Processo de transição provoca muita reclamação de governadores eleitos

Publicado em: 05/12/2014 - 10:06 - De Jornal PequenoFonte: O Globo / Autor: Juliana Castro

A eleição acabou há mais de um mês, mas a queda de braço entre os diferentes grupos políticos que disputaram o pleito continua em muitos estados. As equipes de transição, nomeadas pelos governadores eleitos em outubro, em unidades da federação como Minas Gerais, Maranhão e Amapá, se queixam que os atuais mandatários estão dificultando o acesso a informações, o que eles negam. No caso do Amapá, a disputa foi parar na Justiça. O atual governador, Camilo Capiberibe (PSB), perdeu no segundo turno para Waldez Góes (PDT).

Flávio Dino, sucessor de Roseana Sarney, é um dos governadores eleitos que reclama da falta de informações

O coordenador da equipe de transição do governador eleito, Papaleo Paes, entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do estado contra Capiberibe relatando as dificuldades nos trabalhos. Paes alega que, mesmo Góes tendo enviado a lista completa com os nomes de quem trabalharia na transição, Capiberibe só nomeou os coordenadores. O grupo do governador eleito reclama ainda que as informações requeridas no dia 31 de outubro não foram prestadas.

Na decisão publicada no último dia 24, o desembargador Carlos Tork determina que o governo do Amapá forneça ao coordenador, até a próxima segunda-feira, uma senha do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, para acessar os movimentos financeiros do estado. O desembargador manda Capiberibe nomear todos os membros da equipe de transição e não só os coordenadores. O governo do Amapá não retornou ao Globo – No Maranhão, as asperezas no processo de mudança de governo não chegaram à Justiça, mas os aliados do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), dizem que a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixará o cargo antes, no dia 15 de dezembro, para não cruzar com Dino no dia da posse. A assessoria da peemedebista diz que não há informação oficial de que isso aconteça.

— A gente só tem recebido as informações mais óbvias. Aquelas que não estão nos diários oficiais e na internet a gente não consegue receber. Roseana nunca sentou com o Flávio Dino. Ela só fala em renunciar para não passar o governo — afirmou Marcelo Tavares, coordenador da equipe de transição do governador eleito e futuro secretário da Casa Civil.

A assessoria do governo afirma que o Flávio Dino não solicitou em nenhum momento audiência com Roseana e que tem repassado as informações necessárias à equipe do governador eleito. Tavares reclamou que a equipe quer, por exemplo, a cópia dos contratos das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que atuam na área da Saúde e não conseguem. O governo alega que “a equipe de transição do governador eleito não fez qualquer solicitação específica à Casa Civil e que ” é provável que tais contratos sejam com secretarias cujas informações ainda estamos levantando”.

— Causa estranheza esse tipo de comportamento (da equipe de Dino). Antes mesmo de formada o grupo de transição, a governadora teve o cuidado de chamar os secretários e pedir transparência —afirmou a Secretária da Casa Civil e coordenadora do governo no grupo de transição, Anna Graziella Neiva.

Em Minas Gerais, o futuro líder do governo de Fernando Pimentel (PT) na Assembleia, o deputado estadual Durval Ângelo (PT), reclama de projetos enviados pelo atual governo, de Alberto Pinto (PP), à Casa. Um deles daria aumento geral para 400 mil servidores, retroativo a outubro.

– Se aprovássemos todos os projetos, o Pimentel precisaria de um orçamento e meio – afirmou o petista.

Uma lei de 2011 estabelece as diretrizes para a política remuneratória dos servidores determina a data-base em 1º outubro, mas, em 2014, por se tratar de um ano eleitoral, optou-se por conceder reajuste apenas no valor da inflação. A assessoria diz que o impacto geral da proposta é menor desde o início da vigência da lei.

De acordo com Durval, o governo mineiro tem dificultado o acesso da equipe de transição a informações importantes, como as relativas às finanças das secretarias. Eles dizem que tudo o que está sendo fornecido consta nos sites. O governo de Minas respondeu que não há qualquer dificuldade de acesso a informações e que a última reunião temática ocorreu na quinta-feira, não sendo exposta por parte da equipe de transição qualquer reclamação.

No Distrito Federal, as queixas são menos intensas, mas não inexistentes.

— Não é nenhum processo totalmente fluente, transparente, mas também não é estagnado — afirmou Hélio Deyle, coordenador da equipe de transição do governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB).

O governo do Distrito Federal disse ao GLOBO que “está atendendo com agilidade e transparência os pedidos de informação realizados pela equipe de transição do governador eleito”.

O coordenador reclamou ainda que o governador Agnelo Queiroz (PT) indicou agora no fim do mandato o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, para a Agência de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). Como o mandato é de cinco anos, ele ficaria ao longo de todo o mandato de Rollemberg. O governo respondeu que a indicação é uma prerrogativa de Agnelo, que tem mandato até 31 de dezembro.