdão da pena) ou comutação da pena (redução da pena aplicada ou substituição por outra mais leve).
O lançamento será às 13h30, na sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), onde também será realizada a 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e a 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau. A Esmaf está localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, lote 21.
Levantamento do CNJ aponta que a população brasileira é de 711.463 presos, se forem contabilizadas também as pessoas em prisão domiciliar. Mas o sistema conta com somente 357.219 vagas. O novo programa funcionará de forma diferente dos mutirões carcerários, que eram realizados desde 2008. No modelo que será lançado nesta terça (5/5) haverá uma força-tarefa permanente em cada estado, com representantes dos Tribunais de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e do Poder Executivo local para levantamento dos presos em condições de serem contemplados pelos benefícios do indulto (perdão da pena) ou comutação da pena (redução da pena aplicada ou substituição por outra mais leve).
O lançamento será às 13h30, na sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), onde também será realizada a 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e a 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau. A Esmaf está localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, lote 21.
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