09 outubro 2014

PARÁ - Prefeito foge de convocação na Câmara afrontando vereadores

outubro 7, 2014 - De: Povos da Amazônia




Romanholi (PR) joga culpa pelo caos no município de Novo Progresso na ex-prefeita, nos vereadores e cobra a responsabilidade do Ministério Público Estadual MPE.
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Após a convocação ser aprovada por unanimidade no legislativo para comparecer o Prefeito Osvaldo Romanholi (PR) e o Secretario de obras José Lopes, na sessão ordinária(30/09) na casa de leis a fim de  dar explicação sobre o destino do recurso da iluminação pública, pela falta de iluminação Pública , falta d’água e pela situação caótica que se encontra as ruas nos bairros, cidade e interior do município, aos vereadores, o prefeito se faz de desentendido , através de oficio ignora convocação e disse ser convidado a participar de uma sessão ordinária no legislativo e pede licença com diárias para se deslocar até Brasília no dia da sessão (obs. As diárias chegam em torno de R$ 1.500 reais).
Prefeito Osvaldo Romanholi (PR) , usou a Lei de Moisés dos 10 mandamentos, para tentar explicar o caos que existe em sua administração diante da Prefeitura de Novo Progresso. Ao final cobra do Ministério Público a responsabilidade pela falta d’água e pela ineficácia da energia e telefonia.
Romanholi(PR), foi convocado de forma regimental a comparecer na sessão ordinária no legislativo, a preposição foi proposta pelos vereadores no momento que o líder do governo vereador Eloido Bertollo (PR) disse ser mau tratado na prefeitura e não saber de nada, com  isto os vereadores resolveram convocar diretamente o secretario de Obras e o prefeito, para explicar em sessão ordinária conforme determina  a lei.
Segundo os edis, o caos se da pela recente autorização da transferência da concessão pública da concessionaria de água e esgoto do município, que desde 2003 pertencia a aguas de Novo Progresso. Segundo os vereadores a transferência foi solicitada pelo prefeito Osvaldo Romanholi (PR) e após ser autorizado pelo legislativo ficou pior, comentaram.
Segundo o Prefeito a transferência dos direitos de exploração de fornecimento da água e esgoto para a empresa “AEGEA SANEAMENTO E PARTICPAÇÕES S/A”, foi realizado tudo dentro da mais absoluta transparência e obediência a toda legislação reguladora da matéria. Inclusive com aval dos vereadores..
Quanto à falta d’água a empresa disse que dentro do mais breve possível a solução definitiva sobrevirá.
Iluminação Pública- Após a devida licitação a Administração Pública dentro do ativo orçamentário vem se envidando todos os esforços para atender a demanda , mas que não pode se atender a todos, devido aos poucos recursos,( mais não esclarece valores).
O Alcaide foi mais longe , outra vez jogou a culpa na ex-gestora (Madalena – PSDB) que pelo bem da verdade deixou dividas em vários outros setores e citou um laudo de 209 paginas.
Expansão de rede de energia elétrica- Jogou a culpa a Rede Celpa , a mesma está passando por situação difícil e que a empresa postulou perante a justiça concordata, entretanto não se pode perder vista que a concessão para fornecimento de energia elétrica não é competência do município.
Recuperação das vias públicas- Com orgulho podemos assegurar que em nenhum momento da história do município se fez tanto, todos os bairros da cidade tiveram a ruas recuperadas e cascalhadas, da mesma forma na area rural, com participação de ativo dos moradores que entendem a situação do município mediante esforço conjunto. “ O Cobertor é curto” . Se colocarmos todo o maquinário existente para atender a área rural, não será possível atender a área urbana e vice versa, escreveu.
Sem Tetos- Que baixou decreto para desapropriar uma área no dia 23 de junho de 2014 , mas que ainda não pagou a indenização devido a falta de dinheiro e que tem que ser pago antes para posteriormente desapropriar. (Não cita local, valor e nome do proprietário(a) beneficiado com a desapropriação).
Relatou a pouquíssima arrecadação do município e que nada sobra para acudir as reconhecidas necessidades de outros setores sociais, dentre os quais o terrível déficit de moradias, (Esqueceu que prometeu duas mil moradias em dois anos).
O Prefeito Osvaldo Romanholi (PR), não somente ignorou a convocação, sua fuga contrariou as leis e pode ser um afronto aos vereadores; “com a devida vênia”, o Município não possui FABRICA DE DINHEIRO todos nós sabemos desta realidade,  deixou recado, Osvaldo Romanholi..
Afirmou com a rigidez dos 10 mandamentos, que ainda em janeiro de 2013 oficializou a Câmara Municipal solicitando a constituição de uma comissão para que viesse abraçar essa causa, porém por circunstâncias desconhecidas não foi atendido.
Justificou que as secretarias de obras , Saúde , Educação consomem tudo o que o município arreada.
Finalizando, o prefeito Osvaldo Romanholi (PR), comentou que quando a lei Orgânica do Município que ampara o poder Legislativo não for suficiente para o bom andamento dos variados seguimentos;  água, eletricidade , telefonia, etc… , . Está obrigação recai ao MPE (Ministério Publico Estadual) , que por mandamento constitucional tem o dever de proteger a população dos abusos.
No final solicitou para que o legislativo divulgue as informações contidas nesse documento através da imprensa, em especial pela rádio difusão que utiliza via de regra nas sessões ordinárias.
A convocação deveria ser atendida para a sessão ordinária realizada na ultima terça-feira (30/09), data que antecedeu a eleição no legislativo.
Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso

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